Quinta-Feira, 31 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PERDEU, MEU BEM
SERVIDORES PÚBLICOS TÊM BENS BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.  CAGADA FOI EM BIGUAÇU E GOVERNADOR
CELSO RAMOS

Cinco servidores públicos tiveram os bens bloqueados, liminarmente, pela
Justiça por suspeita de improbidade administrativa em Biguaçu e Governador
Celso Ramos. O bloqueio alcança o valor total de R$ 310.224,62, montante
estimado do prejuízo causado aos cofres públicos.

Segundo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa
Catarina, um servidor ocupava ilegalmente dois cargos técnicos: assessor
jurídico da Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos e analista
técnico em gestão e promoção da saúde, da Secretaria da Saúde do Estado
de Santa Catarina, cedido ao Município de Biguaçu. Cada função tem carga
horária de 30 horas semanais. Além da acumulação indevida, o servidor não
cumpria o seu expediente regular em nenhum dos órgãos públicos, ou seja,
era um funcionário fantasma.

As denúncias foram comprovadas por diligências do Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público
(GAECO), que acompanhou a rotina do servidor, verificando que ele
passava mais tempo em seu escritório particular de advocacia do que
na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Apesar disso, o seu controle
de ponto registrava jornada regular de 6 horas, inclusive quando o
servidor se encontrava em viagens para o exterior. Já na Câmara de
Vereadores de Governador Celso Ramos, não há qualquer registro de que
referido servidor tenha comparecido ao trabalho.

A decisão abrange também os superiores hierárquicos do servidor. No
Inquérito Civil ficou comprovada a conivência dos superiores hierárquicos
em diferentes momentos e até do presidente da Câmara de Vereadores de
Governador Celso Ramos, anterior e atual.

Apesar de atender ao pedido de bloqueio dos bens dos suspeitos, a Juíza
da 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu negou o afastamento dos servidores
dos seus respectivos cargos ao argumento de que os servidores, mesmo
estando no exercício das funções, não influenciariam na instrução do
processo.

Os suspeitos ainda podem recorrer da decisão.

 

 




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Quarta-Feira, 30 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OBRAS DURANTE A CPI
TRIBUNAL DE CONTAS AUTORIZA OBRA POLÊMICA DO MINISTÉRIO 
PÚBLICO QUE ESTÁ SENDO INVESTIGADA PELA ASSEMBLÉIA LEGIS-
LATIVA. JUSTIÇA DE SÃO BENTO  DO SUL TINHA  MANDADO PARAR 
A OBRA DE FLORIPA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade
das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis.

O desembargador substituto José Everaldo Silva atendeu ao recurso
interposto pelo MPSC e pelo Estado de Santa Catarina e suspendeu os
efeitos da decisão de primeiro grau, do Juízo da Comarca de São
Bento do Sul, que determinava a paralisação da obra.

A decisão foi proferida ainda no final de semana, no regime de plantão
, e se ateve ao aspecto emergencial do prosseguimento das obras, cuja
paralisação nesse momento poderia implicar, inclusive, em risco de
perdimento dos trabalhos já realizados.

Os demais aspectos abordados no recurso interposto pelo Estado e pelo
Ministério Público deverão ser analisados depois de sua distribuição a
uma das Câmaras do TJSC.

 









 

Terça-Feira, 29 de Junho de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FUMADA NA PRODUÇÃO
PROJETO INCENTIVA FIM DA PRODUÇÃO DE FUMO EM SANTA 
CATARINA POR PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DIVERSIFICADA

Substituir gradativamente o cultivo do tabaco pela agricultura de
base ecológica diversificada em Santa Catarina. Esse é um dos objetivos
do projeto Fomento à assistência técnica e extensão rural para
agricultores familiares fumicultores visando à transição para sistemas
agroecológicos diversificados, que vai receber R$ 267.539,40 do Fundo
para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

O projeto foi proposto pelo Centro de Estudos e Promoção da Agricultura
de Grupo (Cepagro) e aprovado pelo Conselho Gestor do FRBL, fundo gerido
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O dinheiro do fundo vem, principalmente, de compensações financeiras
definidas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou por condenações
judiciais.

Os recursos devem ser usados para financiar projetos que buscam a reparação
dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de
valores artísticos, estéticos, históricos e paisagísticos em Santa Catarina.

A proposta do Cepagro é executar o projeto até abril de 2016, sendo que as
primeiras atividades já começaram em abril deste ano. Em parceria com outras
 instituições como Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cooperativas
de agricultores e organizações não-governamentais, o Cepagro fará o
acompanhamento técnico, informativo e organizativo junto a 100 famílias
para que migrem para a produção de base ecológica, um sistema produtivo
diversificado, recuperador e preservador dos agrossistemas.

O Estado já tem bons exemplos deste tipo de produção, principalmente com
leite, hortaliças e frutas. São pequenas propriedades que trabalham com
baixo impacto ambiental e fornecem alimentos mais saudáveis à população,
sem agrotóxicos e com manejo sustentável dos recursos.

O projeto financiado pelo FRBL será desenvolvido em municípios do Alto
Vale do Rio Tijucas.  Além das ações de campo, o projeto integra o Programa
Nacional de Diversificação das Áreas de Tabaco, que debate a cadeia de
produção do tabaco, lobbys, lucros abusivos, doenças de agricultores e a
morte de milhões de pessoas em todo o mundo como consequência do consumo
de cigarro.

Em Santa Catarina, os jovens agricultores são os mais vulneráveis porque
recebem todo tipo de incentivo da indústria fumicultora como financiamentos
, assistência técnica, insumos, estufas e a comercialização do produto.
Para quem não tem um capital inicial, a opção parece a melhor.











Segunda-Feira, 28 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ZÉ PEQUENO DA PENHA
MENOR DE 17 ANOS TOCA O HORRO NA COHAB E CONFESSA 
QUATRO ASSALTOS NO CENTRO DE PENHA

Policiais militares de Penha apreenderam no fim  um adolescente de 17
anos com uma ficha extensa no mundo do crime. O jovem confessou que teria
participado de, pelo menos, quatro assaltos à mão armada, só este ano, em
loja e lanchonetes de Penha. Ele foi liberado, mas aguarda decisão da
justiça pra saber se ficará internado em algum centro de ressocialização
pra menores infratores.

O paradeiro do menor foi descoberto depois de uma denúncia anônima para
o número de emergência da PM, o 190. O denunciante contou que o jovem
portava uma arma. O local indicado era uma residência na rua Curitiba,
na localidade conhecida como Cohab.

A casa, na verdade, era da namorada do rapaz, mas ele estava lá quando
os policiais deram o atraque, por volta das 22h. A arma descrita pelo
denunciante estava na cintura dele: uma garrucha.

O menor confessou que fez vários assaltos. As lojas atacadas por ele
foram a farmácia Preço Popular, na avenida Eugênio Krause; o shopping
Super 10, na avenida Nereu Ramos; a lanchonete Rota do Sol e a
farmácia Farma Faita, todas no centro da cidade.

Além de confessar os crimes e citá-los um a um, fez questão de dizer
onde torrava o dinheiro. Segundo o agente policial da Delegacia de
Penha, Allan Coelho, o jovem falou que usava o dinheiro das vítimas
para comprar drogas, lanches e roupas. O menor já tinha passagens por
tráfico de drogas em Penha e roubos em Braço do Norte, no sul do
estado.

Fonte:
Aquarela Fm
Vilmar Carneiro
Diarinho












Domingo, 27 de Julho de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

REBAIXAMENTO JUDICIÁRIO
CLUBES DE SANTA CATARINA DESCUMPREM ACORDO QUE FORAM 
FIRMADOS COM MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

Está proibida a presença de público nos dez estádios designados a
receber os jogos válidos para a primeira e segunda rodada do Campeonato
Catarinense de Futebol da Série B.

A determinação é da  Federação Catarinense de Futebol (FCF), através
de Resolução de Diretoria n. 32/2014, já que os clubes catarinenses
que disputam a segunda divisão descumpriram o acordo firmado com o
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Nenhum dos clubes enviou
à FCF os quatro laudos técnicos de vistoria das condições de segurança
dos estádios, previstos no termo de ajustamento de conduta (TAC)
firmado em dezembro de 2013.

O acordo extrajudicial foi proposto pela Promotoria de Defesa do
Consumidor da Capital e firmado com a Federação Catarinense de Futebol
, Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina e por
todos os clubes participantes das Séries A e B do campeonato estadual.

O acordo foi celebrado com o objetivo de estabelecer uma rotina de
obrigações, prazos, responsabilidades e eventuais sanções relacionadas
à elaboração, remessa e recebimento dos laudos técnicos de vistoria das
condições de segurança dos estádios.

Os clubes participantes da Série B assumiram o compromisso de entregar
à Federação Catarinense de Futebol os laudos de segurança e planilha
específica relacionada ao laudo de vistoria de engenharia, no prazo de
até 35 dias antes do início da competição. De acordo com o Promotor de
Justiça Eduardo Paladino, isso não aconteceu, o que comprometeu a
obrigação também assumida pela FCF de remeter ao Ministério Público,
através do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, toda a documentação
dentro do prazo de 30 dias anteriores ao início do campeonato.

A resolução emitida pela Diretoria da Federação Catarinense de Futebol
estabelece que os clubes poderão sediar os jogos das duas primeiras
rodadas da competição, com a presença de público, nos estádios que
foram utilizados na Série A do Campeonato Catarinense, desde que esses
estádios estejam com os laudos regularizados.

A apresentação dos laudos está definida no artigo 23, do Estatuto de
Defesa do Torcedor, regulamentado pelo Decreto n. 6.795/2009 e Portaria
n. 238/2010, do Ministério do Esporte. Os quatro laudos a serem
apresentados são: de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção
e combate de incêndio e de condições sanitárias e de higiene.





 

 

 


Sábado, 26 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DOCE DO TIO SAM
SANTA CATARINA É O SEGUNDO MAIOR EXPORTADOR DE MEL DO
BRASIL. GRANDE PARTE VAI PARA OS ESTADOS UNIDOS

Santa Catarina termina o primeiro semestre de 2014 como o segundo maior
exportador de mel do país. Com uma produção de aproximadamente seis mil
toneladas de mel por ano, o estado exportou mais de três mil toneladas
com um rendimento de US$ 12.063.638,00 até junho deste ano.

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca comemora o bom momento
do setor e apoia o desenvolvimento da cadeia produtiva com programas de
fomento, assistência técnica, extensão rural e sanidade apícola.

O líder em exportações de mel neste primeiro semestre foi São Paulo com
um volume de 4,7 mil toneladas e um rendimento de US$ 18.047.631,00. Os
dados são da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) e
mostram que no período de janeiro a maio de 2014, as vendas para o
exterior cresceram 96,79% em relação ao mesmo período do ano passado,
isso representa um acréscimo de US$ 44,9 milhões e 11.917 toneladas,
um volume 68,32% maior do que o de 2013.

Os Estados Unidos respondem por 82,94% do total de mel exportado até
junho deste ano, o país adquiriu 12 mil toneladas, ou seja, US$ 45.784
.049,00. O grande volume de vendas para os norte-americanos pode ser
explicado pelo fenômeno do distúrbio colapso das colônias que vêm
causando perda de abelhas nas colmeias daquele país.










Sexta-Feira, 25 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA NO LITORAL NORTE E VALE DO ITAJAÍ

COLONO NA PRAIA
COMEÇOU A TRADICIONAL FESTA DO COLONO, EM ITAJAÍ

Cerca de 200 pessoas, dentre autoridades e agricultores, participaram
da cerimônia de abertura da 32ª Festa Nacional do Colono na tarde desta
quinta-feira (24).

Até o próximo domingo (27), a expectativa da organização é de o Parque
do Agricultor Gilmar Graf possa receber cerca de 80 mil visitantes que
irão conhecer um pouco sobre a vida rural, e participar das mais de 48
atrações programadas para esta edição da festa, dentre feiras, exposições
, apresentações artísticas, shows e gastronomia.

A festa é uma homenagem ao homem do campo. Mas, além das atrações
culturais, também proporciona conhecimento técnico aos agricultores para
que eles possam melhorar o seu trabalho, e traz novidades no setor como
os maquinários, falou o prefeito Jandir Bellini.

Após a abertura, os agricultores participaram do 16º Encontro da Família
Agricultora, que teve palestra motivacional com o frei Ladi Antoniazzi,
Pároco na Paróquia Santa Inês, de Balneário Camboriú. Dona Ivanir Vicente
de Souza, agricultora da Itaipava, participou do evento.

Gostei muito porque falou de amor e do orgulho que devemos sentir pela
vida e pelo nosso trabalho”, contou. Já a agricultora Francelina dos
Santos, do São Roque, contou que participa da festa desde a primeira
edição, e nota melhorias a cada ano. “Sempre tem algo diferente. Eles
valorizam o homem do campo e o nosso trabalho, acrescentou.

Ainda na programação deste primeiro dia de festa, às 19h tem o primeiro
esgotamento de gado leiteiro e às 20h, no Palco Alternativo, será
realizado o 18º Festival de Música Sertaneja. A entrada na Festa Nacional
do Colono é gratuita, inclusive nos shows nacionais. Já o estacionamento
é pago e custa R$ 10,00 para automóveis e R$ 5,00 para motos. E os
ingressos para os bailes tradicionalistas custam R$ 25,00 (antecipados,
no local do evento, na Só Cicle e Band FM). Quem quiser ir de ônibus,
haverá linhas especiais durante a festa. Confira aqui.








 







Quinta-Feira, 24 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PARTO FEDERAL
JOVEM DE SANTA CATARINA TEM FILHO  NA ESTRADA COM AJUDA
DE POLICIAL RODOVIÁRIO  FEDERAL

Um policial rodoviário federal fez o parto de uma menina de 15 anos
, em uma ambulância a caminho do hospital regional de Palhoça, na
madrugada desta quarta-feira, em Santa Catarina.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a adolescente
chegou por volta das 4h30 ao posto policial em Palhoça, já em
trabalho de parto. A ambulância da concessionária responsável pela
BR-101 foi acionada, e o policial, que é estudante de medicina,
seguiu junto com a menina.

Depois do nascimento da criança, dentro da viatura, os policiais
levaram a mulher e o filho para o hospital regional. O dia 23 de
julho é oficialmente o dia do policial rodoviário federal.

 







 



 

Quarta-Feira, 23 de Julho de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ENTERRO EM PENHA
GOVERNO MUNICIPAL DE PENHA ENTERRA CÁPSULA DO TEMPO. 
BAGULHO SÓ SERÁ REABERTO EM 2024

No último sábado, dia 19, - data em que Penha celebrou 56 anos de
emancipação política/administrativa - o Governo Municipal enterrou a
Cápsula do Tempo na Praça Expedicionário Ignácio Ferreira Crispin,
popular Praça da Matriz.

Dentro da cápsula, centenas de mensagens, cartas e desenhos de alunos
da Rede Municipal guardam seus pensamentos pessoais sobre como querem
ver Penha daqui dez anos.

Quando Penha completar 66 anos, em 19 de julho de 2024, o governo da
época vai desenterrar a cápsula e fazer a leitura desse conteúdo.
Poderá fazer uma análise do que nossas crianças pensavam e de como
está a cidade, disse o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB)
, durante o ato, que foi realizado logo após o desfile festivo.

Centenas de pessoas acompanharam o enterro da cápsula.

A ideia do trabalho foi da publicitária da prefeitura, Dani Motta, que
criou a campanha de aniversário sobre a temática do ontem, hoje e amanhã.
Através da perspectiva (o amanhã)  das crianças que representam o hoje e
quando for aberta representará o ontem, definiu a profissional.                

Ao longo da semana passada, a cápsula passou pelas escolas, quando os
alunos escreveram suas ideias e depositaram na urna lacrada. Antes se
ser enterrada, em um local previamente preparado, a cápsula ainda foi
envolta em uma lona para que não sofra qualquer influência do clima.

Fontes:
Juvan Neto - Coordenador de Mídia (SC01359/JP)




 




Terça-Feira, 22 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ESTUPRO EM CASA
DENUNCIDO O ACUSADO DE ESTUPRAR AS FILHAS NA CIDADE DE
RIO NEGRINHO

O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch ajuizou, na manhã desta
segunda-feira (21/7), no Fórum da Comarca de Rio Negrinho, denúncia
contra o homem acusado de estuprar duas filhas durante anos.

O réu é acusado dos crimes de estupro de vulnerável, tortura e coação
no curso do processo. Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o
autor pode ir a julgamento em 60 dias e a pena pode extrapolar os 47
anos de prisão.

Os crimes são agravados porque as filhas tinham menos de 14 anos quando
os abusos começaram, porque a situação perdurou por muitos anos e resultou
em gravidez. Segundo a denúncia, o autor submeteu sua família a um regime
de reclusão social e impôs uma escravidão sexual às filhas desde a tenra
idade, sempre sob uma atmosfera de terror e medo. As duas vítimas têm três
filhos cada uma, e uma delas está grávida do quarto bebê.

A esposa do acusado também sofreu agressões e ameaças, sendo obrigada a
se omitir e a conviver com o sentimento permanente de impotência, aflição
e angústia diante do sofrimento das filhas, fato que configura o crime de
tortura contra a mãe.

O crime de coação se caracteriza porque o réu obrigou as filhas e a esposa
a mentirem em investigação policial no ano de 2008, assim como em processo
judicial em 2013. A investigação em 2008 ocorreu porque uma das vítimas
tentou buscar ajuda, mas acabou negando os crimes por medo.

O Promotor de Justiça pediu também a realização de exame de DNA nas crianças
para confirmar a paternidade, assim como o acompanhamento assistencial e
psicológico das vítimas e toda a família.







Segunda-feira, 21 de Julho de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TENTANDO EXPLICAR
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TENTA EXPLICAR
COMPRA ABSURDA DE IMÓVEL PARA A ENTIDADE

A justificativa do chefe do setor de arquitetura do MPSC, Fabrício Almeida
Coral, de que a opção de compra do empreendimento projetado pela Becker
Construção, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), era a melhor
oferecida por se tratar de terreno ao lado da sede foi questionada pelos
membros da CPI do MPSC da Assembleia Legislativa.

Dinheiro público não se gasta porque o espaço é ao lado. Você otimiza,
você racionaliza, você leva em conta o plano estratégico de desenvolvimento
econômico que deve ser elaborado levando-se em consideração um período
longo de tempo, avaliou o deputado Jailson Lima (PT), relator da CPI. O
parlamentar expressou sua frustração referente à falta de conhecimento e
de análise do corpo técnico do setor de engenharia e arquitetura do MP e
da Comissão de Estudo para a Expansão da Estrutura Física do MP.

Único depoente do dia, Fabrício Almeida Cora respondeu questionamentos
sobre avaliação técnica do projeto e deliberação junto aos seus superiores.
O arquiteto afirmou não ter conhecimento ou não ser responsável por tais
assuntos, como custos relativos à recuperação e restauração de patrimônio
tombado no local, existência de córrego no terreno, o que acarretaria
mudança no projeto; derrubada de árvores e outros assuntos de ordem
ambiental e financeira. Ele alegou que o projeto chegou ao MP com parecer
e avaliações da construtora e que a análise do setor responsável do MP
não encontrou nenhum impedimento.

Jailson Lima mostrou-se surpreso, também, pelo setor não ter nenhuma
responsabilidade sobre a compra ou não do empreendimento já que teriam
todas as condições de, eles próprios, executarem um projeto de mesmo teor.

É importante relatar que todos os dias a gente aprende a conhecer o
Ministério Público. Eles têm uma estrutura de arquitetura e engenharia que
eu desconhecia. E aqui o arquiteto Fabrício foi enfático ao afirmar que
eles teriam condições de elaborar todo o projeto, se necessário. Ao mesmo
tempo, ele enfatiza que não participou de nenhuma reunião para avaliar
mais tecnicamente os memoriais descritivos, os projetos complementares e
que, apenas, estabelece uma relação de análise espacial do
construtivo.

O relator desabafou que a cada dia pode verificar a inoperância da
comissão formada por membros do setor de engenharia e arquitetura do MP
e julgou os custos empregados em cargos comissionados que acarretam
elevação dos erários públicos. O aprofundamento da questão vai ser levado
a serio, segundo o parlamentar.

A cada sessão da CPI do Ministério Público a gente verifica coisas
surpreendentes. Como uma instituição que deveria dar o exemplo, importante
para a consolidação da democracia, seja tão displicente nos gastos dos seus
recursos?, indagou.


Michelle Dias











Domingo, 20 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

A VOLTA DO TERROR
ESPECIALISTAS AFIRMAM QUE ESTADO DE SANTA CATARINA
PODE VOLTAR A SENTIR FORTES FENÔMENOS CLIMÁTICOS NOS
PRÓXIMOS MESES

As experiências em eventos climáticos que trouxeram sérios
danos para Santa Catarina, como em 2008 e 2011 – quando
ocorreram duas enchentes marcantes –, forçaram o Estado a
rever a forma com que trata previsões do tempo.
Principalmente quando elas apontam quantidades de chuva
acima do normal ou fenômenos que possam trazer novas enchentes.

Mostra disso é a atual preocupação da Defesa Civil estadual
com a possível atuação do El Niño nos próximos meses na região.

O fenômeno acontece a partir do aquecimento das águas do Oceano
Pacífico Equatorial, ocorridas por três meses consecutivos.
Quando configurado, em Santa Catarina ele aumenta os volumes
de chuva. Como a Primavera tradicionalmente apresenta períodos
mais chuvosos nas cidades catarinenses, a atenção fica ainda
maior.

Há 10 anos, antes das ocorrências que despertaram o Estado para
uma nova realidade, o El Niño existia e só era acompanhado
quando começava a mudar o clima na região, como explica o
diretor de Resposta a Desastres de Santa Catarina e sargento
dos Corpo de Bombeiros, James Rides da Silva. Com o aprendizado
forçado, a realidade hoje é bem diferente:

— Estamos monitorando há dois, três meses e acompanhando o
deslocamento, desencadeando palestras e seminários para as
pessoas que cuidam da Defesa Civil nos municípios para
difundir a informação — ressalta Silva.


No começo de agosto, o Estado promoverá um seminário com a
presença de representantes da Defesa Civil dos municípios
catarinenses e do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo para
tratar da perspectiva do El Niño. A intenção, segundo o
gerente de monitoramento e alerta da Defesa Civil, Frederico
Rudorff, é planejar ações a partir da confirmação da ocorrência
do fenômeno.

— É muito cedo para afirmar qual é a previsão de intensidade
e possíveis impactos do El Niño. Mas pretendemos debater de
forma aprofundada ações para esses possíveis impactos— resumiu
o diretor.

De acordo com a técnica em meteorologia do Grupo RBS, Bianca
Souza, o El Niño tem 70% de chances de se configurar ainda
neste inverno e 80% entre primavera e verão no Estado:

— Neste momento, como não há El Niño ainda, não podemos dizer
qual a sua intensidade, o que é importante pra saber o quanto
ele irá influenciar o clima em SC.

Os volumes de chuva, conforme a Defesa Civil, podem aumentar
de 20% a 50% caso ocorra o fenômeno. A última vez que ele
ocorreu em SC foi em 2009. Entre julho e dezembro daquele ano
, apenas dois meses tiveram volumes normais.

Fontes:
Ânderson Silva


 

 

 

 

 

Sábado, 19 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEPOIS DA COPA
CANDIDATO A PRESIDENTE DO PSDB RECLAMA QUE PT NÃO
ACABOU OBRAS IMPORTANTES EM SANTA CATARINA

Em Santa Catarina, o presidenciável Aécio Neves manteve a rotina de
críticas ao governo federal do PT, em especial às iniciativas de
infraestrutura, que chamou de cemitério de obras inacabadas.

O tucano também disse ser positivo dividir um palanque catarinense
com Eduardo Campos, para fortalecer a campanha de oposição no plano
nacional.

_ Aqui temos obras sempre prometidas e nunca prontas. Podemos falar
da BR-280 e da BR-470. O porto de Itajaí, par a onde não existe
dinheiro, mas para Mariel, em Cuba, existe. Na verdade, o que faltam
são prioridades claras - disse Aécio, oficialmente em campanha.

As declarações foram dadas em coletiva para a imprensa, por volta das
18h, pouco antes de participar do lançamento da candidatura de Paulo
Bauer ao governo do Estado, que ocorre hoje de noite.

Aécio é o primeiro dos três principais concorrentes da corrida
presidencial a vir à Santa Catarina.

_ O governo do PT vai legar ao futuro presidente o pior dos cenários
, o cenário de "estagflação". Estagnação do crescimento: vamos crescer
1%, o menor em toda América Latina. E com a inflação já estourando o
teto da meta - criticou o candidato.

Indiretamente, Aécio também fez uma crítica ao cenário estadual e
disse estar feliz por estar em um palanque coerente, com dois
políticos que seriam amigos, o também senador Paulo Bauer e o deputado
federal Paulo Bornhausen (PSB), candidato a senador.

_ Quero formar uma parceria para o Brasil voltar a crescer. Se o país
voltar a crescer, Santa Catarina vai estar na liderança desse
crescimento - disse Aécio sobre a necessidade de um novo pacto
federativo, ao ser questionado se já existiam propostas específicas
para Santa Catarina em seu plano de governo.

Fontes:
Thiago Santaella
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Sexta-Feira, 18 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SOB SUSPEITA
PREFEITO DE CRICIÚMA ACREDITA QUE GANESES QUE ESTÃO NA
CIDADE PODEM TER SIDO VÍTIMAS DE TRÁFICO HUMANO

Sob o argumento de vir ao Brasil para assistir aos jogos da Copa,
centenas de ganeses chegaram ao país; nas últimas semanas. Só em
Criciúma, em Santa Catarina, mais de 300 habitantes de Gana desembarcaram
no último mês.

O fluxo diário de dezenas de ganeses a Criciúma em busca de abrigo,
trabalho e perspectivas de vida está levando integrantes da prefeitura
local ao desespero.

— Nós perdemos o controle. O Itamaraty e o governo federal precisam
tomar providências — desabafa a secretária de Ação Social de Criciúma
, Solange Barp.

O prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo (PP), vai além. Afirma estar
sensibilizado com a situação dos ganeses, mas não esconde a preocupação:

— Creio que muitos são vítimas do tráfico internacional de seres humanos.
A polícia precisa investigar.

Búrigo se refere ao fato de que alguns ganeses estão cobrando dos
compatriotas para facilitar a vinda e a permanência no Brasil; — fato
denunciado por ZH na edição de quarta-feira. Solange admite que os
ganeses não têm criado problemas e que pedem trabalho, falando em
trazer, no futuro, as famílias.

O problema, diz Solange, é que a chegada em grandes grupos gera um
problema de assistência social e demanda por tratamento de saúde.
A secretária ressalta que a maior pensão a abrigar ganeses em Criciúma
, a Casa Azul, tinha 65 em um quarto e sala, semanas atrás. Os africanos
foram distribuídos em casas de passagem (albergues do município), em
grupos menores, para receberem cuidados. Dois dias atrás, Solange
retornou à Casa Azul e já havia 52 ganeses, amontoados, de novo.

A estimativa é de que chegaram na região de Criciúma, nos últimos meses
, mais de 1,4 mil estrangeiros, entre ganeses, senegaleses e haitianos.
Só de ganeses são mais de 300, todos dizendo que vieram para a Copa,
mas nenhum deles com ingressos.

— Não temos respaldo, nem do Estado, nem do governo federal. Estamos
muito preocupados — afirma a secretária, que ontem expôs o drama dos
ganeses ao promotor Cleber Lodetti de Oliveira, da 9ª Promotoria de
Justiça de Criciúma.

Fontes:
Zero Hora










Quinta-Feira, 17 de Julho de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AJUDA FINANCEIRA
AGRICULTORES DO ESTADO ATINGIDOS POR ENCHENTES PODEM
RENEGOCIAR DÍVIDAS

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca orienta os agricultores
catarinenses que têm operações de investimentos e custeio do Pronaf e
que tiveram prejuízos causados pelas enchentes do último mês para que
procurem as instituições financeiras e solicitem a renegociação do
prazo de pagamento da parcela para o próximo ano. Os agricultores
beneficiados serão os que possuem parcelas que vencem a partir da
ocorrência das enchentes deste ano e o pedido de renegociação deverá
conter informações técnicas que permitam comprovar os prejuízos na
propriedade.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies,
lembra que este é um benefício previsto nas regras do crédito rural
e informa que para que os agricultores solicitem a prorrogação das
operações é necessário que procurem a Empresa de Pesquisa Agropecuária
e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e peçam a elaboração de
um laudo individual ou grupal que comprove a intensidade das cheias
e o percentual de redução de renda provocado.

Segundo as instruções do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
, divulgadas nesta quarta-feira (9), as instituições financeiras
devem atender prioritariamente os produtores com maior dificuldade
em efetuar o pagamento integral das parcelas nos prazos estabelecidos.

Após renegociar sua dívida de investimento, o agricultor ficará
impedido, até que pague integralmente as prestações previstas para
o ano seguinte, de contratar novo financiamento de investimento
rural com recursos controlados do crédito rural.

Essa vedação não será aplicada aos agricultores que tiveram seu
patrimônio produtivo prejudicado de forma a comprometer a
continuidade de suas atividades, mediante comprovação dos prejuízos
por laudo técnico, sendo permitida, nesses casos, a concessão de
novo financiamento de investimento para a reconstrução do
patrimônio afetado e para a retomada da produção, observados os
limites por beneficiário e demais condições estabelecidas para as
respectivas modalidades de crédito.

Os agricultores familiares dos municípios prejudicados pelas cheias
que têm operações de custeio contratados com equalização de encargos
financeiros pelo Tesouro Nacional, que não contam com o seguro da
agricultura familiar (SEAF – Proagro Mais), poderão ter até 100% do
valor da operação devida prorrogado para até 36 meses.

 

 

 

 


Quarta-Feira, 16 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CONDENADOS
EX-AGENTES PÚBLICOS DE RIO RUFINO SÃO OBRIGADOS A 
DEVOLVER GRANA PARA OS COFRES PÚBLICOS

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal
de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que
havia julgado improcedente a ação civil pública contra agentes
públicos do município de Rio Rufino.

Com isso, Carlos Oselame (ex-prefeito), Carlos Eduardo Morais
Granzotto (ex-Secretário Municipal de Administração), Gilberto
Eder de Oliveira (ex-Secretário Municipal de Saúde) e Plínio
Ribeiro Ramos Júnior (ex-Secretário Municipal de Agricultura)
deverão ressarcir o erário pelas horas extras indevidamente
pagas ou recebidas.

O Tribunal de Justiça determinou, também, que eles paguem multa
civil equivalente ao valor que cada um recebia à época do último
pagamento, devidamente atualizado.

As irregularidades aconteceram entre os anos de 1995 e 1996.

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Urubici
, ajuizou a ação civil pública após apurar que o então Prefeito
municipal autorizou irregularmente o pagamento de horas extras a
três secretários municipais.

De acordo com os autos, quem é nomeado para exercer cargo
comissionado ou função de confiança, como é o caso de secretário
municipal, não faz jus à remuneração de serviço extraordinário
porque a dedicação ao serviço deverá ser integral. As exceções
previstas pela Constituição Federal são para quando houver
compatibilidade de horários de: dois cargos de professor; um
cargo de professor com outro, técnico ou científico; dois cargos
ou empregos privativos de médico.

A ação foi julgada improcedente pelo Juízo da comarca de Urubici,
mas o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça. A
Segunda Câmara de Direito Público decidiu, por votação unânime,
dar provimento parcial ao recurso e condenar os quatro envolvidos
ao ressarcimento ao erário e ao pagamento de multa civil.

 






Terça-Feira, 15 de Julho de 201


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DISCUSSÃO NA CADEIA
ESTADOS DO SUL SE REUNEM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA 
CADEIA  PRODUTIVA DO LEITE.  EM SANTA CATARINA,  80 MIL PES-
SOAS VIVEM DO SETOR

Para discutir uma estratégia conjunta de melhoria da cadeia produtiva do
leite no sul do Brasil, os secretários de Agricultura de Santa Catarina,
Paraná e Rio Grande do Sul estarão reunidos nesta terça-feira (15), às
9h, em Curitiba.

O encontro contará ainda com a participação dos representantes dos órgãos
de defesa sanitária, pesquisa agropecuária, extensão rural dos três estados
, além do setor privado e entidades ligadas à agricultura.

O secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies,
explica que a ideia é criar uma Aliança Láctea Sul Brasileira que pense
estratégias para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite nos três
estados. O desafio é avançar em qualidade, produtividade e competitividade
, com maior organização estrutural do setor, logística e agregação de valor.

Queremos fazer do leite mais uma estrela no agronegócio da região, destaca.

No Brasil, a região que mais cresce em produtividade é formada pelo oeste
de Santa Catarina, noroeste do Rio Grande do Sul e sudoeste do Paraná.

Essa região tem o clima favorável, mão de obra qualificada, pasto o ano
inteiro, mostrando que as condições para produzir leite de alta qualidade
a preços competitivos são muito boas, afirma Spies. Segundo o secretário,
ainda há o que melhorar em termos de infraestrutura como estradas para o
transporte de leite, energia elétrica para o resfriamento e também
investimentos nas propriedades, como em resfriadores e salas de ordenha.

Para que o leite do sul do Brasil seja um produto competitivo no mercado
global, a qualidade do leite precisa melhorar muito e a logística e
infraestrutura precisam ser confiáveis para que possam atender demandas
constantes de mercados exigentes, ressalta o secretário catarinense. Spies
lembra ainda da importância de que a sanidade dos rebanhos seja assegurada
com ações efetivas para o controle de febre aftosa, brucelose e tuberculose.

Com uma taxa de crescimento médio de 8,6% ao ano, Santa Catarina se
destaca como o quinto produtor nacional de leite, responsável por 7,9%
da produção do Brasil. Com 80 mil famílias rurais envolvidas, a produção
de leite está localizada, principalmente, em pequenas propriedades de
agricultores familiares, ou seja, mais de 60% das propriedades tem área
total menor que 20 hectares.

Fontes:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlantico



 

 

 

 

Segunda-Feira, 14 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PINTOU CADEIA
PINTOR É CONDENADO POR ATOS OBSCENOS ENQUANTO TRABALHAVA

Um homem foi condenado a 22 dias de prisão pela prática de
atos obscenos durante o horário de trabalho em uma cidade
da região serrana de Santa Catarina.

A pena determinada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça foi substituída por prestação de serviços comunitários.

O réu e a vítima trabalhavam na mesma casa – ela, de doméstica;
ele, de pintor. Segundo a ação, o homem espreitava a mulher por
frestas da casa para satisfazer sua libido e se insinuar para a
moça, até o momento em que ela o flagrou na prática de obscenidade.

Como a vítima errou seu sobrenome ao registrar boletim de ocorrência
na delegacia, o réu chegou a sustentar que o infrator era outra pessoa
e que tudo não passava de uma confusão. Na decisão, contudo, além do
discurso coerente da vítima, os desembargadores levaram em consideração
condenações anteriores do homem pelo mesmo crime. Ficou comprovado,
também, que o pintor e a mulher efetivamente trabalhavam no mesmo local
na data dos fatos.

Verifica-se que o apelante valeu-se da oportunidade em que estava
sozinho em casa com a vítima para praticar a conduta delituosa, e
[...] a palavra da vítima em crimes desta espécie possui especial
relevância", ressaltou o magistrado.

 

 

 

 

 

Domingo, 13 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

E AÍ, SEU PREGO
MACACOS FICAM MUNDIALMENTE FAMOSOS EM SANTA CATARINA

É no interior de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, numa
propriedade com acesso de oito quilômetros por estrada de chão,
em que não passam dois carros ao mesmo tempo, que mora Vilson
Carlos Zarembski. O catarinense que recentemente ganhou projeção
nacional ao aparecer na Revista Veja e no programa Mais Você,
da Ana Maria Braga, ganhou novos amigos no Facebook, alguns
deles internacionais, e passou a ser reconhecido pela população
nas ruas de Xanxerê.

O motivo da badalação são os filhotes de macaco-prego que foram
adquiridos por celebridades como o atacante do Botafogo Emerson
heik, a socialite Renata Scarpa e o cantor Latino. Zarembski é
o único criador com autorização do Ibama e da Fundação de Meio
Ambiente (Fatma) para vender a espécie no Brasil.

O valor dos filhotes, criados em cativeiro, varia de R$ 20 mil
a R$ 60 mil. O alto valor é explicado pela raridade de se ter
um macaco de estimação. Zarembski vende entre oito e dez filhotes
por ano.

— Quem compra é o pessoal da classe alta que quer algo diferente
 — afirma.

Fontes:
RBS
Darci Debona

 

 

 

 

 

Sábado, 12 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SHOW DE VIDA
ESTADO BATE RECORDE DE DOADORES

A SC Transplantes, que integra a rede de unidades públicas
administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), comemora
o recorde registrado no mês de junho, quando a instituição
conseguiu captar 25 doadores.

Esse número é equivalente ao total alcançado ao longo de 2000,
ano em que foi implantada a estrutura em Santa Catarina. Joel
de Andrade, coordenador da SC transplantes, informa que o
recorde anterior foi de 20 doações mensais, índice já alcançado
duas vezes.

A média mensal em Santa Catarina é de 13 doadores. Isso significa
que nossa população está cada vez mais consciente sobre a
importância da doação de órgãos, observa.

O coordenador da SC Transplantes lembra que em 2000 o Estado
registrou a captação de 25 doações de órgãos ao longo do ano.
Passados 15 anos, estamos conseguindo realizar essa quantidade
de captações mensalmente. É um considerável avanço que vem
salvando muitas vidas.

Os registros da SC transplantes revelam que a média de doações
durante os três primeiros anos de funcionamento da estrutura
no Estado foi inferior ao número computado em junho deste ano.
Em 2000, a SC Transplantes obteve 25 doações. No ano seguinte,
alcançou a marca de 23 doadores. E em 2002, o número subiu para
26 doações.

Fontes:
Redação Jornal Metas

 

 

 

 

 


Sexta-Feira, 11 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DUAS VEZES MELHOR
PREFEITO DE CRICIUMA AUTORIZA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO
TUTELAR NA CIDADE

O prefeito de Criciúma Márcio Búrigo assinou a lei que institui
a criação do segundo Conselho Tutelar no município.

Para formar a equipe que vai atuar, o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma abre inscrições
para o mandato de 20 de novembro de 2014 a 09 de janeiro de 2016.

Profissionais das áreas de Direito, Pedagogia, Psicologia,
Serviço Social e com formação na área da saúde que quiserem
disputar uma vaga no novo CT podem procurar a sala da Secretaria
Executiva do CMDCA, no Paço Municipal. Os candidatos têm até o
dia 30 de julho para realizar as inscrições.

De acordo com o prefeito Márcio Búrigo, a implantação deste novo
Conselho Tutelar dá um melhor atendimento para a cidade, já que
hoje apenas um conselho atende um total de 200 mil habitantes.

Não basta apenas criar uma nova unidade, temos que dar suporte
para mantê-lo com as portas abertas. Este é apenas um pequeno
passo que o município esta dando. Queremos ver a situação de
nossas crianças e adolescentes cada vez melhor e promover o
resgate da cidadania do município. Esta não é apenas uma vitória
para a Administração ou para o Conselho dos Diretos da Criança
e do Adolescente, mas de toda sociedade, declarou o chefe do
executivo.

 

 

 


Quinta-Feira, 10 de Julho de 2014

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NOVA GRADE
CANAL DE TELEVISÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA
CATARINA MUDA PROGRAMAÇÃO DURANTE PERÍODO ELEITORAL

A partir de segunda-feira (21/07), a TVAL deixará de exibir,
temporariamente, o Programa Fala Deputado e os três telejornais
produzidos pela emissora.

A decisão tem como base as restrições do período eleitoral, bem
como o calendário especial de eleições aprovado no início do
ano pelo Poder Legislativo.

Como as sessões e reuniões de comissão daqui em diante estarão
restritas à primeira semana de agosto e à primeira semana de
setembro, a TVAL suspenderá a exibição de tais programas até
as eleições de outubro, quando as atividades voltam à normalidade.
Neste período, as notícias da Assembleia Legislativa serão levadas
a público através das edições especiais do Informe TVAL, que serão
exibidos durante toda a programação, e não apenas nos horários
reservados à cobertura jornalística.

Aos telespectadores, a emissora agradece a compreensão e assegura
que o restante da programação não sofrerá maiores alterações.

 

 

 

 

 

Quarta-Feira, 9 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PREÇO DA VIDA
SAIBA QUANTO O GOVERNO DO ESTADO INVESTIU PARA SALVAR 
VIDAS NA REGIÃO DO GOVERNADOR

Há exatamente um ano, o setor de Radioterapia do hospital Tereza
Ramos entrou em pleno funcionamento, após um longo período de
espera por licenças e aparelhos.

Hoje, aproximadamente 90 pessoas com câncer da Serra e do Meio-
oeste catarinense são atendidas mensalmente na unidade. Antes
elas precisavam viajar até Florianópolis para fazer o tratamento
radioterápico.

A ala é operacionalizada por uma empresa contratada pelo Governo
do Estado através de licitação. A equipe é composta por quatro
radioterapeutas e quatro físicos. O setor funciona todos os dias
(de domingo a domingo), quase que ininterruptamente. Segundo a
diretora do hospital, Beatriz Montemezzo, os atendimentos começam
às 5 horas da manhã, e só param depois da meia noite, quando os
aparelhos passam por manutenção obrigatória.

O setor é equipado com um acelerador linear e um tomógrafo de
última geração. Os aparelhos foram importados da Europa ao custo
de R$ 3 milhões, e são considerados o que há de melhor no mercado.

A Radioterapia é um tratamento que utiliza a radiação ionizante
para combater as células de um tumor, destruindo, eliminando ou
impedindo que elas aumentem.

 

 

 

 


Terça-Feira, 8 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

É GRAVE
PREFEITO DE CRICIUMA DENUNCIA PRESENÇA DE COIOTES NA 
CIDADE

Em Brasília buscando recursos para obras em Criciúma, o
PrefeitoMárcio Búrigo também levou a capital federal um
pedido de auxílio para o caso dos imigrantes africanos que
estão chegando a cidade em busca de trabalho.

Assunto, segundo ele, que está fugindo do controle do município.

Na avaliação do prefeito há um claro indício de que  a cidade
está recebendo vítimas de tráfico humano.

São pessoas que vem para trabalhar e que estão sendo trazidas.

A impressão é que temos Coiotes agindo na cidade e trazendo
estas pessoas para cá como uma mão de obra barata e como promessa
de vida melhor. Problema é que não temos tantos empregos assim.
Também temos que dar vazão a estes atendimentos na saúde, no
social, na segurança e isso sobrecarrega a cidade. Já pedimos
auxílio ao Estado e ao Governo Federal para tentar contornar
esta situação que preocupa, ressalta.

 

 

 

 

 

Segunda-Feira, 7 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AUDITORIA
ESTADO MAIOR GERAL SE REÚME PARA DAR INÍCIO A
AUDITORIA DE TELEFONIA FIXA

A Controladoria Geral da PMSC, neste dia 10 de julho, realizou
a 1ª Reunião de Trabalho para deliberar acerca de assuntos
técnicos, referentes a 1ª Auditoria de Conformidade na área
da Telefonia Fixa na PMSC, de acordo com o Decreto n.º 202/2007.

Participaram da reunião o controlador geral da PMSC, coronel
Aldo Antônio dos Santos Junior, o diretor da Diretoria de
Tecnologia e Sistema de Informação - DTSI, coronel Paulo Cesar
Rodrigues, o controle interno de apoio, tenente-coronel Ricardo
Elói Espíndola, os oficiais do corpo técnico da DTSI: major
Jacques Eduardo Nunes, capitão Marcus Vinícius de Souza Dalmarco
e o tenente Luís Guilherme de Lima Veronese, além da equipe
técnica da empresa contratada para a consultoria junto ao
Controle Interno da PMSC, a NEURON Consultoria Ltda, representadas
pelo senhores Alexandre e Tobias, e do subtenente Jair Pereira.

Os trabalhos desenvolvidos nesta reunião foram esclarecedores à
equipe do Controle Interno da PMSC, que após realizar uma série
de questionamentos aos oficiais técnicos da DTSI, saíram da
reunião satisfeitos com as informações obtidas. Os trabalhos
apenas começaram e servirão para avaliar a gestão da telefonia
fixa da PMSC, apresentando ao final um relatório de conformidade
ou recomendações ao Comandante Geral para a melhoria na gestão
do controle do sistema junto a Corporação.

 

 

 

 

Domingo, 6 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NOTÍCIAS DO CAMPO
PRODUTORES DE MAÇA RECEBEM SUBVENÇÃO DO SEGURO 
AGRÍCOLA EM SÃO JOAQUIM

A manhã de sábado, 28 de junho, foi de boas notícias para os
produtores de maçã de Santa Catarina. O secretáriode Estado
de Estado da Agricultura e da Pesca, AirtonSpies e a Secretária
de Desenvolvimento Regional em São Joaquim, Solange Scortegagna
Pagani, oficializaram o apoio do Governo do Estado aos
fruticultores através do repasse da subvenção do Seguro Agrícola
da Maçã.

A solenidade foi realizada na Casa da Cultura, em São Joaquim,
com a presença de mais de 300 pessoas. Na ocasião, foi assinado
também os termos de compromisso de subvenção do Programa Armazenar
para construção de duas câmaras frias da Cooperativa Agrícola de
São Joaquim – Sanjo.

Este é o terceiro ano que o Governo do Estado subvenciona parte
do prêmio do Seguro Agrícola para os produtores de maçã de Santa
Catarina. Em 2014, a expectativa é atender 1.200 produtores, com
um subsidio médio de R$ 2 mil por produtor, o que resulta em um
investimento próximo a R$ 2,5 milhões.

O objetivo éapoiar os produtores que precisam contratar o seguro
agrícola para amparar a produção no caso de perdas decorrentes
das intempéries climáticas. A cada safra, uma parcela significativa
de pomares é atingida, principalmente pelo granizo, comprometendo
a produção e a qualidade das frutas. Nos próximos dias, os produtores
que se enquadram no benefício devem procurar a Associação dos
Produtores de Maçã e Pera de Santa Catarina – AMAP ou os
Escritórios Locais da Epagri em seu município para encaminhar o
processo e receber a subvenção do seguro agrícola da maçã.

O Governo Federal subsidia 60% do valor total do prêmio para a
cultura da maçã, ficando o produtor responsável pelo pagamento
de 40%.

O Estado beneficiaos fruticultores com a subvenção de metade destes
40%, limitado a 4,5 hectares por produtor. Ou seja, o agricultor
paga apenas 20% do total.

 

 

 

 


Sábado, 5 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SUPERFATURAMENTO
VICE-PREFEITO  DE  BRUSQUE E  EMPRESÁRIOS DA CIDADE TEM BENS
BLOQUADOS PELA JUSTIÇA.   SUSPEITA É DE QUE  ESQUEMA DESAPRO-
PRIOU TERRENOS DE FORMA IRREGULAR

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e
 três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados,
 liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade
 administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o vice-
prefeito e um dos empresários são acusados de terem montado um esquema
para desapropriar, desnecessariamente e com superfaturamento do valor,
um terreno de propriedade de dois residentes do Município de Brusque.
Para isso, segundo a ação, contaram com a ajuda de outros dois
empresários e de um ex-funcionário da SAMAE, que praticaram atos para
viabilizar a concretização do esquema ilícito.Dentre outras ilegalidades
que foram praticadas no esquema, destacou-se a falsificação das
assinaturas dos proprietários do terreno desapropriado no respectivo
termo de acordo de desapropriação, mas os donos nem mesmo sabiam que
o terreno estava
sendo desapropriado.

A decisão determinou que fossem indisponibilizados bens suficientes para
garantir a indenização do erário e o pagamento de multa civil,  no valor
aproximado de  R$ 200.000,00 por réu.  O objetivo é garantir que os bens
não sejam dilapidados até o fim do julgamento, e que possam ser devolvidos
ao Poder Público, se esta for a decisão final da Justiça.

Cabe recurso à decisão (Autos n° 011.14.004580-6). Também foi proposta
ação penal contra os réus, a qual tramita em segredo de justiça.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 







Sexta-Feira, 4 de Julho de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LIXO ATACA LIXEIRAS
VÂNDALOS ATACAM LIXEIRAS INSTALADAS NA PRAIA DO 
QUILOMBO EM PENHA E JOGAM MATERIAL QUEBRADO EM 
ÁREA DE PRESERVAÇÃO  AMBIENTAL

Nem as lixeiras feitas de concreto o vândalo perdoou na Praia do Quilombo
, em Penha. A moradora Jaque Georg caminhava pela orla na manhã de domingo
quando se deparou com o rastro de destruição provocado pelos destruidores
de patrimônio público. Pedaços de concreto, resultado da quebra das lixeiras
ao longo da rua, tinham sido jogados em cima da área de restinga e todo o
lixo que estava dentro foi espalhado pelo calçadão.

A moradora destacou no Diário do Litoral, o Diarinho, que tinha saído de
casa para caminhar pela praia, quando deparou-se com três suportes de
concreto instalados entre a praia e a estrada quebrados. O responsável
pelo vandalismo ainda teve o cuidado de espalhar os pedaços das lixeiras
em cima do gramado e por cima da restinga, junto com todo o lixo que
estava dentro dos suportes.

Ela ainda encontrou moradores que teriam visto funcionários da Prefeitura
no Quilombo com máquinas Tobatas e teriam derrubado as lixeiras. Procurado
pelo Diarinho, o secretário de Obras Jonas Aurélio Machado disse que nos
últimos dias, os servidores estão trabalhando em uma obra na região do
Quilombo, mas não na beira da praia. Jonas ainda não tinha sido informado
sobre este vandalismo.

Até pouco tempo atrás, afirma Jonas, quando as lixeiras não eram de
concreto, elas precisavam ser trocadas a cada 90 dias, em vários pontos
de Penha, tudo por conta da ação dos inimigos do bem público. Jonas vai
conferir a situação no Quilombo para tomar providências.

Fontes:
Juvan Neto
Aquarela Fm
Diarinho
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Quinta-Feira, 3 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FILHO DA PUTA
MENININHA DE 9 ANOS É VIOLENTADA EM ARAQUARI. ESTUPRADOR 
É FLAGRADO E PRESO ALICIANDO NOVAS VÍTIMAS

No fim da manhã quando uma auxiliar de limpeza era amparada por familiares
enquanto chorava em frente à Delegacia de Polícia Civil de Araquari. Ela havia
acabado de saber que a netinha dela, de nove anos, havia sido molestada quando
fazia o trajeto entre a casa dela, no loteamento Santa Maria, e a da mãe, no
São Vicente, ambos no Itinga, limite com Joinville.

Após dormir na avó, porque a mãe passou a noite trabalhando em uma fábrica
de Joinville, a menina decidiu voltar para casa por volta das 9h30 de
segunda-feira, quando acordou. No trecho de cerca de dez minutos de caminhada
entre as duas casas, ela foi abordada por Ademir José da Silva, 49 anos, que
a colocou a força no porta-malas do carro dele.

Após ser molestada, a menina foi abandonada em uma rua da localidade Ronco
d’ Água, também no bairro Itinga, mas em Joinville. Segundo os policiais
militares que atenderam a ocorrência, ela estava assustada e chorava muito
quando foi encontrada. Uma pessoa que viu a garotinha sendo levada ligou
para a Central de Emergência da PM e informou a placa do Logus verde, de
São Francisco do Sul.

Os policiais decidiram ir até a cidade vizinha, para onde imaginaram que
o homem tivesse ido, mas não o encontraram.

Segundo o jornal A Notícia, no entanto, quando retornavam para Araquari, pela
BR-280, avistaram o carro do suspeito parado no km 30, próximo à Estrada Geral
do Porto Grande. No momento da prisão, segundo a PM, ele se preparava para
aliciar novas vítimas, já que conversava de dentro do veículo com pelo menos
outras quatro crianças.

Dentro do carro de Ademir José da Silva, a PM apreendeu duas calcinhas,
lubrificante e preservativos. Ele, que é natural de Itajaí, foi indiciado
por estupro em 1994, além de ter passagens por violência doméstica e lesão
corporal. Ademir foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e
sequestro.

O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Aquino Gomes, informa no A
Notícia de hoje que o suspeito permanece preso na delegacia até surgir
vaga em uma das unidades prisionais da região. Uma equipe do Conselho
Tutelar, que acompanha o caso, trouxe a menina para o Instituto Médico
Legal (IML) em Joinville para ela fazer o exame de corpo de delito.

Fontes:
Jornal A Notícia - Joinville
Aquarela Fm
Juvan Neto - Jornalista
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Quarta-Feira, 2 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEU ROLO
MULHER QUE TENTOU MATAR MARIDO COM ROLO DE MACARRÃO 
PEGA 10 ANOS DE CADEIA

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou Margareth
Aparecida Marcondes à pena de 10 anos e 8 meses de reclusão em
regime inicial fechado por tentativa de homicídio qualificado,
por ter utilizado meio cruel, por ter objetivo de assegurar a
ocultação e a impunidade de outro crime e por empregar recurso
que impossibilitou a defesa da vítima.

O crime aconteceu em 20 de março de 2012, em Joinville, contra
Nercival Cenedezi, marido de Margareth Aparecida Marcondes.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC), Margareth tentou matar Nercival Cenedezi
com golpes de rolo de macarrão na cabeça, crime que não se
consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. A vítima
sofreu uma série de lesões, permaneceu internada por 30 dias e
ficou com sequelas gravíssimas.

A Promotora de Justiça Amélia Regina da Silva sustentou, em pelnário
, que o crime foi cometido com o objetivo de esconder a prática de
outras tentativas de homicídio que teriam acontecido em Curitiba (PR).

Ainda segundo a denúncia, Margareth agrediu o marido pelas costas,
enquanto a vítima estava agachada para pegar alguns objetos, o que
impossibilitou sua defesa. A vítima foi agredida com vários golpes
na cabeça, todos excessivos e desnecessários, o que demonstra que o
crime foi cometido com meio cruel.

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na quinta-feira (26/06) e foi
presidida pela Juíza de Direito Karen Francis Schubert Reimer.

Fontes:
(Autos n. 038.12.004698-6)
midia@mpsc.mp.br
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Terça-Feira, 1º de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NA TERRA DO HOMEM
STJ MANDA GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE LAGES 
FORNECEREM TRANSPORTE ESCOLAR. CIDADE É O BERÇO DE 
RAIMUNDO COLOMBO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Estado de
Santa Catarina e manteve a decisão que obriga o Estado, em conjunto
com o Município de Lages, a fornecer transporte escolar gratuito para
crianças e adolescentes, especialmente aqueles com necessidades
especiais, deficiência de visão ou portadores de baixa visão.

A decisão de primeiro grau foi proferida em ação civil pública ajuizada
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 4ª
Promotoria de Justiça de Lages. A ação buscava garantir o direito ao
transporte escolar para alunos de baixa visão, o que possibilitaria
frequentar aulas de reforço no contraturno do horário escolar.

Os pedidos da ação foram deferidos pelo Juízo da Vara da Infância e
Juventude de Lages que facultou ao município a forma que o transporte
escolar será fornecido: veículo oficial, por convênio ou ônibus coletivo
urbano. Foi fixada, ainda, multa diária de R$500 em caso de descumprimento
da decisão.   Inconformado com a sentença, o Estado de Santa Catarina e o
Município de Lages apelaram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC
), que negou o recurso. Um novo recurso foi interposto ao TJSC, mas negado
em decisão monocrática.

Para tentar reverter a situação, o Estado recorreu, então, ao Superior
Tribunal de Justiça, que também negou o pedido.   Ainda cabe recurso da
decisão.

Fontes:
(Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.419.980/SC
Apelação Cível n. 2012.047676-3; ACP 039110170863)
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Segunda-Feira, 30 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

EFEITO DA CPI
ENQUANTO É INVESTIGADO POR SUSPEITA DE ROLO EM COMPRA
DE IMÓVEL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA VAI DOAR
IMÓVEIS PARA INSTITUIÇÕES SOCIAIS

Terminou na sexta-feira (27/06) o prazo para instituições sociais
solicitarem os bens móveis que o Ministério Público de Santa Catarina
(MPSC) está doando. Um lote de doação foi divulgado no início da semana
no Diário Oficial Eletrônico.

As instituições que tiverem interesse em receber os bens devem enviar
um e-mail até esta sexta-feira para gepat@mpsc.mp.br, informando o nome
da entidade e o número de telefone para contato. 

A doação é efetuada somente para uso de interesse social. Por isso, podem
participar do certame entidades sem fins lucrativos que realizam atividades
de assistência social, que atendam a programas ou projetos institucionais
ou que sejam relevantes à atuação do Ministério Público.

Encerrado o prazo de manifestação, será publicada no Diário Oficial Eletrônico
do MPSC a ordem de classificação das instituições interessadas, de acordo
com os critérios definidos por ato da Procuradoria-Geral de Justiça.

O primeiro colocado tem até cinco dias úteis para entregar a documentação.

Fontes:
Ministério Público
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Domingo, 29 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LONGE DA PESTE
ESTADO DE SANTA CATARINA BUSCA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL
COMO ÁREA LIVRE DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA

Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná unem esforços para obter a
certificação internacional de área livre de peste suína clássica junto
a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Os secretários de Agricultura
e representantes da área de defesa sanitária dos três estados estarão
reunidos nesta segunda-feira (30) para definir as estratégias para o
reconhecimento internacional em maio de 2015. O encontro acontecerá às
10h em Florianópolis, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e
da Pesca.

A partir de 2015, a Organização Mundial de Saúde Animal passará a
certificar os países, ou áreas dentro de países, como livres de peste
suína clássica (PSC). O reconhecimento de área livre de PSC favorece o
acesso da carne suína aos mercados mais competitivos do mundo. Durante
a reunião será discutido o protocolo de ações na região sul para
viabilizar a certificação. Segundo o secretário Airton Spies, para
obter o reconhecimento internacional não basta que os estados sejam
livres da doença, há uma série de procedimentos a serem cumpridos.

Os três estados do sul têm meios e recursos para o atendimento às
exigências e, por isso, a partir de agora, vamos iniciar os trabalhos
para formalização do pedido de certificação em setembro deste ano e
concluir o processo durante a Assembleia Geral da OIE em maio de 2015.

Em 2010, a região sul junto com mais 12 estados foi declarada como área
livre da doença pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa). Santa Catarina é livre da doença desde 1991. Recentemente, o Acre
também obteve o reconhecimento do Mapa e atualmente o país possui 16
estados como área livre de peste suína clássica. O diretor de Qualidade e
Defesa Agropecuária de Santa Catarina, Roni Barbosa, explica que o fato de
os outros 11 estados brasileiros não serem considerados livres de PSC não
significa que a doença exista nessas regiões, apenas não foram realizados
inquéritos epidemiológicos para comprovar a inexistência do vírus. Nos 16
estados livres da doença a vacinação foi suspensa em março de 2004, já nos
demais estados, que ainda não possuem essa classificação, o rebanho suíno
poderá ser vacinado se for notificada a enfermidade. A Peste Suína Clássica
atinge apenas os animais e causa grande mortalidade.

Atualmente a OIE certifica seis enfermidades, das quais o Brasil já obteve
o reconhecimento como área livre de febre aftosa com vacinação para 23
estados, sem contar Santa Catarina que é o único estado brasileiro livre da
doença sem vacinação; área livre da peste dos pequenos ruminantes e risco
insignificante para a encefalopatia espongiforme bovina (vaca louca).

Santa Catarina é o maior produtor nacional de suínos, conta com 12 mil
criadores integrados às agroindústrias e independentes e produz anualmente
cerca de 820 mil toneladas de carne suína, o que representa um abate de
nove milhões de cabeças, além da comercialização de 1,5 milhão de suínos
para abate em outros estados.

As exportações de carne suína catarinense mantém um nível de 150 mil
toneladas anuais, sendo o restante da produção consumida nos demais
estados.

A Organização Mundial de Saúde Animal foi criada em janeiro de 1924 para
combater as enfermidades dos animais em nível mundial e atualmente conta
com 178 países membros, dispõe de escritórios regionais em todos os
continentes e mantém relações permanentes com 45 organizações internacionais.

Um dos principais objetivos da Organização é garantir a transparência da
situação sanitária no mundo, assim como a garantia da segurança sanitária
no comércio mundial de animais e seus produtos, particularmente dos
alimentos. As regras internacionais elaboradas pela OIE protegem os países
contra enfermidades e são cumpridas pela Organização Mundial do Comércio
(OMC).

Fontes:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Sábado, 28 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

QUESTÃO DE EFICIÊNCIA
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA DEVERÃO TER VAGAS GARANTIDAS
EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

A terceira Vara da Fazenda Pública da Capital atendeu ao pedido de
liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que
fossem reservadas vagas a candidatos portadores de deficiência nos
concursos abertos para Delegado de Polícia Substituto e Agente de
Polícia Civil pela Secretaria de Segurança Pública do Estado
(n. 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014 e 002/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014).

Apesar de o Juiz Hélio do Valle Pereira ter garantido a reserva das
vagas, decidiu manter os editais do concurso porque julga necessário
ouvir a Secretaria de Segurança Pública previamente. Então, as vagas
estão reservadas no percentual correspondente àquelas que poderiam
ser ocupadas por portadores de necessidades especiais, mas não há
alteração na realização das provas em relação ao que os editais previam.

Na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, havia também o pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição por pessoas sem condições
financeiras para arcar com estes custos. Em virtude do questionamento
da inconstitucionalidade da lei utilizada pelo MPSC, o Juiz não
verificou a imposição legal da necessidade de isenção.

Fontes:
MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Sexta-Feira, 27 de Julho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

RADAR DA CORRUPÇÃO
EMPRESA QUE OPERA RADARES NA CAPITAL DO ESTADO TEM BENS
BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, liminarmente, o bloqueio
dos bens da empresa Engebrás Indústria e Comércio de Tecnologia, contratada
sem licitação para operar radares no município de Florianópolis.

A indisponibilidade dos bens no limite de até R$ 18 milhões atende ao
pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que ajuizou medida cautelar
depois que a empresa havia conseguido a liberação do seu patrimônio.

O MPSC argumenta que se a Justiça mantivesse os bens da Engebrás liberados
e que se a ré viesse a ser condenada, poderia não possuir mais patrimônio
suficiente para ressarcir o suposto dano causado aos cofres públicos.

O pedido de liminar foi formulado pelo MPSC para suspender o recurso especial
da Engebrás e foi deferido pela segunda vice-presidência do Tribunal de
Justiça de SC. A ação contra a empresa teve início em 2011 por dispensa de
licitação irregular. De acordo com o Ministério Público, a licitação foi
dispensada pela Prefeitura de Florianópolis sob o argumento de necessidade
emergencial sem que esta existisse de fato.

A necessidade emergencial foi fundamentada pela falta de previsão de conclusão
de processo licitatório, suspenso por orientação do Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Porém, conforme aponta a Promotoria de Justiça na ação, o
contrato foi firmado mais de um ano depois da suspensão. Havia, portanto,
tempo hábil para que o processo licitatório fosse realizado pelo executivo
municipal.

Além disso, o MPSC argumenta que o modelo de remuneração da empresa contratada
, baseado no número de multas aplicadas pelos radares eletrônicos, não encontra
amparo legal, e foi justamente uma das ilegalidades apontadas pelo TCE no
edital de licitação suspenso.

A Engebrás ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ).

Fontes:
TJSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico

 

 









Quinta-Feira, 26 de Junho de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

GRANDE DECISÃO
JUSTIÇA CATARINENSE OBRIGA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS A
CUIDAREM DE VERDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM 
SITUAÇÃO DE RISCO

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que
obriga o município de Florianópolis a atender todas as crianças,
adolescentes e famílias que necessitam dos serviços de proteção
especial de média complexidade do Programa de Orientação Sócio Familiar
 - Projeto Sentinela.

O projeto tem como objetivo prestar atendimento psicossocial a crianças
e famílias que possuem históricos de violência física ou sexual ou que
estejam sujeitas a qualquer forma de abuso ou descuido.

A decisão manteve a sentença em ação civil pública ajuizada pelo
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria
de Justiça da Capital. De acordo com a ação, o município estava negando
a inclusão de algumas famílias encaminhadas pelo Conselho Tutelar para
o Programa Sentinela, o que gerava fila de espera. O município
justificou que condições financeiras e econômicas inviabilizam o
atendimento.

O Juízo da Vara da Infância e Juventude decidiu, então, obrigar o
município de Florianópolis a implementar dentro de 60 dias um cronograma
emergencial para acabar com a fila de espera, além de fortalecer a
estrutura de atendimento.

Na sentença, foi fixada multa cumulativa diária de 100 salários mínimos
, a ser revertida em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, em caso de descumprimento.

Inconformado, o município recorreu ao TJSC e pediu a ampliação do
prazo e redução da multa. A Segunda Câmara de Direito Público decidiu
, por votação unânime, negar o recurso e manter a decisão de primeiro
grau.

No julgamento do recurso, o Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luzo
afirmou que o município não tem como alegar insuficiência de recursos
financeiros, uma vez que a própria Constituição Federal prevê a fonte
de recursos e que o município informou que há o repasse da União para
o Programa.

Cabe recurso da decisão.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlântico


 





 

 

 

Quarta-Feira, 25 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PROPAGANDA ERRADA
PUBLICIDADE DE HOTEL INACABADO DEVE SER RETIRADA DE
CIDADE CATARINENSE

A Justiça determinou, liminarmente, que seja retirada toda a publicidade,
inclusive a feita na internet, sobre o San Richards Thermas Hotel,
localizado em São Carlos, no prazo de 10 dias, a contar da intimação.

A decisão atende a ação civil pública ajuizada pela Promotoria de
Justiça de São Carlos após constatar que a obra do empreendimento
está inacabada e que o hotel está atualmente fechado.

De acordo com a Promotoria de Justiça, os consumidores foram enganados,
já que foram expostos a propagandas divulgando serviços e características
do estabelecimento não condizentes com a realidade.

A Promotoria de Justiça apurou, ainda, que o Prefeito de São Carlos foi
omisso na fiscalização, pois a obra começou sem licença, atestado de
habite-se e equipamentos de segurança. Além disso, o projeto da obra
não foi apresentado ao Corpo de Bombeiros.

Na decisão, o Juízo da comarca de São Carlos destacou que o hotel está na
lista de estabelecimentos disponíveis para hospedagem indicados no site
da prefeitura, em desacordo com a realidade.

Tanto o Prefeito de São Carlos quanto a empresa responsável pelo
empreendimento são responsáveis por retirar toda a publicidade sobre
o San Richards Thermas Hotel.

A decisão liminar, proferida em 2 de junho de 2014, é passível de recurso.
(Autos n. 0900005-83.2014.8.24.0059)

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha
Gazeta do Atlantico

 



 

 

 

Terça-Feira, 24 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PREVENÇÃO
GOVERNO DO ESTADO AMPLIA AÇÃO PARA CONTROLAR BRUCELOSE E
TUBERCULOSE EM SANTA CATARINA

O Governo do Estado e o Ministério da Agricultura anunciaram convênio
para ampliação das atividades de controle e erradicação da tuberculose
e brucelose no rebanho catarinense.

A ação será realizada em parceria entre Governo do Estado, por meio da
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (
Cidasc), e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O anúncio foi feito durante a abertura oficial da 11ª Edição da Feira
e Exposição Agropecuária do Vale de Braço do Norte e Região (Feagro),
em Braço do Norte.

Um convênio, que garante recursos de R$ 1,1 milhão, deverá ser assinado
pela Cidasc e Mapa para ampliar as ações de controle da tuberculose e
erradicação da brucelose em Santa Catarina até 2017. Para atingir esse
objetivo, a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e a Cidasc
já trabalham com atividades educativas, identificação de focos das
enfermidades e indenização dos criadores envolvidos. 

 

 

 

 

 

Segunda-Feira, 23 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FICANDO MAIS VELHA
ATÉ PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DA
SADIA, EM CONCÓRDIA

O governador Raimundo Colombo e a presidente Dilma Rousseff estiveram
em Concórdia para as comemorações aos 70 anos da Sadia em Concórdia.

O secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies,
acompanhou a comitiva ao Oeste.

A Sadia foi fundada por Atílio Fontana em Concórdia no ano de 1944 e
se tornou um dos símbolos do agronegócio catarinense. O secretário da
Agricultura, Airton Spies, destaca a importância da empresa para a
implantação do modelo de integração vertical existente no estado, pelo
 qual as agroindústrias fornecem os insumos e os animais para os
produtores, que por outro lado fornecem a produção mediante contrato
para que a agroindústria faça o processamento e industrialização.

Em 2009, a associação entre Sadia e Perdigão resultou na criação da
BRF Brasil Foods. Hoje, a Sadia exporta seus produtos para 140 países,
localizados no Oriente Médio, Europa, Eurásia, Extremo Oriente, América
Latina e África. A BRF, plantas de Campos Novos e de Herval D´Oeste, está
entre os nove estabelecimentos habilitados para exportar carne suína para
o Japão.

Fontes:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca

 

 

 


Domingo, 22 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AQUELA FESTA
PROMOTORES DE SANTA CATARINA SE ENCONTRAM EM CHAPECÓ 
E JOAÇABA. PREFEITOS TAMBÉM APARECERAM NO EVENTO

Para aproximar as administrações municipais e o Ministério Público
de Santa Catarina (MPSC) e proporcionar um espaço de construção de
parcerias entre as instituições, foi realizado, nesta semana, mais
dois Encontros Regionais entre Prefeitos e Promotores de Justiça.

Em Chapecó, ocorreu  no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo
de Nes. Em Joaçaba, aconteceu na Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC).

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marco Marin, reafirmou que
sabemos da dura realidade dos municípios e da injusta partilha.
Cada vez mais me convenço da necessidade dessa união. Por isso,
é o momento de amadurecimento e diálogo para derrubar barreiras
e construir caminhos que tragam resultados para todos".

A iniciativa tem como principal objetivo estreitar as relações entre
os Promotores de Justiça e os administradores municipais para dar um
retorno mais rápido às demandas da sociedade.

 

 

 



 

 

Sábado, 21 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VAI NA MARRA
JUSTIÇA DE SANTA CATARINA OBRIGA DEINFRA A FAZER A
MANUTENÇÃO DOS GUARDRAILS NA SC-401

A Justiça determinou, liminarmente, que o Departamento Estadual de
Infraestrutura (DEINFRA) faça a manutenção e o reparo ou a substituição
das defensas metálicas localizadas ao longo da SC-401, em Florianópolis.

O prazo estabelecido é de até 60 dias, a contar da intimação.

A decisão liminar atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 30ª Promotoria de Justiça
da Capital.

Durante inquérito civil, a Promotoria de Justiça constatou o mau estado
e a precaridade dos guardrails na rodovia SC-401. A apuração foi iniciada
após matérias veiculadas na mídia sobre o grave acidente de carro ocorrido
no início do ano, em que duas mulheres morreram após colidirem de frente
contra uma defensa metálica que atravessou o veículo.

Para tentar solucionar o caso, o Ministério Público recomendou ao DEINFRA
que realizasse o restauro e a manutenção das defensas. Mas, segundo o
Promotor de Justiça Daniel Paladino, o departamento informou que faria
uma licitação para recuperar as estruturas sem sequer indicar a data de
início do processo.

A Promotoria de Justiça afirma, ainda, que o DEINFRA não sinalizou o
início de quaisquer obras de recuperação estrutural das defensas metálicas
, o que demonstra omissão ilegal e injustificada.

Na decisão liminar, o Juízo da comarca da 1ª Vara da Fazenda Pública
afirmou que a ação proposta pelo MPSC tem como objetivo "proteção à
vida e à segurança daqueles que transitam no trecho da rodovia SC-401".

Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, a ser
imposta tanto ao DEINFRA, quanto ao responsável pela sua presidência.
Cabe recurso da decisão liminar.(Autos n. 0901159-50.2014.8.24.0023)

 

 



 


Sexta-Feira, 20 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VIRADO EM FUMO
CARRO ROUBADO EM SANTA CATARINA SE ENVOLVE EM ACIDENTE
E POLÍCIA FEDERAL ACHA MUITA DROGA NO VEÍCULO

Um homem de 63 anos morreu após o automóvel em que dirigia capotar
e sair da pista em Ponte Serrada, no meio-oeste de Santa Catarina.

Ao atender a ocorrência, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou
que o carro havia sido roubado em Maringá (PR).

No interior do Azera foram encontrados quase 300 quilos de maconha.

A PRF foi acionada às 5h de domingo para atender a ocorrência no km
448 da BR-282, mas suspeita que o motorista sofreu o acidente ainda
na madrugada de sábado.

Após sair da pista, o Azera caiu em um local de difícil visibilidade.

O motorista, de Cachoeirinha (RS), foi encontrado sem vida. A droga
estava no porta-malas e nos bancos de trás do veículo. A maconha e o
automóvel foram encaminhados para a Polícia Federal de Chapecó (SC).

Fontes:
Terra

 

 

 

 


Quinta-Feira, 19 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MELHOR AMIGO É O DESCONTO
CIDADE DE ARAQUARI INOVA E VAI DAR DESCONTO PARA QUEM
ADOTAR CACHORRINHO ABANDONADO

A prefeitura de Araquari (SC) sancionou uma lei que dá desconto
no IPTU para todos os moradores que adotarem animais de rua a
partir de junho de 2014.

Uma ONG de proteção animal vinculada à Fundação Municipal do
Meio Ambiente será responsável pela coordenação do cadastro,
acolhimento e vacinação dos cães e gatos.

Depois da adoção, os moradores devem procurar o setor de tributos
da prefeitura e solicitar o desconto, que ainda está em fase de
regulamentação. A expectativa é que o desconto varie entre 25% e
50%.

Para evitar abandonos, haverá fiscalização do poder público.

Maus-tratos também podem render o fim do desconto.


 

 

 

 

Quarta-Feira, 18 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

POLÊMICA NÍVEL SUPERIOR
DEPUTADO FEDERAL CATARINENSE QUER AUTORIZAR PRESENÇA 
DAS POLÍCIAS  CIVIL E ATÉ MILITAR NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Com objetivo de garantir a segurança e acabar com condutas irregulares nos
campi das instituições de ensino superior, no âmbito federal, estadual e
municipal, o deputado federal João Rodrigues (PSD), apresentou projeto na
Câmara dos Deputados, permitindo a atuação das polícias militar e civil
nas universidades.

Para o deputado não há qualquer impedimento para que as polícias estaduais
e distritais, militar e civil, ajam no combate a crimes e no atendimento a
outras ocorrências, não só nas universidades federais, mas em qualquer outra
instituição pública de ensino superior.

Muitas universidades, em nome da autonomia universitária e da não intervenção
da polícia nos seus campi, tiveram nela instaladas verdadeiras feiras livres
de drogas e de outros delitos, afora terem passado a servir de locais de festas
que se transformam em orgias regadas a drogas e bebidas, por vezes com a
ocorrência de agressões, brigas e até tiroteios, diz Rodrigues. Ele ressalta
que alunos desajustados envolvidos nessas condutas irregulares – porque não
dizer criminosas – utilizam todo o tipo de argumento para afastarem as
autoridades policiais dos campi.

Pelo projeto, as instituições de ensino identificarão as áreas e repartições
classificadas como domicílio profissional, tais como gabinetes, anfiteatros,
auditórios, salas de aulas, laboratórios, bibliotecas e assemelhados,  que
ficarão com suas seguranças sob responsabilidade dos respectivos reitores e
a manutenção da ordem e da segurança nas áreas dos campis não classificadas
como domicílio profissional  será da competência dos órgãos de segurança
pública.

Aos órgãos de segurança pública fica liberado o patrulhamento rotineiro e
operações policiais ostensivas nas áreas e repartições classificadas como
domicílio profissional, salvo por requerimento ou autorização dos respectivos
reitores, diretores de unidade acadêmica ou de outra autoridade acadêmica
competente de acordo com as normas internas da respectiva instituição pública
de ensino superior.

Os eventos sociais nas instituições públicas de ensino superior só ocorrerão
mediante autorização da autoridade acadêmica competente, com termo de
responsabilidade assinado pelos promotores do evento.

A autoridade acadêmica competente que deixar de tomar as providências
decorrentes desta lei ou que, tendo conhecimento de crimes e contravenções
nos respectivos campi, não adotar providências para a apuração dos fatos,
será responsabilizada penal, civil e administrativamente.

O deputado João Rodrigues afirma que além dos delitos praticados por alguns
estudantes, há a presença de delinquentes externos ao ambiente universitário
que promovem o tráfico de drogas, furtos, estupros, homicídios e assaltos,
bastando acompanhar na mídia os frequentes registros dessas ocorrências em
campi universitários de todo o país.

Tanto os desajustados, como os delinquentes e como os dinossauros ideológicos
representam uma minoria, distante daqueles que representam, verdadeiramente,
os anseios do mundo acadêmico. Todavia, formam uma minoria atuante e agressiva
em suas manifestações, que termina por constranger os demais e a impor sua
vontade sobre os bons estudantes, funcionários e professores, que nada têm a
recear da polícia e clamam pela segurança que o Estado lhes deve proporcionar
pelos seus órgãos de segurança pública, defende João Rodrigues.

Para o deputado catarinense, é essa minoria que clama contra a presença dos
órgãos de segurança pública nos campi, não poucas vezes argumentando,
falaciosamente, que a autonomia universitária estaria sendo ferida, que a
Polícia Militar e a Polícia Civil, por serem órgãos estaduais, não poderiam
atuar nos campi das instituições federais de ensino superior e assim por
diante.

Na verdade, o brado Fora PM é um subterfúgio que encobre a verdadeira intenção
dos consumidores de droga, pretendendo que as universidades públicas, muito
mais do que territórios acadêmicos, continuem territórios livres para o
generalizado uso e tráfico de drogas ilícitas.

Rodrigues diz que o pior disso tudo é quando há a conivência de autoridades
acadêmicas, como na recente detenção de alguns estudantes da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), encontrados fumando maconha durante uma
operação da Polícia Federal contra o tráfico e uso drogas no seu campus. 

Além das violentas manifestações que se sucederam de um grupo de estudantes,
a reitoria saiu em defesa dos detidos, divulgando uma nota de repúdio á ação
da Polícia Federal, alegando que a polícia feriu a autonomia universitária e
os direitos humanos.

Em relação ao argumento de que as Polícias Militares e as Polícias Civis não
podem atuar no interior dos campi das Universidades Federais, mas apenas a
Polícia Federal, o deputado João Rodrigues diz que não é esse o critério de
repartição de competência estabelecido pelo artigo 144 da Constituição Federal
para os órgãos de segurança pública, que não é exclusivamente territorial, mas
, principalmente, funcional. “Quem tem a incumbência – que é privativa – de
efetuar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são as Polícias
Militares.

Portanto, estas é que deverão executar essas atribuições em áreas públicas
pertencentes a qualquer ente federativo, seja da União, dos Estados, dos
Municípios ou do Distrito Federal.

Se vingasse o argumento do paralelismo entre o ente político detentor da área
pública e os seus correspondentes órgão de segurança pública, não poderiam as
Polícias Militares efetuar o patrulhamento dos logradouros do município e a
Polícia Federal teria de efetuar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública nas áreas públicas pertencentes à União, salienta Rodrigues.

Quando se avoca a competência privativa da Polícia Federal para atuar nos campi
federais, não é para proteção das pessoas, mas para proteger a instituição que
é federal. E tirante o policiamento ostensivo das rodovias federais, privativo
da Polícia Rodoviária Federal, mas unicamente sob a ótica do trânsito rodoviário
, não poderiam a Polícia Militar e a Polícia Civil, por essa ótica equivocada,
ter atuação nos delitos comuns cometidos nessas e nas respectivas faixas marginais.

Sobre a presença policial estar ferindo a autonomia universitária, registre-se
que essa autonomia, trazida pela art. 207 da Constituição Federal, é de natureza
didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e não
para assegurar um território livre para a delinquência.

A autonomia universitária não é salvo-conduto para o cometimento de crimes,
defende Rodrigues.  “Educação não é problema de polícia, mas os crimes e
contravenções cometidos no interior de instituições de ensino são problema de
polícia, particularmente quando seus dirigentes dão mostras de pusilanimidade.
Portanto, não há qualquer impedimento para que as polícias estaduais e distritais
, militar e civil, ajam no combate a crimes e no atendimento a outras ocorrências,
não só nas universidades federais, mas em qualquer outra instituição pública de
ensino superior.

Fontes:
Ney Bueno
Assessor de Comunicação do deputado federal João Rodrigues (PSD)
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diario de Barra Velha.com.br
Gazeta do Atlântico

 

 

 


Terça-Feira, 17 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEM PERDÃO
DEPOIS DE MUITAS DROGAS E ATÉ PROSTITUIÇÃO, CASAL PERDE 
PODER  FAMILIAR EM RELAÇÃO AOS FILHOS

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento a recurso de apelação cível
interposto por um casal, que pretendia reverter a decretação da perda do poder
familiar em relação aos seus filhos.

De acordo com depoimentos de testemunhas, as crianças viviam em condições precárias
de higiene e não frequentavam a escola. A mãe se prostituía, e o casal era usuário
de drogas.

Para o desembargador Victor Ferreira, relator da apelação, a decisão está correta
e não comporta reparo, uma vez que comprovada nos autos a total ausência de
condições dos apelantes para criar e educar seus três filhos.

A família não possui condições econômicas, tampouco qualquer estrutura. Não
conseguem atender às necessidades dos filhos. O ambiente não é sadio ao
desenvolvimento dos infantes. Como evidenciado nos relatos, não possuem mínima
noção de suas responsabilidades, ainda que tenham recebido orientações e
acompanhamento psicológico, completou o magistrado. A decisão foi unânime.

Fontes:
Poder Judiciário Santa Catarina
Diário de Barra Velha
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diario de Barra Velha.com.br
Gazeta do Atlântico

 

 






 


Segunda-Feira, 16 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DOIS LADOS DA MOEDA
ENQUANTO É INVESTIGADO POR DEPUTADOS ESTADUAIS, 
MINISTÉRIO PÚBLICO  DE SANTA CATARINA INVESTIGA AS-
SEMBLÉIA LEGISLATIVA

Enquanto investiga em uma CPI a compra de um terreno e prédio pelo MP-SC
(Ministério Público de Santa Catarina), a Alesc (Assembleia Legislativa)
é investigada pelos promotores estaduais em cincos casos que apuraram
irregularidades administrativas no Legislativo. A mais antiga apuração,
aberta ainda em dezembro de 2011, está nas mãos do procurador-geral de
Justiça Lio Marcos Marin e tenta verificar a legalidade da  cessão de
servidores de origem externa que se encontram à disposição da Alesc.

Outras quatro investigações foram abertas entre maio e dezembro de 2013
nas promotorias da capital e um inquérito civil público foi criado em
fevereiro deste ano na comarca de Bom Retiro, na Serra. Esse último caso
foi enviado em maio deste ano para a 12ª Promotoria da Capital, pois a
apuração foi ampliada para Painel e Rio Rufino outros dois municípios da
mesma região. Trata-se da possível acumulação de cargos de um assessor
da Alesc, que manteve contratos para prestação de serviços com as
Câmaras de Ve­readores e prefeituras nas cidades da Serra.

Dois casos ainda em fase preliminar de investigação apuram em
procedimentos preparatórios irregularidades na remuneração de servidores
e o caso de uma funcionária fantasma vinculada a um gabinete de
deputado. Outros dois inquéritos civis públicos tentam apurar denúncias
de terceirização irregular de serviços e a não nomeação de candidato
aprovado em concurso público “em razão de cargos ocupados por
funcionários comissionados.”

O caso da terceirização envolve cifras milionárias. Segundo a execução
orçamentária da Alesc de 2014, já estão empenhados R$ 6.709.962,36
milhões em contratos de terceirização, destes R$ 2.236.755,32 já foram
pagos a pessoas jurídicas. Os valores são ape­nas para manutenção e
ampliação do alcance da TV do Legislativo. Na locação de mão-de-obra a
Alesc já empenhou outros R$ 16.710.534,46 milhões e pagou até agora para
as empresas que prestam serviços nes­ta área R$ 4.583.220,27 milhões.

Em nota enviada ao /Notícias do Dia/, a Alesc informa que já “encaminhou
ao MP-SC as informações solicitadas em todos procedimentos e inquéritos
apontados, com o intuito de possibilitar a devida instrução”. Também
afirma que ainda não foram firmados nenhum.

Enquanto os cinco casos de irregularidades administrativas do
Legislativo são apurados, a compra de um terreno na rua Bocaiúva, 1.792,
onde está a histórica casa rosa, para construção da novo prédio do MP-SC
(Ministério Público de Santa Catarina) é investigado pelos deputados em
uma CPI(Comissão Parlamentar de Inquérito). Os parlamentares investigam
supostas irregularidades na ausência de licitação e no preço (R$123
milhões).

O relator da CPI, deputado Jailson Lima (PT) é o autor da Comissão de
Inquérito e tem outras duas denúncias contra o MP-SC protocoladas no
Conselho Nacional do Ministério Público: supersalários dos promotores e
contrato sem licitação com a OIem serviços de telecomunicações.

A CPI convocou pelo menos oito pessoas envolvidas com a compra do
terreno e vai ouvir no dia 10 de junho três delas: o corretor Orlando
Becker e os engenheiros Pedro Paulo Ramos e Orlando da Silva Filho, que
são avaliadores de imóveis.

Sobre a situação do terreno investigado, o ND mostrou, com
exclusividade, em março, que as obras no local foram embargadas pela
SMDU (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano),
por estar com o alvará vencido desde dezembro do ano passado. A obra
está sob investigação da CPI dos Alvarás, da Câmara dos Vereadores de
Florianópolis, por ser uma das 150 construções com suspeitas de
irregularidades na Capital. O relatório final da CPI ainda não foi
votado pelos vereadores.

As investigações embasam-se nos diferentes zoneamentos emitidos para a
área pela Prefeitura de Florianópolis, nos últimos anos, mesmo sem que
nenhuma modificação oficial tivesse sido de fato realizada no Plano
Diretor. A SMDU criou uma comissão para apurar os documentos, enquanto a
equipe técnica embargou a obra no dia 19 de março. No dia 20, a
Prefeitura suspendeu o embargo e disse que o atraso na emissão do alvará
da obra se deu pela morosidade de sua área técnica.

Fontes:
Lúcio Lambranho
Keli Magri
ndOnLine.com.br
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diario de Barra Velha.com.br
Gazeta do Atlântico

 

 

 

 


Domingo, 15 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PORTA ESTOQUE
GOVERNO DE SANTA CATARINA ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DE 11
ARMAZÉNS EM TODO O ESTADO.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e da
Pesca, contribuiu para a construção de 11 armazéns com capacidade total de a
rmazenagem de 110 mil toneladas de grãos.

Com investimentos de R$ 100 milhões, sendo R$ 26,25 milhões de subvenções do
Governo do Estado aos juros em 15 anos, seis cooperativas e um produtor
individual construirão os armazéns.

O secretário da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, fará a assinatura dos
termos de compromisso do Programa Armazenar com as cooperativas e o produtor
individual nesta segunda-feira (16), na sede da Cooperativa Central Aurora
Alimentos em Chapecó. Na ocasião, o secretário também fará uma palestra sobre
o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os dirigentes das cooperativas filiadas
à Aurora.

O objetivo do Programa Armazenar é aumentar a capacidade de armazenagem do
estado em um milhão de toneladas, o que representa 25% a mais do que a
capacidade atual, com investimentos de R$ 500 milhões, sendo que o Governo do
Estado irá subsidiar R$ 83 milhões em juros. Por meio do Programa, o Governo
do Estado subvenciona 50% dos juros, até um limite de 3,5% ao ano, referentes
a financiamentos para construção e ampliação de armazéns.

As cooperativas beneficiadas pelo Programa serão: Cooperativa Regional
Agropecuária Vale do Itajaí (Cravil), Cooperativa Agroindustrial Alfa
(Cooperalfa), Cooperativa Agropecuária Campos Novos (Coopercampos),
Cooperativa Agropecuária Camponovense (Coocam), Cooperativa Aurora
Alimentos e Cooperativa Agropecuária São Lourenço (Caslo).

O secretário Airton Spies explica que o déficit de armazenagem é um problema
crônico em Santa Catarina, já que a produção total de grãos chega a 6,5 milhões
de toneladas e a capacidade estática de armazenagem é de 4,2 milhões de toneladas.

Santa Catarina é um estado que consome cerca de 5,5 milhões de toneladas de milho
por ano e produz cerca de 3,3 milhões de toneladas, ou seja, existe um déficit de
2,2 milhões de toneladas. Há um déficit de lugar para guardar os grãos na safra e
trazer os grãos de fora para alimentar a suinocultura, avicultura e a produção de
leite. Para manter a competitividade da produção de proteína animal e de leite nós
precisamos de mais armazéns, destaca.

Fontes:
Ana Ceron
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
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Daniel Soares
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Gazeta do Atlântico

 





 

 


Sábado, 14 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NET TRANSPARENTE
DEPUTADOS APROVAM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE PELÍCULAS
ESCURAS NAS FACHADAS DE LAN HOUSES

A Assembleia Legislativa aprovou, na última semana, o projeto de lei 142.3/
2014, de autoria do deputado Darci de Matos, que proíbe a colocação de
películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das LAN
houses, cibercafés e similares.

O objetivo é que a visão do interior dos estabelecimentos não seja prejudicada.
O PL segue agora para sanção do governador.

Esses estabelecimentos comerciais são importantes porque facilitam a inclusão
digital de milhares de cidadãos que não dispõem de acesso próprio, mas por
outro lado têm sido usados para a realização de atividades ilegais através da
internet, por permitirem acesso público não identificado à rede mundial de
computadores, explica o parlamentar.

Fontes:
Isabela Schwengber - Assessoria Imprensa Dep. Darci de Matos
Domingos Miranda  - Assessoria Imprensa Dep. Darci de Matos
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Daniel Soares
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Sexta-Feira, 13 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VELHO PROBLEMA
AUMENTA QUANTIDADE  DE CRIMES COMETIDOS CONTRA OS IDOSOS EM
SANTA CATARINA . SAIBA COMO DENUNCIAR
 
Na celebração do Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso (15 de
junho), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reiterou o seu
compromisso constitucional na ampla defesa do direito e respeito às pessoas
com mais de 60 anos.

A Constituição Federal e o Estatuto do Idoso estabelecem que é atribuição
do Ministério Público atuar para que os direitos dos idosos sejam respeitados
na sua plenitude. Para sua efetivação, o Promotor de Justiça é o agente
responsável pela implementação de medidas capazes de fazer cumprir os direitos
previstos na legislação. É ele quem fiscaliza as entidades asilares, denuncia
a ocorrência de maus-tratos e age para garantir direitos como a gratuidade no
transporte coletivo urbano, por exemplo.

Ao constatar atos que possam ser caracterizados como um desrespeito aos
direitos estabelecidos por Lei ao idoso, o Promotor de Justiça adota
providências para saná-los, atuando de forma extrajudicial com Recomendações
ou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta ou judicialmente por meio
da ação civil pública ou deflagração da ação penal.

Em 2013, o MPSC denunciou 161 casos de crimes contra idosos, os quais
abrangem lesão corporal e maus tratos, tortura, abuso de autoridade, abandono
e omissão de socorro, crimes contra a dignidade sexual e contra a vida, além
dos crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Dentre eles,
apropriação de bens e valores, retenção de cartão magnético, veiculação de
informações e imagens depreciativas e coação para outorga de procuração. Em
2012 foram 84 denúncias, um aumento de 91,67%.

Na área cível foram ajuizadas 224 ações civis públicas para a proteção dos
direitos dos idosos em 2013, um aumento de 38,27% em relação ao ano de 2012
quando foram ajuizadas 162 ações.

As denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público ou à
Autoridade Policial. Muitas vezes, os maus-tratos são praticados pelos
próprios familiares. Nesses casos, algumas medidas protetivas podem ser
tomadas pelo Promotor de Justiça, como, por exemplo, pedir o afastamento
daquele familiar que está maltratando o idoso. Nos casos em que o idoso
não possui condições de permanecer com sua família,  a Promotoria pode
atuar para que ele seja inserido em uma Instituição de Longa Permanência
para Idosos (ILPIs).

Em Santa Catarina, há 168 unidades asilares (ILPIs) mantidas por convênios
e subvenções com municípios, Estado e União, mensalidades dos internos e/
ou doações de particulares. O levantamento foi efetuado pelo MPSC, por meio
do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH) e Promotorias de
Justiça.

No ano passado, o Ministério Público vistoriou 123 entidades asilares e a
meta é concluir os trabalhos até julho de 2014. A Coordenadora do CDH,
Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, explicou que o objetivo das
visitas é justamente o de desenvolver um trabalho preventivo a fim de
assegurar que os direitos atinentes à cidadania sejam efetivados na sua
plenitude.

Outra constatação feita durante as inspeções foi a de que os maus-tratos
levaram os idosos a buscar acolhimento em 27 instituição asilares.

As denúncias também podem ser feitas pelo telefone utilizando o Disque
100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ou em
contato com o Ministério Público de Santa Catarina, nas Promotorias de
Justiça ou por meio da Ouvidoria.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br
Gazeta do Atlântico

 

 




 


Quinta-Feira, 12 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OLHO POR OLHO
ESTADO DE SANTA CATARINA É OBRIGADO A PAGAR INDENIZAÇÃO
PARA  ALUNO QUE TEVE OLHO  PERFURADO POR LÁPIS ENQUANTO
ESTAVA NA ESCOLA

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 30 mil, a título de indenização
por danos morais, o valor que os pais de uma menina vão receber após ela sofrer
acidente na escola estadual onde estudava, na Grande Florianópolis, com consequente
redução de sua acuidade visual.

De acordo com o processo, a menor foi atingida no olho esquerdo pela ponta de
um lápis manuseado por um colega de classe. Mesmo depois de reclamar atenção
pelo ocorrido, a estudante não teve atendimento da professora ou diretora e foi
para casa só após as aulas, quando então foi levada pelos pais ao hospital.

Em consulta, constatou-se grave lesão ocular, que motivou cirurgia corretiva e
afastamento por uma semana de qualquer atividade cotidiana.

É dever da administração pública estadual arcar com as consequências do
descumprimento do seu dever de guarda e vigilância, ao permitir que um aluno
cause lesões em outro, durante o período de aula, anotou o desembargador
 substituto Júlio César Knoll, relator da apelação.

A câmara entendeu que o evento ocorreu no momento em que a responsabilidade
pelas crianças era do ente estatal.

Segundo o relator, a escola é investida do dever de guarda e preservação da
integridade física do aluno, com a obrigação de empregar a mais diligente
vigilância, a fim de evitar qualquer ofensa ou dano aos pupilos que possam
resultar do convívio escolar.

O TJ concedeu parcial provimento ao apelo do Estado apenas para negar o pleito
referente a danos estéticos, admitido inicialmente em 1º grau.

Compulsando o caderno processual [...] denota-se que, apesar de a apelada ter
sofrido lesão no olho esquerdo, tendo de passar por procedimento cirúrgico, o
expert respondeu negativamente quando indagado se dos fatos decorreram sequelas
passíveis de serem verificadas em observação visual, ou se eventuais cicatrizes
poderiam ser, por si sós, suficientes a chamar a atenção de terceiros, finalizou
Knoll.

A decisão foi unânime. 

Fontes:
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br
Gazeta do Atlântico











Quarta-Feira, 11 de Junho de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CHUVA INJUSTA
CHUVAS DE FINAL DE SEMANA CAUSARAM ATÉ FECHAMENTO DO
FÓRUM DE  CIDADE CATARINENSE.  MOTIVO ALEGADO FOI A DI-
FICULDADE PARA CHEGAR AO FÓRUM
 
 
As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca de Mafra (SC) tiveram o seu expediente
suspenso nesta segunda-feira (09/06) por causa das fortes chuvas que aconteceram no
final da semana e que causaram inundações e desmoronamentos.

Os procedimentos administrativos em tramitação nas Promotorias de Justiça também
foram suspensos nesta segunda.

O Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da comarca de Mafra, Promotor
de Justiça Germano Krause de Freitas, explica que a suspensão foi necessária porque
as fortes chuvas causaram a interrupção de diversos serviços essenciais e o bloqueio
de inúmeras ruas da cidade, dificultando a circulação e o acesso ao Fórum, onde estão
localizadas as Promotorias de Justiça.

O Poder Judiciário da Comarca de Mafra também suspendeu o expediente e os prazos
judiciais e extrajudiciais na segunda-feira.








Comunicado: Fundado em 2008, o site do Diário de Barra Velha.com.br ficou sem
atualização no período entre 6 de Maio e 9 de Junho de 2014.  Pedimos desculpas
pelos transtornos e agradecemos as centenas de acessos registrados diariamente
neste período.

Durante este período, que foi o primeiro intervalo desde a fundação do site,
houve troca do sistema e de provedores, aumentando a velocidade e a capacidade
do site para novos conteúdos digitais.







Terça-Feira, 10 de Junho de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VEJA O CORAÇÃO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA APROVA EXAMES
DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM-NASCIDOS

Todos os recém-nascidos nos hospitais e maternidades de Santa Catarina
deverão passar por exame de oximetria de pulso nas primeiras 24 horas
de vida. É o que prevê o Projeto de Lei 494/11, de autoria do deputado
Kennedy Nunes (PSD), aprovado hoje (10) na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ).

O relator, deputado José Nei Ascari (PSD) defendeu o mérito da matéria,
uma vez que o exame possibilita detectar a presença de cardiopatia
congênita grave, que coloca em risco a vida da criança.

A oximetria de pulso é um método não invasivo de monitorar continuamente
a saturação de oxigênio da hemoglobina (SpO2 ou SaO2).

Embora a oximetria de pulso não substitua a medição da gasometria arterial
, ela constitui um instrumento efetivo para monitorar alterações sutis ou
súbitas na saturação de oxigênio.

Uma sonda ou sensor é preso na ponta do dedo, fronte, lobo da orelha ou
crista nasal. O sensor detecta as alterações nos níveis de saturação do
oxigênio ao monitorar os sinais luminosos gerados pelo oxímetro e refletidos
pelo sangue pulsátil por meio do tecido para a sonda.

Fontes:
Alesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares







Segunda-Feira, 9 de Junho de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEM ROLEZINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CRICIÚMA PEITA ATÉ FAMOSO GRUPO 
ANGELONI E PEDE A PARALISAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO 
DE UM SHOPPING
 
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública
(ACP) contra os responsáveis pela canalização ilegal de um curso d'água
existente em um terreno em que será construído o Shopping Center das Nações
, em Criciúma. A ação requer que a Justiça proíba, liminarmente, qualquer
intervenção no terreno e que suspenda as licenças ambientais expedidas,
irregularmente, pela Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI).

A ação também pediu, liminarmente, que os responsáveis apresentem em até 30
dias um Plano de Recuperação da Área Degradada. Após aprovado pela Fundação
do Meio Ambiente (FATMA), o plano deverá ser implantado em até seis meses.

A ação civil pública foi proposta pela 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma
após constatar, durante inquérito civil, a canalização de curso d´água sem
autorização dos órgãos competentes e fora dos casos excepcionalíssimos e de
utilidade pública previstos na Resolução CONAMA 369/06.

Além dessa irregularidade, a Promotoria de Justiça apurou que a licença
ambiental expedida pela FAMCRI é irregular. Segundo o Promotor de Justiça
Luiz Fernando Goés Ulysséa, o imóvel fica na divisa entre os Municípios de
Criciúma e Içara e a competência para o licenciamento ambiental, neste caso
, é da FATMA, o que não aconteceu.

Em dezembro de 2013, a 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma expediu recomendação
à FAMCRI para que não concedesse qualquer licença ou autorização para intervenção
no terreno até que fosse elaborado laudo pericial definitivo da área. A FAMCRI
informou que atendeu a recomendação do Ministério Público, mas, após a apresentação
de um laudo elaborado pelos próprios responsáveis pelo empreendimento, decidiu
liberar o início das obras.

Com relação ao Parque Shopping Criciúma, o Ministério Público assinou um Termo
de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas Dona Helena Administradora de
Bens e Angeloni Investimento e Participações em 14 de Novembro de 2013. As
empresas se comprometeram a reparar integralmente o dano ambiental causado no
terreno vizinho ao imóvel que será construído o Parque Shopping Criciúma.

O termo de ajustamento de conduta (TAC) foi proposto pela 9ª Promotoria de
Justiça de Criciúma após apurar, em inquérito civil, a ocorrência de intervenção
em área de preservação permanente no imóvel vizinho ao referido empreendimento,
que também é de propriedade dos compromissários, pois ocorreu o corte irregular
de vegetação em área de preservação permanente e o aterramento de nascentes.

De acordo com o TAC, os responsáveis pela construção do shopping assumiram a
obrigação de elaborar e executar um Projeto de Recuperação da Área Degradada
(PRAD) para restauração do ecossistema natural do imóvel. O projeto prevê,
também, que não haja qualquer intervenção nas áreas de preservação permanente
e que seja feito o monitoramento do solo, fauna, flora, recursos hídricos e
geotécnico até 2018.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










 

Segunda-Feira, 5 de Maio de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LADOS OPOSTOS
PROJETO DE LEI PÕE INCORPORADORES E COMUNIDADE DE ITAPEMA
EM LADOS DIFERENTES

Discutir o Projeto de Lei (PL) 605/2013, que cria uma Unidade de Conservação
de Proteção Integral da Natureza, em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina,
foi a proposta da audiência pública conduzida pela deputada Ana Paula Lima (PT)
, presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

O debate teve como foco o risco da área, exuberante por sua biodiversidade, ter
a fauna e a flora devastadas pela construção de empreendimentos imobiliários.

Sob a denominação de Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço, o PL
605, de autoria do deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), visa à criação e
implantação desta unidade de conservação que tem como objetivos básicos preservar
uma diversidade de ecossistemas representativos pela sua relevância ecológica e
beleza cênica; proteger a biodiversidade e os aspectos originários de um ecossistema
da Mata Atlântica; conservar a paisagem natural, sua fauna e sua flora, como elementos
promotores do ecoturismo e da recreação em contato com a natureza.

Amauri Soares declarou não se sentir o autor do projeto porque já existia um de
iniciativa popular de mesmo teor (apreciado e reprovado pelo legislativo municipal
de Itapema), mas acrescentou que é favorável a causa.

Não tenho nada pessoal ou não contra os empreendedores, só avalio que a questão
não é apenas ambiental, mas também social, pois se criará uma segregação social.

A área construída impedirá a passagem, de quem não é proprietário das casas, para
a praia. Se não vencermos agora, perderemos no futuro, enfatizou.

Fontes:
Alesc

 

 

 

Domingo, 4 de Maio de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ACORDO BÁSICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA FAZ ACORDO COM SETE 
CIDADES DO ESTADO PARA MELHORA NO SANEAMENTO BÁSICO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os sete municípios da
comarca de Ituporanga e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) firmaram
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar as condições
de saneamento básico. Além de Ituporanga, fazem parte do acordo as
cidades de Atalanta, Chapadão do Lageado, Imbuia, Leoberto Leal,
Petrolândia e Vidal Ramos.

No prazo de seis meses, os municípios devem encaminhar à Câmara de
Vereadores o anteprojeto do Código Sanitário Municipal, incluindo a
regulamentação da Vigilância Sanitária Municipal e a estruturação de
seu quadro de recursos humanos.

No prazo de noventa dias, cada município deve criar um Conselho
Municipal de Saneamento. Em 180 dias,deve instalar e regulamentar o
Fundo Municipal de Saneamento. E, em doze meses, deve realizar a
revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e deixá-lo compatível
com o plano da Bacia Hidrográfica.

Outra ação prevista é a fiscalização da prestação do serviço privado
de limpa-fossa. Serão notificados todos os prestadores do serviço no
prazo de oito meses, exigido o licenciamento ambiental e, quando
necessário, aplicadas as sanções administrativas. Os municípios também
exigirão dessas empresas o envio de relatórios semestrais demonstrando
a destinação dos efluentes coletados, de acordo com as determinações da
legislação.

As residências também terão de realizar adequado descarte de esgoto
sanitário. De acordo com o TAC, os municípios devem encaminhar relatório
mensal à Promotoria de Justiça com a relação dos proprietários notificados
e das residências fiscalizadas, informando se estão regulares, irregulares
ou se foi regularizada a situação para análise e adoção das medidas pelo
MPSC.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC









Sábado, 3 de Maio de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

IMORAL
GAROTA APANHA FEIO E FICA SEM ROUPA. VÍDEO FOI PARAR EM
UMA REDE SOCIAL

Uma jovem foi agredida por outras três enquanto era filmada por um garoto
em São José, na Grande Florianópolis.

Além de levar socos e chutes, a vítima teve a roupa tirada. O vídeo publicado
em redes sociais foi divulgado no Jornal do Almoço de quinta-feira (1º).

Nas imagens, é possível ver o começo da agressão, no amanhecer do dia. A
vítima foi encurralada pelas outras jovens. Durante um minuto e meio, ela
aparece sendo espancada, além de ter roupa arrancada pela agressoras. Já
nua, consegue fugir, correndo.
 
Durante a confusão, uma das moças se abaixou e pegou uma pedra. Ela atingiu
a cabeça da menina várias vezes e, depois, confirmou o que fez para a câmera.

Olha ali, rachei a cabeça dela com a pedra, diz a agressora.
 
O motivo da violência seria um rapaz. A menina que aparece apanhando nas
imagens teria se envolvido com o namorado de uma das agressoras. A confusão
ocorreu em um dos locais mais movimentados do bairro de São José, mas moradores
 dizem que não conhecem as envolvidas.
 
A Delegacia de Polícia informou que os agentes estão cientes da briga e do
vídeo na internet, mas não foi registrado nenhum boletim de ocorrência. Por
isso, não foi iniciada nenhuma investigação.

Fontes:
http://www.atribunamt.com.br
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 

 



Sexta-Feira, 2 de Maio de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEM DEPÓSITO
REPORTAGEM DENUNCIA: FALTAM ARMAZÉNS EM SANTA CATARINA 
PARA ESTOCAR MILHO QUE ALIMENTA AVES E PORCOS

Criadores de frango e suíno de Santa Catarina enfrentam um problema: o estado
não tem capacidade para armazenar todo o grão que produz. O resultado é que a
ração para alimentar os animais tem que vir de fora, um prejuízo e tanto.
 
Todo produtor quando semeia a lavoura, torce por uma produtividade recorde. E
tem sido assim, ano após ano, em Campo Erê, no oeste de Santa Catarina. O
problema é que este aumento na produção tem gerado dor de cabeça para muita
gente porque faltam armazéns para guardar tantos grãos.
 
Os silos da CoopErê estão lotados de milho e soja. Há grãos por todo lado.
Até a moega, local usado para descarregar os caminhões, está cheia de milho.

Segundo a Secretaria de Agricultura, o estado de Santa Catarina deve produzir
este ano 6,5 milhões de toneladas de grãos, mas a capacidade de armazenagem do
estado é de 4,2 milhões de toneladas. Sem lugar para guardar a safra, os
produtores acabam vendendo para outros estados, o que é um problema, já que
em Santa Catarina se concentra um dos maiores planteis de aves e suínos do
país, que dependem destes grãos para se alimentar.
 
A venda da produção daqui para fora só aumenta a dependência dos catarinenses
por grãos produzidos em outros estados. Os mesmos caminhões que levam milho e
soja para o Porto de Paranaguá, por exemplo, em menos de quatro meses buscarão
grãos no Centro-Oeste para abastecer Santa Catarina.
 
Esta situação reflete no bolso. A saca de milho é vendida pelos produtores por
R$ 24, mas o criador que compra o grão do Paraná, por exemplo, acaba gastando
R$ 30 para receber a mesma saca.

Fontes:
G1
Do Globo Rural









Quinta-Feira, 1 de Maio de 2014

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TOCA RAUL
SOM EM BAR SÓ É PERMITIDO COM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA E LAUDO
TÉCNICO

Foi mantida em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) que proibiu um bar no município de São José derealizar
qualquer atividade que utilize som mecânico ou ao vivo até que esteja de
acordo com o especificado nas normas ambientais.

A ação civil pública foi ajuizada pela 10ª Promotoria de Justiça de São José
, com atuação na área do meio ambiente, contra o Marca Bar e Restaurante,
conhecido como Praça XI. Na ação, o MPSC alega que o estabelecimento promovia
festas com a utilização de som ao vivo e mecânico ao ar livre, nos fundos de
suas instalações, causando poluição sonora que prejudicava a vizinhança.

De acordo com o Promotor de Justiça Raulde Araújo Santos Neto, os eventos
eram promovidos sem as autorizações ambientais necessárias, como Certidão de
Isolamento Acústico e Estudo de Impacto de Vizinhança. Acrescentou, ainda,
que o estabelecimento possuía alvará para funcionar apenas como restaurante,
o que não incluiatividade sonora, e que, apesar de duas notificações da
Fundação Municipal do Meio Ambiente, continuou a promover festas.

Diante dos fatos apresentados pelo Ministério Público, o Juízo de primeiro
grau condenou o bar a suspender toda e qualquer atividade que utilizasse som
ao vivo ou mecânico até sua total regularização às normas ambientais.

Insatisfeito com a decisão, o estabelecimento recorreu ao Tribunal de Justiça
de Santa Catarina (TJSC), alegando que obteve a certidão de tratamento acústico.
No entanto, a certidão condicionava sua validade a uma série de exigências que
em momento algum foram comprovadas no processo.

A Quarta Câmara de Direito Público julgou, então, por unanimidade, manter a
suspensão até que seja comprovada a regularização do local. A decisão é
passível de recurso.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares









 

Quarta-Feira, 30 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ENTULHO PRIVADO
ESTADO DE SANTA CATARINA PODE DELEGAR à INICIATIVA PRIVADA
TODA REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS

Os deputados aprovaram na tarde de terça-feira (29) o Projeto de Lei (PL) nº
27/2014, do Poder Executivo, que autoriza o estado a delegar os serviços de
remoção e depósito de veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito
de competência estadual.

De acordo com a exposição de motivos que acompanha o referido projeto de lei,
a delegação à iniciativa privada é a solução mais conveniente e oportuna de
remoção e guarda de veículos apreendidos pela autoridade policial.
 
O líder do governo na Assembleia, deputado Aldo Schneider (PMDB), afirmou que
o projeto, na realidade, regulamenta um serviço que já existe.

O objetivo do governo é que esse serviço seja licitado, e que haja preço máximo
e limite de cobrança de diárias em pátios pré-estabelecidos pelo Detran, explicou.

Fontes:
Alesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 

 

 

 

 

Terça-Feira, 29 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ESTRUTURA PARA PENITÊNCIA
GOVERNO DO ESTADO INICIA OBRA PARA AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA
AGRÍCOLA DE CHAPECÓ

O governo do Estado deu início a obra do novo complexo da Penitenciária Agrícola
de Chapecó.

A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Desenvolvimento Regional de
Chapecó, Américo do Nascimento Jr., e pelo diretor de Planejamento da Secretaria
de Justiça e Cidadania (SJC), Roberto Garcia. O ato foi realizado no local, onde
já estão sendo realizados os trabalhos de terraplenagem.

Serão investidos R$ 30.737.333,29 através do Pacto Por Santa Catarina.

A empresa responsável pela obra é a Verdi Sistemas Construtivos S/A, de Porto
Alegre. Segundo o engenheiro responsável pela empresa em Santa Catarina, Marlon
Guimarães Rocho, o prédio será construído com blocos de concreto, uma técnica
que agiliza a conclusão da obra, prevista para oito meses.

Vamos utilizar fibra de polipropileno, que resulta em um concreto mais resistente
e seguro. Aproximadamente 100 funcionários irão trabalhar no local, disse.

A nova ala terá capacidade para 600 presos no regime fechado, sendo 576 vagas
coletivas, 14 individuais e nove vagas para portadores de necessidades especiais.
O prédio terá 8.619,66 m²

A uma nova unidade prisional, afastada da já existente, com estrutura física
totalmente independente e com o que há de mais moderno em termos de seguranÇA
, destaca Américo. Hoje, a capacidade da Penitenciária Agrícola de Chapecó é de
650 presos, mas está com aproximadamente 1.100 detentos.

Essas 600 novas vagas serão para atender a demanda da região Oeste e suprir o
excesso já existente hojeť, complementa o secretário regional.

Fontes:
Rádio Chapecó
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 

 

 


Segunda-Feira, 28 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TERMINOU EM PIZZA
PIZZA QUE REPRESENTOU O BRASIL EM UM CAMPEONATO MUNDIAL É DE
FLORIANÓPOLIS

Os moradores da Grande Florianópolis podem apreciar o prato que representou o
Brasil no campeonato que define a melhor pizza do mundo. Maria Grazia Fraschini
, dona da pizzaria Milano, localizada no Centro da Capital, participou pela
terceira vez da competição.

O campeonato ocorre todos os anos em Parma, na Itália, país de origem da pizzaiola
, que afirma que o sabor da Brazuca, única a concorrer pelo Brasil, na categoria
Clássica foi inspirado no paladar típico dos brasileiros. A pizza brasileira teve
642 pontos (a campeã venceu com 785).

Observei os ingredientes que os brasileiros mais gostam, e combinei todos em uma
pizza. Mas na hora do preparo não é só abrir a massa e misturar os ingredientes.
É preciso de uma sinergia, como se estivesse fazendo arte”, explica Grazia. O
Campionato Mondiale della Pizza ocorreu no início do mês de abril e contou com a
participação de 600 competidores de 33 países, divididos em dez categorias.
 
A inspirada italiana, que reside há seis anos em Florianópolis com a família,
conta com sotaque carregado que já participou três vezes da competição, e que
traz desde jovem a paixão pela gastronomia.

Gostava muito de cozinhar desde pequena, e quando adolescente tive a oportunidade
de entrar como aprendiz em um grupo muito seleto de pizzaiolos, em Milão, daí o
nome da pizzaria, relata.
 
A Brazuca é elaborada com berinjela, tomate seco, rúcula e mozzarela de búfala.
Grazia revela que o segredo do sabor está na qualidade e seleção dos ingredientes
, além é claro, do preparo.

Importo a farinha de trigo de Manitoba, uma região do Canadá que tem a melhor
farinha do mundo, porque é riquíssima em proteína. A berinjela também é bem
específica, e ela é marinada com hortelã durante pelo menos dez horas.

Os apreciadores da pizza de Grazia não são somente os catarinenses.

Vou à pizzaria dela com frequência, semanalmente. É bom pra matar a saudade de
meu país, porque sinto o gosto original da pizza italiana adaptada com o sabor
brasileiro, concluiu o italiano Attilio Colitti.

Fontes:
NdOnLine
Marciano Diogo
Marco Santiago/ND
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Daniel Soares











Domingo, 27 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

COISA DE VIZINHO
CONSTRUTORA É CONDENADA PELO TJSC E VAI TER QUE PAGAR REPAROS
EM PRÉDIO VIZINHO

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ concedeu prazo de oito meses para que uma
construtora de Itapema execute serviços de reparo em prédio vizinho ao
terreno em que edifica novo imóvel, uma vez que ficou comprovada, em perícia
técnica, a existência de nexo causal entre o andamento das obras e os prejuízos
constatados no edifício ao lado.

O condomínio já estabelecido, com mais de 20 anos de existência, acautelou-se
antes do início das obras na área vizinha com um laudo que atestou seu bom
estado de conservação.

Com a construção em andamento, contudo, começaram a surgir rachaduras, trincas
e portas emperradas, além de outras patologias anotadas em sua infraestrutura.

Uma segunda perícia, conforme os autos, ligou um fato ao outro de forma categórica.
A construtora, mesmo assim, sustentou não ter responsabilidade pelos danos e os
atribuiu a um terceiro empreendimento - também contíguo ao autor -, realizado do
outro lado e muito maior que o seu. Argumentou, ainda, que a perícia do autor não
tem validade por ser unilateral.

Os desembargadores lembraram, entretanto, que foi dada oportunidade para perícia
ao apelante, que, por sua vez, não pagou os honorários do experto.

Na comarca, o magistrado fixou multa diária de R$ 500 a R$ 50 mil em caso de
descumprimento – valores mantidos pela câmara. O relator da apelação,
desembargador Raulino Jacó Brüning, destacou que o laudo constante nos autos
é conclusivo e aponta a recorrente como causadora dos danos. Quanto ao fato
de outra empresa construir do outro lado do condomínio, nada foi comprovado.

Fontes:
tjsc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares









Sábado, 26 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SEM PERDÃO
EMPRESÁRIO DE CHAPECÓ É CONDENADO POR SONEGAÇÃO FISCAL

Foi confirmada em segundo grau a decisão que condena Ademar Luiz Franceschina
, administrador da empresa Ademar Móveis e Eletrodomésticos, em Chapecó, por
deixar de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
por dezoito meses, entre 2007 e 2009. A decisão mantém a sentença obtida em
duas ações penais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
por meio 6ª Promotoria de Justiça de Chapecó.

Durante a investigação criminal, a Promotoria de Justiça constatou que o
empresário deixou de recolher aos cofres públicos o ICMS relativo aos meses
de outubro, novembro e dezembro de 2007 e janeiro, fevereiro, março, abril,
maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008
e, ainda, janeiro, fevereiro e maio de 2009.

O montante que não foi repassado ao Estado de Santa Catarina ultrapassa o valor
de R$ 2 milhões, já acrescido dos juros e das multas devidas.

O Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli destaca que os crimes cometidos
foram considerados de "grave dano" na decisão do Juiz da Comarca e também em grau
de recurso pelo TJSC, resultando no aumento de 1/3 da pena inicialmente aplicada.

O empresário foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano, um mês e dez
dias de detenção, inicialmente em regime aberto, e ao pagamento de multa,
substituídas por duas penas restritivas de direito, consistentes em 405 horas de
prestação de serviços à comunidade (1 hora por dia de condenação), prestação
pecuniária. A sentença foi proferida em 15 de abril de 2013.

O réu recorreu ao TJSC, alegando que chegou a declarar o débito tributário
corretamente, mas que não recolheu o imposto porque a empresa estava passando por
dificuldades financeiras à época dos fatos. Entretanto, segundo a decisão do TJSC,
não se pode alegar dificuldade financeira já que no caso do ICMS o comerciante é
mero arrecadador e intermediário dos valores pertencentes ao Fisco, uma vez que
o real pagador do tributo é o consumidor final da mercadoria. Destacaram os
Desembargadores que o crime sob julgamento é assemelhado ao crime de apropriação
indébita, no qual o empresário é o retentor do tributo e o valor do ICMS compõe
o preço da mercadoria repassado ao consumidor.

O recurso de apelação foi julgado pelo TJSC em 25 de março de 2014 e a Primeira
Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, negar o recurso e manter a sentença.

Da decisão, ainda cabem recursos.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Sexta-Feira, 25 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TRISTE BRINCADEIRA
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA DESCOBRE QUE MENOR DE IDADE
MATOU PRÓPRIA PRIMA. ELE ACHOU O REVOLVER, E PENSOU QUE ARMA
ESTAVA DESCARREGADA

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de
Criciúma, esclareceu, nesta quarta-feira, 24, a morte de uma adolescente
de 15 anos, encontrada em sua residência no último dia 22, em Criciúma.

O crime foi solucionado e um primo da vítima foi apontado como autor do
disparo que matou a adolescente.
 
A adolescente foi encontrada em casa, no bairro São Sebastião, morta por
um disparo de arma de fogo, que atingiu o braço e ficou alojado no peito
da menina. O primo dela, de 14 anos, teria atirado de brincadeira, pois
pensava que a arma estava descarregada. Ele e um amigo de 14 anos foram
a casa da menina e acharam a arma escondida, junto com algumas munições.

A arma do crime, um revólver calibre .38, pertencia ao pai da vítima.

Após o disparo, os dois adolescentes fugiram do local. Um dia depois, o
garoto de 14 anos revelou o ocorrido aos pais, que procuraram a Delegacia
de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de
Criciúma. Abordado pelos Agentes, o adolescente de 13 anos confessou a
autoria do disparo. 

Ambos responderão pelo crime de homicídio culposo em liberdade.
 
Fontes:
Polícia civil de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
diariodebarravelha.com.br

 







 

Quinta-Feira, 24 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

POR DENTRO DO SISTEMA
ESTADO DE SANTA CATARINA DEVE IMPLANTAR SCANNERS CORPORAIS
EM CADEIAS DE TODO O ESTADO, SEGUNDO JUIZ
 
Desde dezembro do ano passado, Joinville, cidade com pouco mais de
500 mil habitantes no Estado de Santa Catarina, se tornou exemplo ao
substituir a revista vexatória pelo uso de um aparelho de scanner
corporal.
 
A conquista é mérito do juiz João Marcos Buch, titular da Vara de
Execução Penal e corregedor de presídios daquela comarca.

O sucesso de Joinville nas revistas de visitantes deve se estender
para todos os presídios do Estado, que deverão receber aparelhos de
scanner corporal até o fim do ano, segundo o juiz. 
 
Com base em diretrizes internacionais, normas constitucionais e
regulamentos sobre o tratamento de presos, ele conseguiu, em maio de
2013, determinar por meio de uma portaria a proibição de métodos
abusivos durante a inspeção de visitantes de presídios.
 
— Era algo que me incomodava bastante, uma medida de extrema violência
para com a integridade física de qualquer pessoa.
 
O sistema carcerário da cidade conta com duas penitenciárias: o Presídio
Regional de Joinville e a Penitenciária Industrial de Joinville. Ambos
somam 1.500 presos.

Fontes:
Marcella Franco, do R7
R7
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares


 

 

 

Quarta-Feira, 23 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CHEIO DE VAGAS
ENQUANTO CPI QUE INVESTIGA MINISTÉRIO PÚBLICO EM SANTA 
CATARINA AVANÇA, DEPUTADOS CRIAM MAIS DE 400 CARGOS COMISSIONADOS PARA O MP

Após o deputado Joares Ponticelli (PP), presidente em exercício da Casa,
informar que nenhum parlamentar questionou o fato determinado que motivou
o pedido de CPI do MP e estipular prazo de duas sessões para que PMDB, PT,
PSOL, DEM, PCdoB e PPS indiquem representantes, uma vez que PSD, PSDB e
PP não indicarão membros, o plenário da Casa aprovou nesta quarta-feira
(23), por 28 votos a 4, o Projeto de Lei Complementar nº 30/13, do Procurador
-Geral de Justiça, criando 410 cargos de provimento em comissão, sendo 354
assistentes de promotoria, 50 assistentes de procuradoria, cinco assessores
jurídicos e um assessor de comunicação no Ministério Público barriga verde.
 
Luciane Carminatti (PT) anunciou voto contrário ao projeto e pediu aos
catarinenses que distinguissem a CPI do MP deste projeto de lei criando cargos.

Questionamos a forma de acesso aos cargos, explicou a deputada, aludindo à
possibilidade de criar 410 cargos efetivos ao invés de livre nomeação.

Que não se diga que a gente é contra o MP, é nivelar por baixo, quero o MP
forte e atuante, justificou.
 
Gelson Merisio (PSD) discordou da parlamentar e argumentou que aprovação do
PLC 30/13 é coerente com as normas da própria Assembleia, que estipulam 20
cargos comissionados por gabinete parlamentar, totalizando cerca de 800 cargos
de livre nomeação no Legislativo. Padre Pedro Baldissera (PT) concordou com
 Merisio.

É uma questão de coerência com nossa prática dentro do Parlamento, não tenho
dificuldade em votar a favor, declarou.
 
Darci de Matos (PSD) ponderou que a aprovação do PLC indicava o“prestígio do
MP e Maurício Eskudlark (PSD) observou que não se trata propriamente de criar
novos cargos, mas sim de transformá-los, uma vez que esses assessores já
atuavam como terceirizados.

O promotor precisa trabalhar com pessoa de confiança, o concursado vai engessar
os trabalhos, previu Eskudlark.
 
Dirceu Dresch (PT), por outro lado, criticou a iniciativa e asseverou que a
melhor alternativa para o Ministério Público seria transformar os cargos
comissionados em efetivos, pois com a aprovação do PLC 30/13 o MP terá cerca
de 860 cargos comissionados contra apenas 488 efetivos. Além disso, o
representante de Saudades ressaltou a alta rotatividade desses servidores, dado
que entre janeiro de 2013 e abril de 2014 mais de 90% dos comissionados que
atuam no MP foram substituídos. Essa rotatividade prejudica a sociedade
, garantiu Dresch.

Fontes:
Alesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares


 

 

 




Terça-Feira, 22 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MORTE NA PERNA
POLÍCIA CIVIL INVESTIGA MISTERIOSO ASSASSINATO DE JOVEM DE
20 ANOS

A Polícia Civil vai investigar o caso da mulher de 20 anos que foi amarrada e
 tinha sinais de tortura, entre eles a palavra morte escrita na perna com
 estilete às margens da SC-418, em São Bento do Sul, região Norte de Santa
Catarina.
 
Ela repassou aos policiais que não sabe o motivo dessa ação.

Apesar da pouca idade, ela aparentava estar bastante debilitada e estava com
um corte no pescoço e outro na perna feito provavelmente com estilete a palavra
morte, disse o sargento Vilmar Evangelista, da Polícia Militar.

saiba maisMulher é encontrada amarrada e com a palavra morte escrita na perna
 
Moradores da região encontraram a vítima às margens da SC-418 no Bairro Progresso
, próximo ao quartel da PM, no final da noite de domingo (20). Ela estava em uma
pedreira com as mãos e pernas amarradas, segundo o Corpo de Bombeiros. A mulher
conseguiu sair do local pulando, informaram os socorristas.
 
Segundo a mulher, ela foi raptada no último sábado (19), quando caminhava pela
rua. No relato dado à PM, a vítima contou que foi forçada a entrar em um carro
com dois homens e uma mulher. Depois disso, não lembra o que aconteceu. Ela foi
levada para o Hospital Sagrada Família, em São Bento do Sul, mas seu estado
clínico não foi divulgado pela unidade de saúde.









Segunda-Feira, 21 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CASA NOVA
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS ADIA INAUGURAÇÃO DA ALA NORTE DO
MERCADO PÚBLICO DE FLORIANÓPOLIS
 
O prefeito Cesar Souza Júnior anunciou a prorrogação do prazo de inauguração
das obras da Ala Norte do Mercado Público de Florianópolis.

O setor está fechado para obras e dia 30 de abril seria a data final de
entrega do prédio. Porém, essa previsão valerá somente para os comerciantes
começarem a se instalar. A inauguração para o público foi adequada para 2
de junho.

A Ala Sul também será fechada para obras a partir do dia 31 de maio, com
prazo de finalização em dezembro. Essa é a data, inclusive, para a
finalização do restante das obras no mercado, como a reforma do telhado
do vão central.

Os comerciantes que precisam sair do Mercado Público serão notificados
após a Páscoa e deverão sair até 30 de maio. As 13 peixarias que venceram
a licitação e permanecerão com algum box serão realocadas para uma estrutura
alternativa no Terminal Cidade de Florianópolis, organizada pelo Instituto
de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof).


Fontes:
an
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 







Domingo, 20 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DISPUTA MOLHADA
DISPUTA DE CASAS INCENTIVA O USO CONSCIENTE DA ÁGUA EM
SANTA CATARINA

Com apoio da CASAN e Governo do Estado de Santa Catarina, a empresa
Sagarana Comunicação traz para Florianópolis a Disputa de Casas, uma
campanha direcionada a estimular o uso consciente da água, por meio
da reeducação de hábitos de consumo. As residências que economizarem
mais ao longo da campanha serão premiadas.

As inscrições estão abertas até o dia 24 de abril.

Os interessados em participar deverão se cadastrar no site www.disputadecasas.com.br
ou em pontos de inscrição na Rua Felipe Schmidt e no Shopping Beira Mar.
Serão selecionadas 50 casas para integrar a iniciativa.

Durante os meses de maio e junho, os participantes serão orientados sobre
uso consciente e monitorados. Para isso, todos passarão por um processo de
reeducação, participando de palestras e recebendo materiais educativos com
dicas para um consumo mais inteligente.

As dicas mostrarão como novos hábitos podem economizar muita água, tempo e
dinheiro ao longo do ano, sem prejudicar a higiene. Além disso, os promotores
farão visitas mensais para a fiscalização e o acompanhamento da manutenção dos
novos hábitos de consumo.

As casas selecionadas receberão, por comodato, uma máquina lava-louças para
ajudar na economia, porém só ficarão com o prêmio caso seja verificado, ao
final da campanha sua economia em comparação com o ano anterior.

Fontes:
Gerência de Comunicação Social da CASAN 
Jornalista Arley Reis

 

 






Sábado, 19 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CASA CAIU
EM CRICIUMA, PM APREENDE 200 QUILOS DE MACONHA

A Polícia Militar encontrou cerca de 200 quilos de maconha no porta-malas de
um carro abandonado na manhã desta quarta-feira (16), em Criciúma.

O vigilante de uma empresa de cerâmica localizada próximo a avenida Luiz Rosso
, no bairro Quarta Linha, percebeu uma movimentação estranha por volta das 2
horas, quando um homem estacionou o veículo Celta, placas de Laguna, e saiu em
outro carro que o aguardava. A PM foi acionada no local, mas constatou que o
veículo não possuía registro de furto.

Por volta das 10 horas, os policiais militares voltaram ao local, onde ainda
estava o veículo. Ao arrombarem o carro, foram encontrados aproximadamente 152
tabletes de maconha espalhados pelos bancos traseiros e porta-malas.

A droga e o veículo foram apreendidos.










Sexta-Feira, 18 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LÁ DOS CONFINS
EMBAIXADOR DO CAZAQUISTÃO VISITA SANTA CATARINA PARA
DEBATER PARCERIA COM ESTADO

O embaixador do Cazaquistão, Bakytzhan Ordabayev, visitou Santa Catarina
e se reuniu na tarde desta segunda-feira (14) com o governador Raimundo
Colombo.

Segundo o governo catarinense, o objetivo da visita foi viabilizar parcerias
econômicas entre os dois governos. Entre os assuntos abordados durante a
reunião está o interesse do Cazaquistão em importar a carne suína produzida
no estado e o intercâmbio tecnológico de produção no setor.
 
Durante a passagem pelo estado, o embaixador também visitou a Federação das
Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Empresários e órgãos do governo
catarinense e do Cazaquistão se reuniram para discutir a apresentação de
propostas de negócios.

De acordo com o governador, Santa Catarina é o maior produtor brasileiro
do setor e também o único estado a exportar carne suína para o Japão.

A posição de destaque no cenário nacional chamou a atenção de Ordabayev,
que disse que o país asiático tem muito interesse em estar mais presente
na América Latina e, em especial, no Brasil, comentou Colombo.
 
Colombo destacou a posição que a região ocupa atualmente no mercado
internacional como um dos fatores para o aumento do interesse comercial no
estado.

Antes, o mercado internacional que buscava o Brasil voltava-se muito para
São Paulo e Rio de Janeiro. Agora, esse interesse se amplia para outros
estados e Santa Catarina se destaca pela força da nossa economia e pela
nossa qualidade de vida, disse.

Fontes
Do G1 SC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares









Quinta-Feira, 17 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MICROESTATUDO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA APROVA ESTATUTO
ESTADUAL PARA MICROEMPRESAS

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã
de terça-feira (15), teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do
Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que visa instituir o Estatuto
Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor
Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada.

De autoria do Poder Executivo, a proposta tem por objetivo fomentar o
desenvolvimento no estado de empreendimentos de pequena movimentação
econômica por meio da simplificação das obrigações de natureza administrativas
impostas pela administração pública.

Entre as medidas visadas, destacou o relator, deputado Silvio Dreveck (PP),
estão tratamento diferenciado no recolhimento de tributos, nas compras
governamentais e no acesso a linhas de crédito.

A proposta, disse, contempla ainda o estímulo à inovação e à exportação e
também disciplina o acesso à Justiça. São incentivos que podem fortalecer
muito esta atividade empresarial, que é muito relevante em Santa Catarina
e em todo o país, avaliou.

Tramitando em regime de urgência, o texto ainda será analisado pelas comissões
de Finanças e Tributação, Trabalho, Administração e Serviço Público e de
Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia antes de ser votado em Plenário.

Fontes:
Alesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Quarta-Feira, 16 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ACHOU O FUNDO
JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO BLOQUEIA BENS DOS ENVOLVIDOS EM
FAMOSA OPERAÇÃO FUNDO DO POÇO

O juiz Luiz Antônio Zanini Fornerolli, titular da 1ª Vara da Fazenda
Pública da comarca da Capital, deferiu liminar em ação civil de improbidade
administrativa, ajuizada pelo Ministério Público, para determinar a
indisponibilidade de bens pertencentes a parte dos réus arrolados na
operação Fundo do Poço, que apura irregularidades e desvios de verbas
públicas em contratos de obras de saneamento básico em municípios de
Santa Catarina.

Foram alcançados pela medida, que no total bloqueia bens em valores
superiores a R$ 9 milhões, oito pessoas físicas – entre políticos e
empresários – e três empresas; estas, inclusive, ficam proibidas
temporariamente de celebrar contratos com o poder público.

Em sede de cognição sumária não exauriente, é possível aferir que os atos
praticados pelos réus violaram os princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, honestidade, lealdade às instituições, dentre
outros, merecendo a imediata intervenção do Poder Jurisdicional, anotou o
magistrado, em sua decisão de caráter liminar.

Fontes
TJSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares











Terça-feira, 15 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

COISA DE FILME
BABACA QUE ANDAVA DE MUSTANG A 200 POR HORA SE JUSTIFICA
NA REGIÃO DA CAPITAL DO ESTADO

No fim da tarde do último sábado a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou,
durante as operações de fiscalização, um Ford Mustang a 196 km/h, no sentido
norte da BR 101, em Palhoça.

Ao ser abordado pelos policiais, o condutor alegou ter saído de Garopaba com
destino a Florianópolis e que estava em alta velocidade pois estava atrasado
para ir ao cinema.
 
O policial que operava o radar lembra que escutou o ronco do veículo e quando
apontou o radar em direção ao carro notou a velocidade a 130 km/h e após
aproximadamente 800 metros o Mustang já estava a 196km/h.

Durante a fiscalização também foram flagrados, somente na região da Palhoça,
99 veículos em excesso de velocidade, sendo que 37 deles eram veículos do
Uruguai. O período da Semana Santa coincide com a Semana do Turismo, no Uruguai
, um feriado comemorado pelo país vizinho.

A estimativa da PRF é de grande movimentação nas rodovias catarinenses já que
muitos uruguaios devem viajar com destino a Santa Catarina, com objetivo de
 aproveitar a semana entre os dias 13 e 20 de abril.

Fontes:
RBS

 

 

 

 


Segunda-Feira, 14 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CIGARRINHO IMPORTADO
PM DE ARARANGUÁ EFETUA OPERAÇÃO POLICIAL PARA ACABAR COM 
O  CONTRABANDO NO SUL DO ESTADO

Na noite do último sábado, a Polícia Militar de Araranguá realizou uma mega
operação varredura rque resultou no fechamento de estabelecimentos comerciais
, autuações, recolhimento de veículos e na prisão de um homem.

Sob o comando do tenente Diego Schwartz, a Operação Varredura foi desencadeada
no bairro Mato Alto e teve a duração de aproximadamente três horas.

Foi possível constatar que devido à ostensividade e às abordagens, registrou-se
um número bem pequeno de ocorrências na cidade durante a noite.
 
Durante esse período, os policiais militares empregados na operação abordaram
dois bares e uma casa noturna, sendo os dois bares fechados por não terem
alvará.
 
O proprietário de um bar, um homem com 60 anos de idade, foi preso em flagrante
, pois em seu estabelecimento foram encontrados vários maços de cigarro das
marcas Brodway, Euro Mild, Mill Blue, entre outras carteiras de cigarros de
diversas marcas, todos com origem do Paraguai.
 
Foi encontrado, ainda, material utilizado para prática de jogo do bicho, sendo
62 extratos de resultado de sorteios e dois blocos de anotações da prática do
jogo, R$ 361,95 em espécie, 02 cheques totalizando R$1.000,00 e uma nota
promissória no valor de R$ 2.000,00.
 
Todo o material encontrado foi apreendido e encaminhado para Polícia Federal,
em Criciúma, onde o homem foi entregue pela PM.

A operação foi desenvolvida, ainda, em diversos estabelecimentos e bairros da
cidade. Cinquenta pessoas foram abordadas, quatro autuações foram confeccionadas
e quatro veículos foram recolhidos por irregularidades.
 
Guarnições PM deslocaram até um posto de combustível, onde foi reprimida a
perturbação do sossego alheio e um veículo foi recolhido por estar com o
licenciamento vencido.
 
Fontes:
soldado Liliam dos Santos Costa, P5 do 19º BPM

 










Domingo, 13 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SURFANDO PRA LEI
PENAS ALTERNATIVAS BENEFICIAM PROJETOS SOCIAIS COM PRANCHAS DE
SURFE

Os recursos da aplicação de penas alternativas, na comarca de Itapoá,
beneficiaram dois projetos sociais voltados ao atendimento de crianças
e adolescentes da comunidade.

No final do mês de março, o diretor do Foro, juiz José Aranha Pacheco,
e a assistente social Rejane Hartmann de Almeida fizeram a entrega de
pranchas de surfe doadas pela comarca, em ação implantada no ano de 2012
com a participação do Ministério Público.

A proposta de Pacheco é destinar as verbas de depósitos determinados em
penas alternativas prioritariamente a instituições, com retorno social
à comunidade. Nesta etapa, foram beneficiados a Associação Itapoaense de
Surf - AIS e o Projeto Ampliação da Jornada Escolar de Itapoá. Tais
iniciativas, desenvolvidas pelo município, mantêm as crianças e adolescentes
participantes em atividades em período integral, com transporte e alimentação
incluídos, além de aulas de judô, futebol e música.











Sábado, 12 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AU. AU.
BOMBEIROS RECEBEM EM XANXERÊ, CERTIFICADO INTERNACIONAL 
EM  BUSCAS COM CÃES

A Organização Internacional de Cães de Resgate (IRO) entregou na quinta
–feira, 10, a Certificação Internacional de Binômios (bombeiros e cães)
da primeira avaliação realizada no Centro de Referência em Desastres
Urbanos do Corpo de Bombeiros de Xanxerê.

Foram três dias de provas realizadas pelo juiz credenciado pela IRO,
Pavel Sabacky, da República Tcheca, que reuniram homens e animais do
Espírito Santo e Santa Catarina.
 
Com a melhor pontuação, o bombeiro militar Moisés Kluska, da equipe
do cão Brasil de Xanxerê, ressaltou a importância desta etapa.

A dupla garantiu a primeira certificação em 2007, sendo o primeiro cão
brasileiro classificado. Desde então, foram 80 ocorrências de sucesso
já realizadas pela dupla em todo país.

O comandante da corporação de Xanxerê, Walter Parizotto, ressaltou a
importância do treinamento para esta certificação salientando que não
seria possível conseguir sem ter ao menos mil horas de treinamento
entre o homem e o cão. “Atingimos um nível técnico excelente em atividade
com cães no estado de Santa Catarina. Hoje todos os nossos binômios têm
certificação internacional, finalizou o Parizotto.

Fontes:
Ana Elise Zogheib
Secretaria de Estado de Des Reg Xanxerê
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Sexta-Feira, 11 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AMEAÇA SINDICAL
SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DE SANTA CATARINA DENUNCIA  AMEAÇAS E PEDE DIÁLOGO COM GOVERNADOR

O secretário de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público
Estadual de Santa Catarina (Sintespe), Wolney Chucre, utilizou a tribuna da
Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10) para denunciar ameaças
que o sindicato está sofrendo em função da greve dos agentes prisionais.

A Procuradoria do Estado ameaça destituir dirigentes legitimamente eleitos e
o Sintespe acumula multas que ultrapassam R$ 2 milhões, tentativas que querem
forçar o fechamento da entidade, conforme o dirigente.
 
O dirigente do Sintespe pediu o apoio dos parlamentares para conseguir uma
audiência com o governador.

Não sabemos se o governador tem conhecimento dos absurdos que vêm sendo feitos
em nome dele. O deputado Neodi Saretta (PT) manifestou apoio à categoria em
sua reivindicação de diálogo com o governador.
 
A greve foi suspensa na sexta-feira (4), por decisão do comando, fato que não
tem relação com as ameaças, conforme Chucre, e deve-se à abertura de negociação
por parte do governo. A greve foi deflagrada porque o governo não teria cumprido
parte do acordo obtido em outra paralisação, no final do ano passado, que previa
a revisão do Plano de Cargos e Salários.

A greve é legítima, tem amparo no estado democrático de direito, foi decidida
livremente pelos trabalhadores e é vitoriosa até este ponto", defendeu.
 
O sindicato sofre uma campanha de criminalização liderada por membros do governo
estadual, na opinião do dirigente. Decisões judiciais que resultaram no bloqueio
de contas, multas pesadas e a tentativa de destituição de dirigentes são
interpretadas pelos líderes da greve como ataques ao estado democrático.

Fechar um sindicato é coisa que se fazia no tempo da ditadura, disparou Chucre.

Fontes:
Lisandrea Costa
Agência AL
Edição e Texto Complementar:
Diario de Barra Velha











Quinta-Feira, 10 de Abril de 2014




NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O CHOQUE E O CAVALO
CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR REALIZA TREINAMENTOS DE CHOQUE
MONTADO

Durante três semanas, os policiais militares da Guarnição Especial
de Polícia Militar Montada (GEPMMon), em São José, receberam treinamento
de choque montado.

Da teoria à prática, a instrução contemplou conhecimentos quanto à
postura do policial em controle de distúrbios civis (CDC), adestramento
do cavalo de CDC, ordem unida, formações e dispositivos de choque
montado, comandos por voz e gestos, operações preventivas e repressivas.

A instrução visou a padronização dos conhecimentos doutrinários relativos
a choque montado e o adestramento e a assimilação por parte da tropa de
novos métodos de emprego do choque montado em controle de distúrbios civis.

Outro objetivo foi a preparação dos policiais para missões que envolvam
grande quantidade de pessoas, no controle de distúrbios civis, ações
culturais e esportivas.
 
Fontes:
Soldado Ezequiel Onedi Debortoli












Quarta-Feira, 9 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PLANTANDO PEDIDOS
GOVERNO DE SANTA CATARINA RECEBE AGRICULTORES PARA DISCUTIR
REIVINDICAÇÕES

O Governo do Estado recebeu, na tarde desta terça-feira, 8, representantes
da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do
Brasil (Fetraf-Sul) para discutir a pauta de reivindicações da agricultura
familiar catarinense.

Agricultores estão reunidos desde o período da manhã em frente ao Centro
Administrativo do Governo do Estado em manifestação pelo Dia Nacional de
Lutas.
 
O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, ressaltou a legitimidade do
movimento dos agricultores e informou que o Governo do Estado está de
portas abertas para analisar os pleitos da classe. “A agricultura familiar
é o modelo mais significativo da economia agrícola de Santa Catarina e esse
movimento precisa se reconhecido e valorizado”, disse Serpa.
 
Entre as diferentes demandas apresentadas pelos agricultores, o grupo definiu
cinco prioridades para análise do Governo do Estado nos próximos 30 dias:
criação da política estadual de desenvolvimento das agroindústrias familiares
; implementação da lei que estabelece a política de pagamento por serviços
ambientais; autogestão da merenda escolar; decreto estadual que isenta
agricultores do pagamento do Imposto sobre Comercialização de Produtos e
Prestação de Serviços (ICMS); e melhorias na prestação do serviço de energia
elétrica.
 
Durante o encontro, o secretário da Casa Civil informou que uma das
reivindicações da pauta dos agricultores, sobre a política habitacional
rural, já está atendida pelo Governo do Estado. “O governador Raimundo
Colombo autorizou aporte do orçamento estadual para a construção de 2.000
moradias rurais. O processo será feito via Secretaria de Assistência Social
, Trabalho e Habitação”, confirmou Serpa.
 
Segundo o coordenador da Fetraf-Sul, Alexandre Bergamin, o movimento dos
agricultores entende que alguns aspectos precisam progredir, mas reconhece
avanços proporcionados pelo governo catarinense. Além da Federação, o
encontro reuniu representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e das
Mulheres Camponesas do Estado.












Terça-Feira, 8 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BURACO DA SORTE
CIDADÃO CAI EM BUEIRO DE BLUMENAU E RECEBE R$ 10 MIL
DE INDENIZAÇÃO

O município de Blumenau terá que indenizar um cidadão em R$ 10 mil
por danos morais.

Em 13 de julho de 2007, ao caminhar à noite, ele caiu em um bueiro
aberto e sem sinalização na rua, o que resultou em fratura de sua
perna esquerda e impossibilidade de trabalhar por vários meses, até
 a fase final de sua recuperação.

A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou, por unanimidade
, sentença da comarca de Blumenau. Tanto em primeiro quanto em segundo grau
, a administração municipal alegou que o homem teve culpa exclusiva no
incidente, por estar alcoolizado.

Este argumento, porém, não foi aceito pelo relator, desembargador Cesar
Abreu, por não haver prova neste sentido no processo. Para o magistrado,
não existem dúvidas sobre o acidente que o autor sofreu, assim como em
relação às lesões físicas decorrentes do evento (Apelação Cível n. 2013
.073831-2).

 

 

 

 





Segunda-Feira, 7 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TRAGÉDIA
ACIDENTE ENTRE CARRO E CAMINHÃO MATA CONCO PESSOAS EM GUARAMIRIM

colisão entre um carro e um caminhão matou cinco pessoas da mesma família
na noite do último domingo na altura do quilômetro 42 da rodovia Valdemar
Gruba (BR-280), no município de Guaramirim, em Santa Catarina. O acidente
ocorreu por volta das 20h.

O Cross Fox, que seguia no sentido de Araquari, teria realizado uma ultrapassagem
perigosa antes de bater de frente com o caminhão caçamba, que trafegava no sentido
contrário da via. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos
tinham placa de Guaramirim.

Ainda segundo a PRF, o condutor e os quatro passageiros do automóvel morreram no
local do acidente. São eles: Marcos José de Oliveira, 29 anos, Adriana Pinto, 22
anos, Gabriel Henrique de Oliveira, três anos, e os irmãos Constantino Roque Pinto
e Antônio Arnor Pinto, ambos de 60 anos. O motorista do caminhão, César José Soares
, 41 anos, não sofreu lesões.

Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jaraguá do Sul e serão
velados a partir das 14h desta segunda-feira no salão de uma igreja no bairro Caixa
D’Água, em Guaramirim. O sepultamento está marcado para as 9h de terça-feira, no
Cemitério Municipal de Guaramirim.

Entre sábado e domingo a PRF de Santa Catarina contabilizou 116 acidentes com um
total de 101 feridos e 10 mortes no Estado. Além disso, 17 motoristas foram flagrados
dirigindo sob a influência de álcool, com a prisão de 10 deles. Também foram registradas
3.938 imagens de veículos em excesso de velocidade.











Domingo, 6 de Abril de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CADEIRA DO POVO
PREFEITO DE CHAPECÓ PEDE RECURSOS NO MINISTÉRIO DO ESPORTE
PARA IMPLANTAR 18 MIL CADEIRAS NO ESTÁDIO DA CHAPECOENSE

Já está no Ministério do Esporte, com o Diretor de Futebol Profissional
Ricardo Crachineski Gomyde, Projeto Básico de Arquitetura com vistas à
obtenção de recursos para a implantação de 18 mil cadeiras na Arena Condá.

O documento foi entregue pessoalmente pelo prefeito José Caramori durante
festividades comemorativas dos 90 anos da Federação Catarinense de Futebol,
em Balneário Camboriú, na última quinta-feira. O ato foi acompanhado pelo
presidente da Associação Chapecoense de Futebol, Sandro Luiz Palaoro, e pelo
empresário Plínio David De Nes Filho, entre outras autoridades desportivas
como os presidentes da FCF, Delfim de Pádua Peixoto, e da CBF, José Maria
Marin.

O prefeito justifica em expediente encaminhado ao Ministro de Estado do
Esporte, Aldo Rebelo, que os investimentos objetivam melhorar as condições
de utilização da Arena Condá, palco para jogos do Campeonato Brasileiro de
Futebol de 2014 da Série A, com a participação da Associação Chapecoense
de Futebol.

Ainda de acordo com o prefeito, a ideia é implantar 18 mil cadeiras
ergonômicas, compactas, com numeração no encosto, envolvendo as quatro alas
da Arena.

Além de ampliar a infraestrutura para oferecer maior comodidade ao torcedor,
as cadeiras complementam as obras de ampliação da Arena Condá iniciadas em
2008 que devem totalizar, no final, investimentos da ordem de R$ 25 milhões.

Desde de 2009 o Estádio Regional Índio Condá passou a ser denominado Arena
Condá, com a criação da Lei Municipal nº 5.560, de 28 de maio.

 











Sábado, 5 de Abril de 2014




NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TRAGÉDIA MORAL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA CRIA CPI PARA 
INVESTIGAR  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Não tem CPI da Casa Rosa, ironizou o deputado Jailson Lima. Só se for da casa negra
, completou, referindo-se à compra do prédio fantasma, em terreno que seria construída
a sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Em pronunciamento na plenária hoje à tarde (2/4), Jailson declarou protocolada a
primeira Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para Investigar a compra do MP-
SC.

Entre as questões levantadas pelo deputado, uma delas diz respeito à avaliação do
imóvel. O terreno passou, segundo ele, de R$ 10 milhões para R$ 38 milhões na
transação entre a Becker Construção Civil e o MP-SC. A primeira parcela, paga em
dezembro de 2013, equivale a R$30 milhões.

O MP estaria financiando a obra?, questionou Jailson. A construção custará aos
cofres públicos R$ 123 milhões.
 
A bancada do Partido Social Democrático optou por não assinar o requerimento.
Mas Darci de Matos (PSD), durante pronunciamento em plenária, definiu o protocolo
da CPI como um momento ímpar da história catarinense.

As CPIs existem desde a Constituição de 1946. Santa Catarina é pioneira e
protagonista no uso desse instrumento da democracia para investigação do fiscal
, que é o Ministério Público, explicou Jailson.
 
Darci, por outro lado, criticou a investigação, porque não admite que sejam
provocados problemas entre os poderes legislativo e judiciário. Jailson frisou
novamente:

Não quero desacreditar a instituição, mas sim investigar os sujeitos.
 
Uma vez protocolada, é preciso escolher os componentes da comissão entre os
partidos da casa. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindicato da
Indústria e Comércio (Sinduscon) foram solicitados a indicar membros para
acompanhar a investigação. O PSD, através do líder de bancada Darci, declara
que não indicará membro para a comissão.

Fontes:
www.adjorisc.com.br











Sexta-Feira, 4 de Abril de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ESPAÇO ESPECIAL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA TERÁ EXPOSIÇÃO
DE QUADROS PINTADOS POR AUTISTAS

Na semana dedicada ao estudo e conscientização sobre o autismo no estado,
a Assembleia Legislativa recebe a primeira exposição de quadros de autistas
catarinenses.

Em 22 telas, estudantes com o Transtorno do Espectro Autista desvendam um
jeito diferente de ver o mundo, nome da exposição aberta ao público no
Espaço Didático Cultural do Parlamento, localizado no prédio anexo ao Palácio
Barriga Verde.
 
Para marcar a semana sobre o autismo, o hall da Assembleia Legislativa e o
Portal das Bandeiras estão iluminado de azul, cor símbolo de conscientização
e informação sobre a síndrome. O apoio ao autismo tem ainda manifestações em
várias partes do estado organizadas pelas Associações de Pais e Amigos dos
Autistas (AMAs).

A Lei Estadual 15.728/2012 estabelece a primeira semana de abril para atividades
de divulgação e informação sobre o autismo em Santa Catarina. Outra conquista
da causa é a Lei Estadual 16.036/2013, que reconhece o autista como deficiente
e lhe garante direitos específicos, entre eles o tratamento multissetorial por
parte do Estado.
 
Na quarta-feira (2), a Assembleia promoveu em Criciúma um seminário regional
sobre o tema, reunindo especialistas e profissionais que atendem os pacientes
no estado. Itajaí recebe a terceira edição do seminário na próxima segunda-feira
(7). Mais informações sobre o evento aqui.

Fontes:
Rony Ramos
Agência AL
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 









Quinta-Feira, 3 de Abril de 2014




NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CACHORRO CUIDOU DA LINGUIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ESTÁ SENDO INVESTIGADO
POR COMPRA MILIONÁRIA DE PRÉDIO QUE NÃO EXISTE
 
Os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa de Santa
Catarina terão até cinco sessões ordinárias para indicar os membros da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a compra, sem
licitação, de um terreno e prédio na planta no valor de R$ 123 milhões
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).

O povo catarinense precisa saber se não havia proposta de outro imóvel
disponível ou apenas deste que foi adquirido. Outra dúvida é se a licitação
para compra ou contratação de serviços tem validade para todos, levanta o
deputado Jailson Lima (PT) algumas questões que precisarão ser respondidas
pela CPI.

A CPI será formada por cinco membros que terão prazo de 120 dias para apuração
das irregularidades denunciadas. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.
De acordo com o regimento interno da Alesc, a CPI deve reservar uma das cinco
vagas a um representante dos partidos minoritários. As outras quatro ficam com
os partidos que compõem as maiores bancadas, isto é, PMDB, PT, PSDB E PSD.
Esses partidos têm até cinco sessões para indicar os representantes, caso não
seja feita o presidente da Alesc poderá fazer sorteio dos integrantes.

O MP-SC comprou com a dispensa de licitação um prédio comercial com área
total construída de 20.974,67 m²", em que não consta a aquisição de um
edifício na planta. Não existe prédio,foi uma das frases mais repetidas
por Jailson na plenária.

Há apenas um terreno na rua Bocaiúva, nº 1792, onde está edificada uma casa
antiga — a Casa Rosa—, que deve ser restaurada pelo MP. A restauração não é
objeto do mesmo contrato de compra do prédio, o qual custará R$ 123.419.930,00.

Fontes:
Portal da Ilha











Quarta-Feira, 2 de Abril de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FAIÔ
BANDIDOS TENTAM EXPLODIR CAIXA ELETRÔNICO MAS FOGEM SEM
UM TOSTÃO NO BOLSO

Por volta das 03h00min de 1º de Abril, aconteceu uma tentativa de furto
com uso de explosivos (dinamite) aos caixas eletrônicos da agência do
Banco do Brasil, no município de Presidente Nereu.
 
Segundo informações de populares, após a explosão foram avistados entrando
em um veícullo VW Gol de cor vermelha 04 homens aparentemente armados com
armas longas, que fugiram do local não sendo mais vistos.

Na agência bancária foi constatado que a ação foi frustrada, pois os caixas
não se romperam com a explosão, sendo assim não conseguiram subtrair o
dinheiro do seu interior.
 
Também foi encontrada no interior da agência uma cápsula deflagrada de
munição (calibre ponto 45). O Banco foi isolado até a chegada da Divisão
de Investigação Criminal (DIC) de Rio do Sul, onde foi constatado uma
quantidade considerável de explosivos intactos dentro dos caixas eletrônicos.
 
A agência foi isolada e a guarnição do Batalhão de Operações Especiais (Bope
) foi acionada para efetuar e remoção e detonação dos explosivos.

As guarnições de toda a região foram acionadas e continuam realizando buscas
aos suspeitos, que até o momento não foram localizados.

Fontes:
Sd PM Jerusa Fronza – P5/13º BPM
Soldado Jerusa Fronza , em 01/04/2014












Terça-Feira, 1 de Abril de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA 

DA PESADA
ARMAS ENCONTRADAS EM SÃO JOSÉ SÃO DE ALTO PODER DE FOGO
, AFIRMA DELEGADO
 
Os dois fuzis apreendidos na tarde de segunda-feira no bairro Forquilhinhas,
em São José, são peças usadas pelas forças do exército, com calibre 5,56 mm
e com precisão para atingir o alvo a 1,4 mil metros de distância.

De acordo com o delegado da Divisão de Roubos e Antissequestro da Deic,
Anselmo Cruz, a arma de grande potencial deve ter entrado no Brasil
contrabandeada e tinha como destino reforçar os soldados do tráfico na
região.

— Um tiro com uma dessa atravessa colete à prova de balas que nem manteiga
— disse Cruz.

Dois exemplares semelhantes foram encontrados no mesmo bairro, em São José,
em junho do ano passado, durante operação da Deic que prendeu Maicon Cesar
Ramp, o Cezão.

As armas apreendidas na época serviriam para assaltos, sequestros e cobrança
de dívidas pelo Primeiro Grupo Catarinense (PGC). A polícia ainda não faz
relação entre as duas ocorrências.

Armas foram encontradas no forro do teto

Fontes:
DC
Marcone Tavella
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 



 


Segunda-Feira, 31 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VERDE QUE TE QUERO BEM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CATARINENSE LANÇA EDITAL PARA COMPRAR
PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. IDÉIA É ENRIQUECER O CARDÁ-
PIO DA MERENDA ESCOLAL

Para fortalecer a agricultura familiar e enriquecer o cardápio da alimentação
servida nas 1.111 escolas da rede pública estadual, a Secretaria de Estado de
Educação publicou, na sexta-feira, 28, o edital de Chamada Pública no 25/2014,
que seleciona as cooperativas e associações fornecedoras de gêneros alimentícios
provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais.
 
Ao longo de 2014, um total de R$ 10.159.646,50, do Programa Estadual de
Alimentação Escolar (PNAE/SC), serão aplicados, inicialmente, na aquisição
direta de itens menos perecíveis e de fácil armazenamento, como o feijão, arroz
, farinha de milho, doce de banana e biscoito caseiro. Posteriormente, serão
comprados leite, queijo, ricota, suco de uva, mel, maçã, banana e laranja.
 
Esses alimentos serão incorporados ao cardápio escolar. O diretor de Apoio ao
Estudante, Osamar Matiola, explica que anteriormente a aquisição de todos os
produtos era realizada pelas empresas fornecedoras da merenda. Este ano, a
Chamada Pública será centralizada nas oito secretarias de desenvolvimento
regionais (SDRs) onde ocorrerá o cadastramento e o credenciamento das
cooperativas fornecedoras.
 
Segundo o diretor, após a análise dos documentos, será realizada a análise das
propostas de preços e projetos de venda pelas cooperativas e associações.

Em 45 dias haverá a abertura das propostas. A assinatura dos contratos será 10
dias após a homologação das empresas ou associações credenciadas, afirma.
 
Desta forma, a Educação cumpre o que determina a legislação federal, ao
estabelecer que do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, 30%, no mínimo, deverá
ser utilizado para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar ou do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações. Ainda,
conforme o art. 14, da Lei no 11.947/2009, para a aquisição deverá ser priorizado
os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e
comunidades quilombolas.
 
De acordo com Matiola, Santa Catarina conta com uma rede de 120 cooperativas
que poderão se credenciar.

Esta é mais uma ação do Governo do Estado para fortalecer e qualificar ainda
mais a alimentação oferecida nas escolas, cumprindo a vocação regional e
agrícola das diferentes regiões do Estado, afirma.
 










Domingo, 30 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MORTAL
ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL ACABA COM PRISÃO POR EMBRIAGUEZ
 
Um grave acidente de trânsito matou uma mulher e deixou outra ferida na
noite deste sábado em Navegantes. Segundo a Polícia Militar, as duas eram
primas e estavam andando pela calçada da praia central quando foram
atropeladas por um Golf.

Gisele Geralda dos Santos Tavares, 27 anos, morreu no local e Thea Daniela
Magalhães Silva, 30, está internada no Hospital Marieta Konder Bornhausen
, em Itajaí. O motorista do veículo, de 24 anos, foi preso em flagrante
por embriaguez.

Conforme informações da PM, o Golf com placas de Navegantes trafegava pela
avenida João Sacavem por volta das 19h45min. No final da rua, onde é
necessário parar, o veículo invadiu a avenida Beira-mar e colidiu com uma
caminhonete Tucson com placas de Guabiruba.

Com o impacto o Golf subiu na calçada e atropelou as duas mulheres, que
estavam perto da praça central. Gisele morreu na hora e Thea foi conduzida
ao pronto socorro de Navegantes e depois foi transferida para Itajaí. O
Hospital Marieta não divulgou o estado de saúde da vítima.

Segundo a PM, as mulheres eram naturais do Pará e estavam residindo há
pouco tempo na cidade. Além delas, ninguém mais ficou ferido no acidente.
Ainda, de acordo com os policiais, o motorista do Golf foi preso em
 flagrante por embriaguez e encaminhado à Central de Plantão Policial
de Itajaí (CPP).

No entanto, nem a delegacia de Navegantes e nem a CPP souberam informar
se o rapaz realmente esteve em uma das delegacias e se já foi liberado.

Fontes:
O Sol Diário
RBS

 








Sábado, 29 de Março de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VELHO GOLPE
IDOSO DE LAGES PERDE MILHARES DE REAIS EM GOLPE QUE SIMULA
SEQUESTRO

A Polícia Civil abriu investigação para tentar descobrir o autor de um golpe
que resultou em um prejuízo de R$ 8 mil a um idoso de Lages, na Serra
Catarinense.

O homem, de 60 anos, recebeu um telefonema em que um desconhecido dizia ter
sequestrado o filho da vítima e, para libertá-lo, exigiu o pagamento do
resgate. O idoso não resistiu à ameaça, pagou a quantia exigida e, para a
polícia, é praticamente nula a chance de ele conseguir o dinheiro de volta.

O caso ocorreu no Bairro Penha. O homem recebeu a ligação de um celular do
Rio de Janeiro e o suposto sequestrador disse que só libertaria o filho da
vítima mediante o pagamento do valor exigido.

Do total, segundo o delegado José Rogério de Castro Filho, R$ 7 mil foram
depositados em duas contas da agência do Itaú no Bairro Coral, em Lages, e
outros R$ 1 mil em uma conta da Caixa Econômica no Rio de Janeiro.

O delegado explica que, apesar de as contas terem sido identificadas, os
titulares provavelmente são pessoas que já morreram ou jamais existiram.
As contas geralmente são abertas com documentos falsos por alguma pessoa
que tem ligação com os criminosos autores dos telefonemas, na maioria das
vezes feitos de dentro de presídios.

— Vamos verificar os nomes dos titulares das contas, enviar ofícios aos
gerentes das agências, pedir imagens dos bancos para tentar identificar
algum saque e fazer todo o trâmite necessário. Iremos até o fim, mas
dificilmente esse tipo de caso tem solução. E quando conseguimos informações
sobre os titulares das contas, na maioria das vezes constatamos que são
moradores de rua, pessoas falecidas ou que nunca existiram —, diz o delegado.

— Ao receber esse tipo de telefonema é preciso manter a calma e confirmar
se a pessoa supostamente sequestrada está mesmo em poder dos criminosos.
Se de fato houver o sequestro, tem que chamar a polícia imediatamente e não
fazer nenhum pagamento. Aquela história de não chamar a polícia não resolve
nada. A única chance é com a polícia. Aqui em Santa Catarina, 90% dos
sequestros foram resolvidos —, conclui o delegado.

Fontes:
Pablo Gomes
DC
Edição e Texto Complementar:












Sexta-Feira, 28 de Março de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MAIS DO MESMO
QUATRO CIDADES DE SANTA CATARINA APROVARAM AUMENTO NO 
NÚMERO  DE VEREADORES

Quatro cidades de Santa Catarina aprovaram nos últimos meses o aumento
do número de vereadores nas câmaras legislativas municipais. São José,
na Grande Florianópolis, foi mais recente a aprovar a mudança,  no dia
12 de março, passando das atuais 13 vagas para 19 nas próximas eleições.
 
Os municípios de Mafra e Porto União, no Norte do estado, e Içara,  no
Sul, também aderiram ao aumento. A justificativa das prefeituras é que
o aumento do número de parlamentares possa melhorar a representativida-
de da população.
 
Nos últimos meses, foram criadas 17 novas vagas nas câmaras municipais
catarinenses. Segundo reportagem da RBS TV, se o aumento do número de
vereadores ocorrer em todas as cidades do estado, o número pode gerar
114 novos cargos nas próximas eleições.
 
Mesmo previsto em lei, o projeto gera polêmica.  Para o presidente do
Comitê Eleições Limpas da OAB/SC, José Sérgio Cristóvam, é importante
que a população possa participar das decisões sobre o aumento de
representantes na câmara.
 
"Temos clareza de que o que a população pede e clama claramente nas ruas
é por qualidade na prestação dos serviços públicos e não necessariamente
por aumento de representantes. Precisamos, sim, qualificar a nossa
representação política, comentou ele.
 












Quinta-Feira, 27 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

REPROVADO
CONCURSO PÚBLICO DA CIDADE DE CRICIUMA É PARCIALMENTE
SUSPENSO PELA JUSTIÇA DO ESTADO

O Concurso Público de Criciúma vai ser realizado parcialmente neste
domingo.

Prefeitura já acatou determinação da Justiça e não pretende recorrer da
orientação que determina a suspensão das provas para vagas na Educação.

A Procuradora Erica Guedin explicou que o motivo foi a falta da inclusão
das chamadas provas de título no edital.
 
O Ministério Público orientou a inclusão da prova de títulos. Fizemos isso
, mas não acatamos o pedido para prorrogar prazo de inscrição porque
entendemos que isso geraria prejuízo para o concurso, mas agora houve a
decisão judicial e não vamos contestar. A prova de título é obrigatória
e está na Constituição. Só não foi para o edital por um equívoco provocado
por uma lei municipal defasada, explica a procuradora.

As provas para área da Saúde estão mantidas. A prova de títulos é a
comprovação da formação acadêmica dos inscritos. Ela não exclui ninguém do
processo, mas conta pontos extras para quem tem formação mais consistente.

Fontes:
Anderson de Jesus
Difusora 910










Quarta-Feira, 26 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TRASTE
POLÍCIA CIVIL PRENDE ESTUPRADOR NA CIDADE DE TIJUCAS

A Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar de Tijucas, prendeu,
nesta cidade, no último sábado, 22, Jean Patrick Zanrosso Castanho, 41
anos, por um estupro cometido na madrugada do mesmo dia.

Ele teria abordado e estuprado uma mulher que encontrou na rua, no
caminho do trabalho da vítima.

A mulher ia ao trabalho, de bicicleta, quando Castanho a abordou usando
um carro emprestado de um familiar. Após o crime, o suspeito obrigou a
vítima a ir com ele até a casa dela, ameaçando voltar caso ela relatasse
o caso a polícia.

A mulher levou Castanho até a casa de uma amiga, o que acabou facilitando
na identificação do criminoso posteriormente.
 
Após algumas horas de investigação, foi encontrado um carro com as
características apontadas e com sangue no banco de carona. Castanho foi
preso, em casa, também em Tijucas.
 








 

Terça-Feira, 25 de Março de 2014


 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LIMPANDO A BARRA
GRUPO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE SANTA CATARINA REALIZA OPERAÇÃO EM ORLEANS

Na segunda-feira (24/03), o Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (GAECO), força-tarefa composta pelo Ministério
Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar, deflagrou a
operação Colina Limpa no município de Orleans.

Foram cumpridos três mandados de prisão temporária de agentes públicos
e mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, na Secretaria
de Saúde e em residências de envolvidos.

A pedido do Ministério Público, o Poder Judiciário também deferiu medidas
cautelares de suspensão temporária do exercício de função pública em
desfavor de quatro agentes públicos municipais e de proibição de acesso
às dependências da Prefeitura pelos afastados e por detentor de cargo
comissionado estadual pelo prazo de 90 dias. Essas medidas são necessárias
para evitar interferências externas na colheita de provas. Nos próximos
dias serão ouvidas cerca de 80 pessoas para dar continuidade às investigações.

A operação Colina Limpa apura crimes cometidos contra a administração pública
, fraudes em licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, formação de
quadrilha, dentre outros, envolvendo Secretários Municipais, funcionários
públicos, empresários e prestadores de serviço da região.

As investigações iniciaram há aproximadamente oito meses pela Promotoria da
Comarca a partir de uma série de denúncias. O nome da operação é uma
referência a Orleans, conhecida como a Cidade das Colinas.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 

 

 

Segunda-Feira, 24 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FOI GOLPE
CÂMARA DE VEREADORES DE ITAJAÍ REALIZA PALESTRAS SOBRE GOLPE
MILITAR DE 64

A Câmara de Vereadores de Itajaí realiza nesta quarta-feira (26) duas palestras
alusivas aos 50 anos do golpe militar de 1964.

A abertura do evento será às 9h e na sequência será realizada a primeira palestra.
No período da tarde a palestra terá início às 14 horas.

Nos dois períodos, estudantes de diversas escolas e programas de Itajaí vão
ouvir as experiências de quem passou por aquele período que afetou profundamente
a história do país.

Os palestrantes são o cientista social e historiador Normélio Weber e o
economista e advogado Carlos Fernando Priess.

Além desta palestra, uma sessão solene prevista para o dia 1º de abril marcam os
50 anos do ato. Os eventos foram propostos por vereadores da bancada do PT, SD,
PMDB, PRP e DEM. O convite está em anexo.

 









Domingo, 23 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

EM CASA
UDESC CONFIRMA QUE VAI LANÇAR CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
à DISTÂNCIA

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade do Estado de Santa
Catarina (Udesc) aprovou na última terça-feira, 18, a criação do curso
de Administração Pública na modalidade a distância (EaD).

A oferta do curso, que será viabilizado com recursos federais do Ministério
da Educação (MEC), ainda passará por análise da Universidade Aberta do Brasil
(UAB).
 
O projeto aprovado na Udesc foi proposto pelo Centro de Ciências da Administração
e Socioeconômicas (Esag).
 
A ideia é ofertar 320 vagas divididas igualmente em oito polos de apoio presencial
(Blumenau, Caçador, Itapema, Joaçaba, Palmitos, Praia Grande, Pouso Redondo e São
Miguel d’Oeste).  Para isso, a universidade aguarda a abertura do edital do Programa
Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) da UAB. O documento deve sair
em abril ou setembro deste ano.
 
Estamos aguardando a abertura do edital do PNAP para que nosso projeto seja submetido
para análise e, após a aprovação, ser ofertado”, resume a coordenadora da UAB na Udesc
, Carmen Pandini.
 
O UAB é um sistema integrado por universidades públicas (federais, estaduais e
municipais) e institutos federais, instituído em 2006 para oferecer cursos de nível
superior por meio da educação a distância. Sua meta é ampliar e interiorizar a oferta
de educação superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação
universitária.
 
A oferta do Bacharelado em Administração Pública pela Udesc Esag no sistema UAB fará
parte do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP), voltado à
criação de um perfil nacional de administrador público e de uma linguagem comum para
administradores nas diferentes esferas (municipal, estadual e federal).
 
Para o ensino a distância, o projeto terá parceria ainda do Centro de Educação a
Distância (Cead), da Udesc, que oferece o curso de Pedagogia, também integrado à
UAB.

Fontes:
Cristiano Alves
Gazeta de Joinville
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br










Sábado, 22 de Março de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

REFERÊNCIA EM TRAGÉDIA
FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA É TREINADA POR BOMBEIROS
MILITARES DE SANTA CATARINA PARA ATUAR EM DESLIZAMEN-
TOS

Bombeiros Militares catarinenses estão capacitando integrantes da Força
Nacional de Segurança Pública para a atuação em operações de busca, resgate
e salvamento em deslizamentos.

Até hoje, 22 de março, o grupo de 25 alunos bombeiros oriundos de diferentes
Estados participa do treinamento específico ministrado pelo Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina (CBMSC) em Xanxerê, no Oeste do Estado.

A instituição catarinense é pioneira no aperfeiçoamento da tropa para ações
especializadas em deslizamentos, sendo possuidora do Centro de Referências
em Desastres Urbanos (CRDU) que prepara bombeiros para a atuação neste tipo
de ocorrências extremas.
 
A capacitação dos membros da Força Nacional teve início com aulas teóricas,
nas quais os militares receberam informações técnicas para reconhecerem os
estragos causados pela natureza ou pela própria ação do homem, de forma a
definir a melhor maneira de atuar para o salvamento de vítimas de deslizamento.
 
As instruções envolvem aulas sobre geologia e mecânica do solo e são complementadas
por exercícios práticos, com simulações do trabalho de salvamento e resgate de
vítimas em cenários previamente criados no CRDU, que simulam estruturas colapsadas
e terrenos onde houve a movimentação de massa (deslizamentos).
 
O Curso de Busca, Resgate e Salvamento em Desastres Urbanos, com ênfase em
deslizamentos, ministrado aos integrantes da Força Nacional faz parte do projeto
de preparação do CBMSC para o enfrentamento de desastres naturais. Ele foi
concebido após o desastre de 2008, no Vale do Itajaí, e implementado em 2012 em
parceria com professores da Universidade Federal de Santa Catarina e Oficiais e
Praças da Corporação. O CRDU foi inaugurado em dezembro de 2012, tendo sido até
então utilizado para a capacitação dos Bombeiros Militares catarinenses na área
de deslizamentos e estruturas colapsadas.

Fontes:
Felipe Rosa – Soldado BM
Centro de Comunicação Social - CBMSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Sexta-Feira, 21 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

GRANA NO COFRE
PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL ARRECADA MILHÕES DE REAIS COM
IPTU NOS PRIMEIROS MESES DO ANO

Em 2013, até o mês de abril, a Prefeitura de Jaraguá do Sul arrecadou R$ 13,3
 milhões com pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbarno (IPTU)
e Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar Prefeitura.

Para este ano, o secretário municipal da Fazenda, Sergio Kuchenbecker é ainda
mais otimista. Com os incentivos dados para quem optar em pagar em uma única
vez, esperamos um implemento aproximado de R$ 1 milhão em relação a 2013 no
mesmo período projetou. Já arrecadação total do município com este tributo
no ano passado superou R$ 16 milhões

Além de repetir o desconto de 18% para quem optar pelo pagamento à vista até
o dia 10 de abril a Secretaria de Fazenda definiu este ano que contribuintes
adimplentes ganham ainda 12% sobre o valor do tributo.

Kuchenbecker acredita que até a próxima segunda-feira, todos os mais de 51 mil
 carnês do IPTU 2014 devam ser entregues aos contribuintes.

Aqueles boletos nos quais o endereço não foi encontrado devem ser devolvidos
pelos Correios ainda na próxima semana, disse.

Ele reafirma que o cidadão que não receber o carnê até o dia 31 deste mês deve
procurar o setor de Tributação da Prefeitura ou emitir a segunda vida do boleto
através do portal do municipio.(www.jaraguadosul.sc.gov.br)







Quinta-Feira, 20 de Março de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

A FORÇA DA CARTEIRA
MULHER QUE TENTOU SUBORNAR EXAMINADOR EM QUARTO TESTE
DE CNH É CONDENADA PELA JUSTIÇA CATARINENSE

O juiz Rodrigo Pereira Antunes, titular da comarca de Itapiranga, condenou
uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão – substituída por
serviços à comunidade e prestação pecuniária – pelo crime de corrupção ativa.

Segundo os autos, a mulher, postulante a permissão de dirigir (CNH), já havia
sido reprovada em três exames práticos de direção e, em junho de 2013, no
período da tarde, realizava mais um exame oficial.

Em determinado momento, distraída, não parou antes de uma faixa de segurança
e quase atropelou os pedestres que dela faziam uso. O examinador precisou
brecar o veículo, o que gerou mais uma reprovação. Naquele momento, a condutora
pediu ao examinador mais uma chance, o que foi negado, momento em que ela
 ofereceu vantagem indevida – declarou que aceitaria pagar para passar no
teste. O examinador, policial civil, prendeu-a em flagrante.

Em juízo, ficou comprovada a corrupção, inclusive pela confissão da ré, ainda
que parcial. Consta ainda que, no dia da prisão, informado do sucedido, o
marido da ré dirigiu-se ao local em outro carro e também acabou detido, pois
pilotava em estado de embriaguez. A ação aberta contra ele está paralisada,
 pois aceitou o benefício da suspensão condicional do processo.

Atualmente, a condenada já possui CNH - passados dois meses do teste que
resultou em sua prisão, obteve a permissão de dirigir. Ela mesma repassou
tal informação ao prestar depoimento em juízo. A carteira chegou, portanto,
 somente em sua quinta tentativa.

Fontes:
TJSC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br

 






Quarta-Feira, 19 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTAS CATARINA

CONTRA HPV
CIDADE DE ITAJAÍ AFIRMA QUE JÁ IMUNIZOU 35% DA META ESTIPULADA
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A vacinação contra o HPV segue até o dia 10 de abril. Em Itajaí, 1601 meninas
com idade entre 11 e 13 anos foram imunizadas. Isto corresponde a 35% da meta
de 4.568 adolescentes dentro desta faixa etária que residem na cidade. 

Podemos atribuir esse percentual a um esforço conjunto entre as equipes que
atuam nas unidades de saúde, aos profissionais da Secretaria de Educação e
aos pais que orientaram suas filhas a receber a vacina na escola ou as levaram
na unidade de saúde mais próxima, afirma a Diretora de Vigilância Epidemiológica,
Rachel Marchetti.
 
A Rede Municipal de Saúde é composta por 27 unidades básicas. Todas possuem sala
de imunização e estão abastecidas com a vacina contra o vírus HPV, que até então
era ofertada apenas na rede privada.
 
A enfermeira da Gerência de Imunizações, Andréa Bittencourt explica que a segunda
dose da vacina será aplicada no mês de setembro deste ano. O Ministério da Saúde
recomenda ainda uma terceira dose cinco anos após a primeira, em 2019.
 
Conforme o Ministério da Saúde, a eficácia da vacina é comprovada em pessoas que
ainda não iniciaram a vida sexual. Ainda assim, não elimina outras ações de
prevenção, tais como o exame papanicolau e o uso da camisinha nas relações
sexuais.

Fontes:
Prefeitura Itajaí
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares









Terça-Feira, 18 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OESTE INOVANDO
GOVERNO DE SANTA CATARINA APRESENTA MAQUETE DO PROJETO DO
CENTRO DE INOVAÇÃO CHAPECÓ

Os secretários de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Américo do
Nascimento Jr., e do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo
Bornhausen, apresentaram a maquete do projeto do Centro Tecnológico
de Chapecó.

O ato foi realizado no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Regional
(SDR) e contou ainda com a presença do prefeito José Caramori, empresários
e representantes das instituições de ensino. O prédio será construído em
um terreno próximo a Unochapecó, no Bairro Efapi, que foi doado pela
prefeitura.

Chapecó é uma das 11 cidades selecionadas pelo governo do Estado para
abrigar os Centros de Inovação. As outras cidades beneficiadas são
Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul, Lages
, São Bento do Sul, Joinville e Joaçaba. Há dois modelos de edifícios,
sendo que o maior, com 3.800 m² custará em torno de R$ 7,5 milhões e o
menor, com 2.200 m², custará R$ 5,2 milhões aproximadamente. Chapecó
receberá o modelo maior.

São centros de referência em inovação e empreendedorismo, que buscam
desenvolver o município e sua região de forma sustentável, posicionando a
ciência, tecnologia e inovação como questão estratégica, destacou Bornhausen
. Para o secretário Américo, o Centro Tecnológico vai marcar um novo momento
no crescimento do Oeste catarinense. “É um empreendimento que beneficia todos
, estudantes, empresários, as universidades e a população em geral, com a
geração de novos empregos, disse.

Os Centros de Inovação serão as primeiras obras públicas em Santa Catarina
projetadas em Building Information Modeling (BIM), tecnologia desenvolvida
com base em informações coordenadas, envolvendo projeto, construção até a
operação. Entre os objetivos do projeto, destaca-se a consolidação do Sistema
Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação; o fortalecimento da comunicação
entre as instituições participantes; a intensificação da pesquisa científica
e tecnológica, além da cultura do empreendedorismo em cada região; a geração
de novos negócios pautados na vocação de cada município, emprego qualificado
e renda; entre outros.

Fontes:
Douglas Dorneles
Secretaria de Estado de Des Reg Chapecó
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 

 


Segunda-Feira, 17 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA


CASA DO BOSQUE
CASA HISTÓRICA CONSTRUÍDA EM FLORIANÓPOLIS RECEBE PROJETO DE UM
CENTRO DE SENSIBILIZAÇÃO ECOLÓGICA

O Bosque Pedro de Medeiros recebeu arquitetas do Sephan (Serviço de
Patrimônio Histórico), do IPUF, para apresentação do projeto de restauração
da casa construída no século XIX.

A intenção da Secretaria do Continente e do Sephan é revitalizar o local
dentro dos parâmetros permitidos por lei dos imóveis tombados pelo valor
histórico. O projeto irá transformar o bosque em um centro de sensibilização
ecológica. Ainda não há prazo para o início das obras.

O Bosque Pedro Medeiros fica na rua Afonso Pena, 1.070, bairro do Estreito,
e tem uma área de aproximadamente 18 mil metros quadrados, dos quais 10 mil
metros quadrados correspondem a uma área remanescente de Mata Atlântica (
floresta ombrófila densa).

O bosque foi aberto ao público em 2002 e possui infraestrutura de lazer e
contemplação da Natureza para a população. Tem três trilhas ecológicas que
possibilitam a caminhada em meio à mata. Além disso, há um parque infantil,
o Museu do Presépio, espaço para lanches e jogos, viveiro com pássaros,
coelhos e galinhas e um tanque de tartarugas de água doce.

Além do atendimento à comunidade em geral, as escolas que tiverem interesse
em conhecer o Bosque e participar das atividades oferecidas devem agendar
sua visita pelo telefone (48) 3348-4328.

Hoje, o bosque recebe cerca de cem crianças por dia para visitação e é
referência em educação ambiental no Continente.

Fontes:
Aline Rebequi/SMC
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 





Domingo, 16 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BIKE DA LEI
POLÍCIAIS DE BICICLETA PEGAM TRÊS ADOLESCENTES FUMANDO
MACONHA NO CENTRO DE JOINVILLE

Após denúncia anônima às 14h45min sobre uma pichação de muros na rua
Jaguaruna, no Centro de Joinville, policiais militares do pelotão de
bicicletas do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram averiguar.

No local os policiais flagraram três adolescentes de 14, 15 e 16 anos
em atitudes suspeitas.

A denúncia de pichação não foi confirmada, mas os policiais encontraram
um cigarro de maconha com cada rapaz. Diante dos fatos, o trio foi levado
para a Central de Polícia para providências.

Fontes:
soldado Felipe Ferreira - Comunicação Social do 8º BPM
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares











Sábado, 15 de Março de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PINTANDO E BORDANDO
DETENTAS DE PRESÍDIO FEMININO DA CAPITAL COMEÇAM A
CAPACITAÇÃO DE BORDADO MANUAL

Um total de 20 reeducandas  do regime fechado do presídio feminino de
Florianópolis estão fazendo aulas de bordado manual.

O curso de capacitação, ofertado pela Universidade Estadual de Santa
Catarina (Udesc) terá um total de 50 horas/aula.
 
Além de receberem um certificado, que irá auxiliar na reinserção no
mercado de trabalho, elas poderão colocar em prática o que aprenderam.
Isto é muito importante para que se sintam valorizadas, destaca a
secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca.
 
As aulas iniciaram no dia 11 de março e estão sendo ministradas três
vezes por semana, das 13h30 às 17h50. “Após a conclusão, as detentas
estarão aptas a produzir peças que serão utilizadas pelo curso de
Moda da Udesc, ressalta a gerente do  presídio feminino, Bianca Calil
Petri Guimarães.

Em cinco de agosto de 2013, sete reeducandas também do regime fechado
receberam certificado do curso auxiliar de costura, realizado em
parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senac). Três delas já
trabalham na empresa Malharia Social.
 
O curso, com carga horária de 160 horas/aula, foi previsto e idealizado
pelo projeto Malharia Social, que já desenvolve atividades no presídio
feminino há cerca de um ano e meio e é coordenado pelo empresário Filipe
Rodrigues da Silveira. Por meio de um convênio assinado com a Secretaria
da Justiça, o projeto ainda prevê a realização de cursos profissionalizantes
na área de moda.
 
Fontes:
Denise Lacerda
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares







 

 


Sexta-Feira, 14 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ENERGIA ALTERNATIVA
FINANCIAMENTO DE PROJETOS AMBIENTAIS É TEMA DE WORKSHOP
SOBRE METANO

Formas de financiamento de projetos para empresas e organizações que investem
em iniciativas e inovação ambiental foram debatidas na tarde de quinta-feira
(13), durante o workshop internacional na Assembleia Legislativa.

Representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Caixa Econômica
Federal e KFW Bankengruppe (Grupo Bancário Alemão) apresentaram seus fundos
de investimento.
 
Guilherme Cardoso, chefe do Departamento da Indústria de Base do BNDES, informou
que o órgão de fomento apoia a sustentabilidade em várias linhas como florestal
e inovação nas questões relativas à emissão do gás metano via Fundo Clima, que
é um fundo gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente. 

O BNDES apoia projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham
como objetivo a mitigação das mudanças climáticas, como projetos de energias
renováveis e de modais de transporte eficientes.
 
Especificamente relacionado ao metano, o órgão publicou em 2012 um inventário
de emissões de Gases do Efeito Estufa, que, conforme Cardoso, enquadra-se também
no compromisso assumido pelo BNDES no Protocolo de Intenções pela Responsabilidade
Social e Ambiental – Protocolo Verde, cujo Princípio 3º consiste em promover o
consumo sustentável de recursos naturais e de materiais deles derivados, nos
processos internos.

Representa, além disso, uma ação coerente com o recente lançamento do produto
ECOO11, um Fundo de  Investimento para empresas brasileiras que divulgam suas
emissões de CO2, pelo BNDES, composto por uma cesta de papéis de empresas que
publicam seus inventários de emissões de GEE, informou o executivo.

Já o representante do KFW Bankengruppe, Miguel Lana, apresentou os acordos de
cooperação do banco alemão com o Brasil. Segundo ele,  estes acordos são voltados
, principalmente, para a proteção de bens públicos globais, em particular à
proteção do clima e à conservação da biodiversidade. “Para este fim, o Brasil e
a Alemanha trabalham em conjunto nas áreas de proteção ambiental, conservação de
recursos e energia. Na proteção do meio ambiente e de recursos naturais, o foco
principal está na proteção e no manejo sustentável das florestas tropicais. No
setor de energia, a colaboração se concentra no desenvolvimento de energias
renováveis e no melhoramento da eficiência energética.
 
Além de oferecer fundos de financiamento, o KFW também realiza acordos de
cooperação tecnica principalmente nas áreas de energia renovável e aproveitamento
de resíduos sólidos. De acordo com Lana, o Brasil é um dos principais países a
receber fomento do grupo por sua capacidade de desenvolvimento de projetos inovadores.
 
A eliminação da tributação incidente sobre serviços e sobre a cadeia produtiva de
saneamento básico foi apresentada pelo representante da Caixa Econômica Federal,
Fernando Ciotti. De acordo com ele, tanto a Caixa quanto os outros Bancos presentes,
apoiam a criação e consolidação de agencias reguladoras de serviços de saneamento.
Ciotti afirmou ser importante a diminuição ou eliminação das taxas impostas a esse
tipo de investimento, seja no setor público ou no privado.
 
Todas as linhas de financiamento exigem um enquadramento das empresas em regras do
 Ministério das Cidades e do Ministério do Meio Ambiente.

Fontes:
Michelle Dias
Agência AL
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 

 

Quinta-Feira, 13 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ALEGRIA DE BANDIDO
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA FAZ GREVE NESTA QUINTA-FEIRA

Funcionários da Polícia Civil, inclusive do Departamento Estadual do
Trânsito (Detran), da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran)
e Citran, começaram uma paralisação de um dia na quinta-feira (13) em
todo o estado por melhores condições de trabalho.

Servidores estaduais de alguns setores entraram em greve por tempo
indeterminado.
 
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado
Santa Catarina (Sinpol-SC), Juliano Pedrini, a paralisação ocorre
somente na quinta. Uma nova assembleia da categoria será marcada em
breve. O vice-presidente informou que a adesão do movimento foi de 90%
no Oeste e 70% no Litoral.
 
Com a paralisação, estão sendo atendidos apenas casos de emergência,
prisões em flagrante ou por ordem judicial. Serão registrados boletins
de ocorrência, independente de flagrante, somente para homicídio,
tentativa de homicídio, suicídio, roubo seguido de morte, sequestro e
cárcere privado, estupro, desaparecimento de pessoa, furto e roubo de
veículo e recuperação de veículo furtado e roubado.
 
Conforme o Sinpol, o motivo da paralisação inclui salários defasados,
efetivo reduzido, promoções atrasadas, do sobreaviso não remunerado.

Fontes
G1
Fontes:
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 


Quarta-Feira, 12 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

REGRAS PRÓPRIAS
ESTADO DE SANTA CATARINA PODE CRIAR ESTATUTO DAS MICROS E PEQUENAS  EMPRESAS

Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei
Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui
o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do
Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada.

A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa na última terça-feira
(11) pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo
Bornhausen, na presença do ministro-chefe da Secretaria da Micro e da Pequena
Empresa, Guilherme Afif Domingos.
 
Composto por 52 artigos, o estatuto foi elaborado pelas entidades que
representam as micro e pequenas empresas no Estado, em conjunto com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável e outros
órgãos do governo estadual. Seu objetivo é simplificar as obrigações de
natureza administrativas impostas a esse setor da economia pelos diversos
órgãos da administração pública, oferecendo o tratamento favorecido e
diferenciado às micro e pequenas empresas previsto na Constituição Federal.

Embora o estatuto não trate de assuntos tributários, restringindo-se a
replicar o que já está previsto no Simples Nacional, são vários os benefícios
previstos para o setor. Nas regras para abertura e fechamento de firmas, o
cadastro fiscal estadual ou municipal, por exemplo, poderá ser simplificado
ou ter sua exigência postergada, sem prejuízo na emissão de documentos fiscais
de compra, venda ou prestação de serviços. O MEIs que não exercerem suas
atividades em local fixo estarão dispensados do alvará dos bombeiros.
 
Os beneficiados pelo estatuto terão acesso a alvará de funcionamento provisório
, permitindo o início da operação do estabelecimento logo após o ato de registro.
Para isso, o grau de risco da atividade não poderá ser considerado alto e o
estabelecimento deverá se localizar na residência do empresário, na hipótese
em que a atividade não gerar grande circulação de pessoas.

 

 

 


Terça-Feira, 11 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

EM ALERTA
CHUVA PROVOCA TRANSTORNOS E DEIXA CIDADES EM ALERTA EM
SANTA CATARINA

A chuva que atinge Santa Catarina desde a noite de segunda provoca
transtornos em algumas cidades.

No Norte do Estado, bairros de Joinville ficaram alagados.

A Defesa Civil registrou pequenos deslizamentos e quedas de muros. Em
Blumenau a terça-feira é de alerta: a cidade teve ao menos cinco casos
de deslizamentos desde ontem, além de diversos pontos sem luz e alagamentos.

E no que depender da previsão, é bom ficar de olho no tempo. Uma frente
fria que passa pelo oceano provoca chuva em boa parte de SC.

— Por isso teremos um dia com muitas nuvens. Além disso a previsão é de chuva
em forma de pancadas, mas de forma mal distribuída. Isoladamente poderemos ter
chuva forte, sobretudo no Norte — alerta o meteorologista da RBS Leandro Puchalski.

Fontes:
RBS
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 


Segunda-Feira, 10 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NUMA FRIA
CHUVA DE PEDRAS DEIXA PREJUÍZO MILIONÁRIO EM SANTA CATARINA

Uma chuva de granizo atingiu o município de Urubici, na Serra de Santa Catarina.

De acordo com moradores, a tempestade durou em torno de 15 minutos, o suficiente
para deixar a cidade coberta de gelo. A chuva caiu na tarde desta segunda-feira
(10) (veja vídeo ao lado).
 
Na manhã desta terça (11), quase 24 horas depois do granizo, havia pedaços de gelo
espalhados em alguns locais. A Prefeitura decretou situação de emergência. A Defesa
Civil municipal está fazendo o levantamento dos estragos, mas segundo cálculos o
prejuízo passa de R$ 2 milhões.
 
O órgão estima que aproximadamente 140 residências na região central e seis
comunidades na área rural de Urubici foram atingidas pelo granizo.

Foram distribuídas lonas para as famílias atingidas. Nesta terça (11), o dia para
a maior parte das famílias foi de limpeza e reconstrução.
 
O carpinteiro Alfeu Padilha de Souza aproveitou o sol para trocar as telhas quebradas.
A casa dele ficou toda molhada e a horta foi destruída. Pensei que ia se acabar tudo
, disse. Em uma propriedade rural, 20% da produção de maçã ficou comprometida, o que
representa uma perda de 20 toneladas.

Fontes:
RBS
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 








 


Domingo, 9 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TERRA DO NUNCA
POLÍCIA CIVIL DE ABELARDO LUZ INDICIA QUATRO PESSOAS
POR COMÉRCIO ILEGAL DE TERRENOS

A Polícia Civil de Abelardo Luz concluiu e remeteu ao Poder Judiciário,
na sexta-feira, 7, o inquérito policial indiciando quatro pessoas –
Alexsandro Cristiano Vendruscolo, Tiago Zorzi, Alberto Niedermeier e
 Gilberto Lemos de Mattos – por vender terrenos no Loteamento Jardim
América, que não estavam devidamente registrados no Registro de Imóveis.

Durante a investigação, denominada de Terra do Nunca II, ficou comprovado
que o Loteamento mesmo estando irregular, desde o ano de 2012, eram
comercializados terrenos neste local, fato previsto como crime segundo a
lei que regula o parcelamento do solo urbano. 
 
No ano de 2013, a Polícia Civil de Abelardo Luz prendeu em flagrante uma
pessoa pelo crime de estelionato, pois estava vendendo terrenos
inexistentes no município. A partir de então, iniciou-se uma investigação
para apurar a situação de alguns loteamentos desta cidade, pois havia
suspeita de que estavam em situação irregular. 
 
As investigações iniciaram em 2013 com a prisão em flagrante de uma pessoa
por estelionato, pois vendia terrenos inexistentes no município.

A partir de então, começaram as diligências para apurar a situação de alguns
loteamentos de Aberlado Luz, pois havia suspeita de que estavam em situação
irregular, destacou o delegado João Miotto. 
 
Os indiciados responderão pelo crime previsto no art. 50, parágrafo único
da Lei 6.766/79 e poderão ser condenados a pena de 1 a 5 anos de reclusão,
além de multa de 10 a 100 salários mínimos. 
 
Fontes:
Polícia Civil. Denuncie. Disque 181
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares











Sábado, 8 de Março de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LEI SECA
CIDADE DE CHAPECÓ PROÍBE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
EM LOCAIS PÚBLICOS

Está proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas de Chapecó.

O prefeito José Cláudio Caramori assinou a lei 6.555 na tarde de sexta-
feira, mas a medida passa a valer somente em junho. Antes terá que ser
feita a regulmentação da lei e uma campanha de esclarescimento.

Pela lei fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas avenidas,
rodovias, ruas, alamedas, servidões, caminhos, passagens, calçadas,
praças, ciclovias, pontes e viadutos, hall de edifícios e estabelecimentos
comerciais conexos à via pública, nas repartições públicas e àrea externa
de campos de futebol, ginásios de esporte e praças desportivas.

Poderá haver consumo na área interna e no entorno de bares, quiosques,
lanchonetes e restaurantes, desde que a bebida seja oriunda destes
estabelecimentos e dentro de um limite que será regulamentado.

O consumo também será liberado excepcionalmente em evento público ou
particular realizado em vias públicas, desde que haja autorização do
Poder Público. De acordo com o prefeito de Chapecó, José Cláudio Caramori,
a medida é algo histórico para a cidade.

A medida era uma reivindicação dos moradores. A fiscalização será feita
pela Polícia Militar e Guarda Municipal.

Fontes:
DC
Darci Debona
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Sexta-Feira, 7 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

GRANDE REGIÃO
GOVERNO DO ESTADO VAI FAZER ESTUDO TÉCNICO PARA INSTITUIR 
A REGIÃO  METROPOLITANA DE JOINVILLE

Por solicitação do deputado Darci de Matos, o secretário da Casa Civil Nelson
Antônio Serpa vai fazer um cronograma, junto ao Governo do Estado, Assembleia
Legislativa, Prefeituras e Câmaras de Vereadores, para estudar os critérios
técnicos de instituição da Região Metropolitana de Joinville.

O anúncio foi feito na quinta-feira (6), em Florianópolis, em reunião agendada
pelo parlamentar, da qual participaram também o prefeito de São João do Itaperiú
Rovâni Delmonego, o vice-prefeito de São Francisco do Sul Marcos Scarpato e o
vereador Bento, de Joinville.

O cronograma de etapas para prospectar e fundamentar o projeto de instituição
da Região Metropolitana de Joinville será divulgado nas próximas semanas.
Segundo Darci de Matos, Serpa vai fazer o mesmo encaminhamento técnico que
gerou a criação do Projeto de Lei Complementar que institui a Região Metropolitana
de Florianópolis, enviado à Alesc pelo Governo do Estado em fevereiro.

A região de Joinville clama pelo desenvolvimento econômico e pela solução
integrada de deficiências regionais, como abastecimento de água e energia, coleta
de resíduos sólidos, saneamento básico e mobilidade urbana. Com a criação deste
novo ente federado, será possível o acesso a recursos específicos para essas
finalidades, ressalta o parlamentar.

Fontes:
Isabela Schwengber
Domingos Miranda









Quinta-Feira, 6 de Março de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NA FAIXA
JOVENS DE BAIXA RENDA VÃO PODER TIRAR CARTEIRA DE MOTORISTA
SEM PAGAR NADA. SAIBA COMO FUNCIONA O SISTEMA EM SANTA CATA-
RINA

O Sistema Sest/Senat (Serviço Social e de Aprendizagem para o Transporte
) lançou um programa inédito no país para oferecer aos jovens de baixa
renda a oportunidade de tirar gratuitamente a primeira habilitação para
dirigir na categoria B. Para participar do programa, o candidato deve ter
entre 18 e 25 anos e renda familiar de até 3 salários mínimos.
 
O principal objetivo do programa é capacitar jovens para atuar na área de
transportes, coletivo e de cargas, que tem hoje 100 mil postos de trabalho
vagos, conforme explica a Patrícia Costa Ferreira, diretora do Sest/Senat
Florianópolis.
 
Além da carteira de motorista, o jovem passará por uma série de cursos
de capacitação e simuladores de direção. Depois de dois anos, fará a
troca de categoria para dirigir caminhões e ônibus, observa Patrícia.
 
O programa é 100% gratuito, sendo que o beneficiado assinará termo de
compromisso pelo qual se compromete com o reembolso dos custos da
habilitação, caso desista dos cursos de capacitação ou não trabalhe na
área de transportes.
 
No Brasil, são 50 mil vagas. Em Santa Catarina, há 1.650 oportunidades.
Os interessados podem procurar umas das 10 unidades do Sest Senat
espalhadas por todas as regiões do estado ou preencher a ficha de pré-
inscrição no site www.sestsenat.org.br.

Fontes:
Rony Ramos
Agência AL
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Quarta-feira, 5 de Março de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LEITURA OBRIGATÓRIA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA LANÇA MANUAL DE COMPORTAMENTO  DE AGENTES PÚBLICOS PARA ELEIÇÕES 2014

O Governo do Estado lançou um manual de comportamento dos agentes
públicos da administração estadual para as eleições de 2014. O manual
, que será disponibilizado por email para todos os servidores públicos
estaduais, além de ficar disponível na página eletrônica oficial do
Estado, aborda uma série de condutas vedadas aos agentes públicos
durante o período eleitoral. O manual foi publicado por meio do decreto
2.051 no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25).
 
O principal objetivo das vedações eleitorais é não permitir que o agente
público possa, de alguma maneira, influenciar no resultado das eleições
em razão de desigualdade de oportunidades entre os candidatos.

Com o manual, o Governo do Estado quer condicionar todos os agentes
públicos estaduais para que suas ações sejam pautadas em cumprimento à
lei eleitoral, destacou o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
 
A consultoria jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) será o órgão
responsável por prestar orientações aos agentes públicos até 31 de dezembro
deste ano em relação à legislação eleitoral e à aplicação do manual de
comportamento do Estado. Para o procurador-geral do Estado, João dos Passos
Martins Neto, o manual é um importante instrumento de combate ao abuso do
poder político e em defesa da legitimidade das eleições.
 
De acordo com o decreto que aprova o manual de comportamento, o conceito
de agente público é amplo e abrangente, incluindo também aqueles que não
são servidores públicos. Por isso, a definição de quem se enquadra na
categoria de agente público segue a lei federal 9.504 de 1997. Segundo
ela, agente público é quem exerce, mesmo que transitoriamente e sem
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer
outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função
nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta ou
fundacional.
 
Os agentes públicos que descumprirem as vedações impostas pela legislação
eleitoral estão sujeitos a sanções nos âmbitos eleitoral, criminal, civil
e administrativo. Nos casos de situações não previstas expressamente na
legislação vigente, o manual de comportamento recomenda que o agente
público seja pautado por princípios que norteiam o Direito Administrativo
e o Direito Eleitoral, especialmente com relação à isonomia entre os
candidatos, impessoalidade do agente público, separação do público e do
privado, sufrágio universal e exercício da cidadania. As eleições deste
ano ocorrem, em primeiro turno, no dia 5 de outubro e, em segundo turno,
no dia 26 de outubro.









 


Terça-feira, 4 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CURTA DO OESTE
CIDADE DE CHAPECÓ AGUARDA COM ANSIEDADE A PRODUÇÃO DE 
UM FILME RODADO NA CAPITAL DO OESTE

Clara vive em uma cidade grande demais para o seu gosto. Os dias passam monótonos
e sem cores. Quando ela passa a receber mensagens intrigantes de um anônimo, a
sensação de que uma mudança em breve vai acontecer é latente.” Ficou curioso para
conhecer os mistérios que envolvem a vida dessa garota? Calma, por enquanto, isso
 é apenas o que se pode revelar.

Clara é a protagonista do curta-metragem Clareando, produzido por estudantes da
primeira turma da pós-graduação em Cinema e Realização Audiovisual da Unochapecó.
 
A equipe está em fase de pré-produção do filme e se reúne semanalmente para a
escolha do elenco, das locações e a criação de material de divulgação. As
gravações devem ocorrer no final de abril, através da disciplina de Realização
Audiovisual, ministrada pelo professor André Arieta, coordenador da especialização.

Como cenário, serão observadas paisagens chapecoenses, mas algumas cenas também
devem ser gravadas em outras cidades da região. O drama, com toque de suspense
e humor, conta com um orçamento inicial de R$12 mil, oferecido pelo curso,  para
custeio de toda a produção.
 
A ideia é ainda buscar patrocínio para investir principalmente em um elenco de
qualidade. Nos bastidores foi cogitada a contratação de artistas renomados, com
experiência em produções cinematográficas e de ficção seriada de nível nacional.

Entretanto, segundo o estudante da pós, diretor do filme, José Boita Jr., para
a seleção, deve-se manter um olhar atento aos atores e atrizes da região também.

Temos uma lista grande de possibilidades. Em breve definiremos quem representará
cada papel, conta.

Fontes:
Rádio Chapecó
Daniel Soares











Segunda-Feira, 3 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MINA SEM OURO
MINEIROS DE SANTA CATARINA ANUNCIAM GREVE

Começa a zero hora desta quinta-feira a greve dos mais de 1,5 mil
trabalhadores representados pelo Sindicato dos Mineiros de Siderópolis,
Cocal do Sul e Treviso, que atuam em cinco minas de extração de carvão
e responsáveis por 57% da entrega de carvão à Tractebel Energia. Os
demais mineiros da região, cerca de três mil profissionais, paralisam
suas atividades a partir da zero hora de segunda-feira. As informações
são de Genoir José dos Santos, o Foquinha, presidente da Federação
Interestadual dos Mineiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul.

Conforme o presidente da federação dos mineiros, a deliberação dos
trabalhadores ocorreu em assembleias simultâneas realizadas na manhã
de sábado, em Siderópolis, Criciúma, Lauro Müller, Urussanga e Forquilhinha.
Em todas a decisão foi pela rejeição da proposta patronal de aumento real
de 1,44% e encaminhamento da greve e Siderópolis optou por iniciar a
paralisação a partir desta quinta-feira, enquanto os demais marcaram a
greve com início na próxima segunda-feira.

Os mineiros reivindicam aumento real de 10% desde o início das negociações,
em janeiro, data base da categoria.
 

 










Domingo, 2 de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LIXO DO CARNAVAL
RECICLADOS VIRAM ARTE NA PASSARELA NEGO QUIRIDO


Nestas últimas semanas, a equipe de educação ambiental da Comcap, em parceria
com a Prefeitura , vem trabalhando arduamente na reciclagem dos materiais para
os esquetes teatrais que foram apresentados na Passarela Nego Quirido nO sábado
(1º).

Na sala de reuniões da Comcap, no Itacorubi, a equipe prepara, pela primeira
vez, o carro alegórico do Museu do Lixo. Segundo a colaboradora Joseane Rosa,
a equipe de educação ambiental ficou surpresa com o convite e a possibilidade
de conscientizar a população sobre a destinação correta do lixo também no
Carnaval.

O trabalho que será feito na passarela Nego Quirido é de sensibilização, porque
muitas pessoas têm a consciência, mas não foram tocadas, sensibilizadas. Para
ela, após ser tocada, a pessoa percebe a importância da separação dos resíduos
para o meio ambiente e para a natureza, conscientizando, também, as novas
gerações.  












Sábado, 1° de Março de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FOLIA COM ÁGUA
CASAN DEFINE ESQUEMA EMERGENCIAL PARA MANTER A CAPITAL
DO ESTADO COM ÁGUA DURANTE O CARNAVAL
 
Durante o feriadão de Carnaval a CASAN já definiu o plano de ação
emergencial e preventivo da Empresa para garantir o abastecimento
de água nas regiões de maior movimentação turística em sua área de
atuação.

O  foco principal é o Norte da Ilha, em Florianópolis, onde já está
garantida a instalação de um conjunto de 18 geradores junto aos
principais poços de captação de água e Estações de Tratamento.
Dessa forma, mesmo que ocorra falta de energia elétrica como no
início deste ano, o Sistema de Abastecimento de Água será mantido
em funcionamento em até 80% da capacidade máxima de produção para
a região, que é de 500 litros por segundo. Assim como já aconteceu
no feriadão de Natal e fim de ano, o esquema emergencial também
prevê o reforço das equipes técnicas de plantão e atendimento por
meio de  caminhões-pipa, cuja frota está sendo ampliada de seis para
dez veículos à disposição.

Ao avaliar os problemas de abastecimento enfrentados no início deste
ano o Presidente da CASAN, Dalírio Beber, lembra que os constantes
e prolongados cortes de energia foram determinantes para a falta de
regularidade no abastecimento no Norte da Ilha, mas observa que a
partir de então  a Celesc e a CASAN se aliaram para fazer um
diagnóstico e adotar medidas preventivas.

Fontes:
Casan
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares











Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

COISA DE TRAFICANTE
PM DE CHAPECÓ PEGA ADOLESCENTE COM MAIS DE 6 QUILOS DE
MACONHA NO CENTRO DA CIDADE

Em plena manhã, policiais militares da Agência de Inteligência e Rocam
do 2º Batalhão de Polícia Militar, foram informados de que um adolescente
de 17 anos estaria embarcando em um ônibus na avenida General Osório, no
centro de Chapecó, com destino a Passo Fundo (RS).  Este, estaria com
grande quantidade de maconha.

De imediato, foi montada uma operação no local que apreendeu o suspeito.
Com ele foram encontrados cinco tabletes grandes de maconha, pesando cerca
de 6,3 kg. O rapaz confessou que receberia a quantia de R$ 500,00 para o
 transporte da droga. Em Passo Fundo, os tabletes seriam repassados a outra
pessoa. Ele foi encaminhados à Central de Polícia para as providências cabíveis.

Fontes:
Notícias do Dia
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 





 

Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FALTA DE LEITE
PROJETO DE LEI QUE FOI APROVADO PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DE SANTA CATARINA INCENTIVA A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO

Com doze unidades de captação distribuídas pelo estado, os Bancos de Leite
Humano (BLH) catarinenses enfrentam uma difícil realidade a cada início de
ano. É neste período em que ocorrem menos doações do alimento, fundamental
para o desenvolvimento de bebês hospitalizados ou que não podem ser
amamentados pelas próprias mães.
 
Na Maternidade Darcy Vargas, de Joinville, os estoques estão em 20% da
média, o que vem obrigando a instituição a manter campanhas permanentes
por novas doações. Já no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
, que além de Itajaí atende às cidades do entorno como Balneário Camboriú
e Navegantes, a baixa nos estoques obrigou a unidade a priorizar o
atendimento aos prematuros. “Contamos com apenas 70 frascos de 350
militros cada, quando o normal seria três vezes essa quantidade, afirmou
Karen da Cruz Correa, servidora da instituição.
 
Em Florianópolis, a situação é ainda pior. A Carmela Dutra, uma das
primeiras maternidades de Santa Catarina a implantar um banco de leite,
ainda em 1979, conta com apenas 13 litros, quantidade muito abaixo da
necessária para atender a demanda, em torno de 100 litros.

O leite materno, destacou a coordenadora do BLH da Maternidade Carmela
Dutra, Jaqueline Locks, é o único alimento capaz de oferecer todos os
nutrientes na quantidade exata de que o bebê precisa para seu crescimento
e desenvolvimento, razão pela qual não pode ser substituído, sobretudo
para a recuperação dos recém-nascidos internados em UTIs neonatais, que
já apresentam a saúde fragilizada.

 










Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

INCIDENTE ELÉTRICO
PROBLEMA NA SUBESTAÇÃO DA ELETROSUL EM ILHORA DESLIGOU 
DUAS SUBESTAÇÕES DA CELESC

Uma ocorrência na Subestação da Eletrosul em Ilhota, registrada às 17h55 de terça
-feira, 25, desligou duas subestações da Celesc, uma em Itajaí e outra em Balneário
Camboriú, conectadas ao sistema Eletrosul.
 
No momento da ocorrência, o fornecimento de energia foi interrompido para 73.000
unidades consumidoras, localizadas principalmente nos municípios de Balneário
Camboriú, Camboriú, Ilhota e Itajaí.
 
A Celesc  remanejou cargas para outras subestações a fim de minimizar o número de
unidades consumidoras atingidas e o restabelecimento total só ocorreu com a recomposição
do sistema da Eletrosul.

Fontes:
Assessoria de Comunicação Celesc
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares














Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

A MANDO DO MP
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DEVERÁ FORNECER FRALDAS A ONZE
ALUNOS DA APAE

Atendendo  ao pedido do  Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Santa Rosa do
Sul forneça, mensalmente, fraldas descartáveis na quantidade e medidas
necessárias a onze alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE).

O município tem até dez dias, a contar da intimação, para iniciar a
distribuição. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de
R$ 250.

A Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul ajuizou ação civil pública
(ACP) após ser informada da falta de fornecimento de fraldas a onze alunos
carentes que frequentam a APAE do município. De acordo com o apurado em
inquérito civil, o município não tem critério para o fornecimento de fraldas
, pois ora a unidade de saúde fornece fraldas descartáveis a quem precisa,
ora deixa de fornecer e há, ainda, relato de pessoas que nunca receberam.

A Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson afirma, na ação, que a Lei
n. 7.853/1989 dispõe que compete ao Poder Público e a seus órgãos assegurar
às pessoas portadores de deficiência o pleno exercício de seus direitos
básicos, entre os quais se destaca a saúde, além de outros que propiciem
seu bem-estar pessoal, social e econômico.

A negativa do Município de Santa Rosa do Sul e do Estado de Santa Catarina
em fornecer fraldas fere o direito constitucional à saúde e, por conseguinte
, o direito à dignidade da pessoa humana, pois as fraldas constituem-se em
material e ajuda técnica necessários à boa higiene dos pacientes, completa
a Promotora de Justiça.

No julgamento do mérito da ação, a Promotoria de Justiça requer que o
município forneça gratuitamente e continuamente fraldas descartáveis a todas
as pessoas portadoras de necessidades especiais que comprovem, através de
receita médica, a necessidade da ajuda técnica.

A decisão liminar é passível de recurso.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha.com.br

 

 


 

 


Segunda-Feira, 23 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NÃO É PRA CHORAR
FESTA DA CEBOLA, EM ITUPORANGA, DEVE RECEBER 100 MIL
VISITANTES

Em visita à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde de segunda-
feira (24), a Comissão Organizadora da 22ª edição da Festa Nacional da
Cebola convidou os parlamentares a participarem do evento que acontece de
3 a 6 de abril, no município de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí.
 
Recebida pelo líder do governo no Parlamento, deputado Aldo Schneider (
PMDB), a comitiva formada pelo prefeito de Ituporanga Arno Zimmermann (
PMDB), pelo presidente da Fexponace, Hélio Goss; pela rainha Paola
Cristina Weber, acompanhada das princesas Bianca Broering e Júlia Aguiar,
apresentou os principais atrativos da festa agrícola e sua relevância na
economia da região, que abriga 28 municípios e uma população de 350 mil
habitantes. 
 
Com a expectativa de receber no Parque da Cebola mais de 100 mil pessoas
durante os quatro dias de festa, o prefeito destaca que nesta edição o
evento conta com algumas inovações. Segundo Zimmermann, além dos shows,
uma das novidades é o Passaporte do Cidadão, pelo qual todos os moradores
do município terão a oportunidade de participar da festa com preço
acessível, assim como o agricultor do Alto Vale, que também terá seu
passaporte com valor simbólico.
 
O presidente da Fexponace informou que com a exposição de grandes
empresas, a culinária também será um ponto forte na festa, com a
elaboração de pratos à base de cebola para serem servidos ao público.

Com uma estrutura para receber 500 barracas, o camping será outra atração
, frisou.
 
Goss anunciou os três shows nacionais que farão parte da programação da
Festa Nacional da Cebola neste ano. No dia 4, apresenta-se a dupla Munhoz
e Mariano, no palco da Arena Multiuso do Parque de Exposições. No dia 5,
será a vez da cantora Paula Fernandes. Para o encerramento da festa, no
dia 6, a atração será o cantor Luan Santana.

Fontes:
Alesc
Tatiani Magalhães
Edição e Texto Complementar:
Diário de Barra Velha.com.br











Domingo, 23 de Fevereiro de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

INQUÉRITO DA FUMAÇA
POLÍCIA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DO SUL CONCLUI INQUÉRITO QUE
APURA NUVEM DE FUMAÇA QUÍMICA

Após aproximadamente cinco meses de investigação, a Polícia Civil de São
Francisco do Sul concluiu inquérito policial que apurava os fatos ocorridos
no dia 25 de setembro de 2013, na Empresa GLOBAL LOG 1, quando São
Francisco do Sul foi surpreendido com uma gigantesca nuvem supostamente
tóxica e de tom amarelado, da qual emanava um forte cheiro de cândida.

Os sócios majoritários e administradores da empresa, Claudio Pereira dos
Santos e Nelson João Possamai, foram indiciados pelos delitos previstos
nos incisos II e IV do parágrafo 2.º do artigo 54 da Lei 9605 de 1998 –
que tratam de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Segundo o delegado Leandro Lopes, responsável pelo inquérito, Santos e
Possamai, eles foram enquadrados nesta legislação ao causarem poluição
de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em
danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a
destruição significativa da flora, causando poluição atmosférica que
provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas
afetadas  ( fato ocorrido em virtude das informações sobre  provável
toxidade da fumaça emanada da reação química), ou que cause  danos
diretos à saúde da população e dificultando ou impedindo o uso das
praias, foram indiciados.

Ao armazenarem determinado produto químico, desconhecendo sua composição
e suas características e ao deixarem de atualizar o atestado de vistoria
emitido pelo Corpo de Bombeiros da comarca, assumiram os riscos decorrentes
da exploração comercial de tal atividade, dentre eles os riscos inerentes
à eventual poluição causada em decorrência da reação química originada do
mencionado fertilizante, independentemente da causa de tal reação, destacou
o delegado.

Fontes:
Polícia Civil SC
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Sábado, 22 de Fevereiro de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BEM NA HORA
POLÍCIA MILITAR DE PALHOÇA EVITA FURTO DE VEÍCULO. 
ADOLESCENTE ESTAVA COM MOLHO DE CHAVES TESTANDO 
ALARME DOS CARROS

Na manhã de quinta-feira (20), por volta da 09h05min, o cabo
Sandro Roberto Siegel e soldado Rogério  Almeida Costa,  que
estavam trabalhandona sala de videomonitoramento do 16º Bata-
lhão de Policia Militar (BPM) de Palhoça,observaram que um a-
dolescente havia encontrado um molhes  de  chaves em cima de
um muro próximo da Policlínica de Palhoça, e que o mesmo come-
çou a testar o alarme da chave com os automóveis que por  ali
estavam estacionados.
 
Foi acionado uma guarnição do 16º BPM para o local, que reali-
zou a abordagem do adolescente, de 14 anos de idade.

Após consultas no sistema, verificou-se que nada constava con-
tra ele, sendo lavrado um Boletim de Ocorrência (BO).

Diante dos fatos, o molhes de chaves foi encaminhado para o ba-
talhão, e após duas horas o proprietário identificado resgatou
a chave de seu veíuclo.
 
O comando do batalhão, tenente-coronel Áureo Sandro Cardoso, fa-
lou sobre a autuação pró-ativa dos policiais militares na  ocor-
rência.  Destacamos a importância do tirocínio e comprometimento
dos policiais que se encontravam em serviço, bem como os demais
policiais que trabalham no batalhão, que mesmo com pouco efetivo
se dedicam diurturnamente no afam de melhorar a sensação de se-
gurança do município de Palhoça, finalizou.

Fontes:
PMSC
Cabo Edy Rosane Dau P5/16º BPM
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRONTOS PARA A PRÓXIMA
PRESOS RECEBEM ATÉ CERTIFICADO DO GOVERNO DO ESTADO. ELES
FIZERAM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM FAMOSA CADE-
IA

O Complexo Penitenciário do Estado (Cope), em São Pedro de Alcântara,
realizou na manhã desta quinta-feira, 22, a cerimônia de formatura de
15 reeducandos no curso de Qualificação Profissional em Panificação.
 
O curso, com duração de 220 horas/aula, foi ministrado pelo Senai,
através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec). Os 15 alunos receberam, ao lado de seus familiares, o
Certificado de Formação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
 
O formando André Villain emocionou familiares, servidores e autoridades
ao discursar para as mais de 50 pessoas presentes na cerimônia.

Não fomos tratados apenas como pessoas normais, fomos tratados com um
carinho a mais. Mais que técnicas de panificação, aprendemos que temos
valor como ser humano e que podemos mudar”. André lembrou das mudanças
que estão ocorrendo na Penitenciária e finalizou emocionado:

Está filmado, fotografado e vocês estão vendo com os próprios olhos,
São Pedro de Alcântara está devolvendo bom frutos à sociedade.
 
André é um dos mais de 380 presos catarinenses que se qualificaram
profissionalmente no último ano, dentro das unidades prisionais do
Estado, através do Pronatec. No Complexo Penitenciário do Estado,
ainda está em andamento o curso de Eletricista, também ministrado
pelo Senai, com 39 presos em formação.












Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRISÃO DOMICILIAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA CONDENA MÃE 
QUE MANTEVE FILHA EM CÁRCERE PRIVADO POR MAIS DE TRÊS
ANOS

A 3ª Câmara Criminal do TJ decidiu condenar uma mulher, residente em
município do sul do Estado, a cumprir pena de dois anos e quatro meses
de reclusão, por manter filha maior em cárcere privado. Segundo denúncia
, a ré, que tem dois filhos com os quais reside, mantinha a filha
trancafiada em um quarto da casa há mais de três anos, com a justificativa
de proteger a moça do contato com o irmão, usuário de drogas.

Embora a mãe afirme que ela e a filha são reféns do rapaz e em razão disso
mantém a moça enclausurada, os autos dão conta que a tranca da porta do
quarto está posta pelo lado de fora - o que faz com que o irmão tenha livre
acesso ao quarto da vítima. "[...] se fosse o caso de servir de proteção,
deveria ela [a tranca] vir por dentro do cômodo [...] Logo, pouco crível tal
argumento, contestou o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator
da apelação interposta pelo Ministério Público. 

O magistrado ressaltou, ainda, que a maior vítima deste enredo foi justamente
a moça.  [Ela] ficou trancada por quase quatro anos, enquanto o irmão era
deixado solto para fazer o que bem quisesse , registrou. A câmara entendeu
que, embora as circunstâncias do crime não extrapolem a normalidade, suas
consequências foram graves, tendo em vista o tempo de privação da vítima e
o comprometimento de sua saúde, conforme os vários relatórios elaborados por
equipe multidisciplinar de saúde. A decisão foi unânime.
 










 

Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

NA FAIXA
MENINAS DE 11 A 13 ANOS VÃO RECEBER VACINA GRATUITA CONTRA
O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO

A partir do dia 10 de março, a Secretaria Municipal de Saúde inicia nas
escolas de Joinville (rede pública e particular) a vacinação gratuita de
meninas de 11 a 13 anos contra o HPV –, o vírus que provoca o câncer de
colo de útero.

A campanha nacional pretende alcançar em Joinville pelo menos 80% do
público alvo, que é de 13.244 meninas.
 
A Secretaria de Saúde já recebeu das escolas a lista das meninas nesta
faixa etária. A vacina somente não será aplicada se os pais apresentarem
um termo de recusa.

A gerente da Unidade de Vigilância em Saúde, Jeane Vieira, explica que
a proposta do Ministério da Saúde é atender as meninas que não iniciaram
a atividade sexual e que não tiveram câncer, numa ação de prevenção futura.

Nessa idade a efetividade da vacina é bem maior e vai proteger nossas
meninas e futuras mulheres contra o câncer de colo de útero, reforça
Jeane Vieira.
 
A aplicação da primeira dose será em março, a segunda dose em setembro
(seis meses depois) e, uma terceira dose, cinco anos após a primeira –
em 2019. A vacina é injetável (intramuscular) e quadrivalente, pois
protege contra quatro tipos de vírus HPV.
 
Nesta quinta-feira, dia 13, haverá uma reunião com os coordenadores
regionais de saúde para definir os últimos detalhes da campanha de
vacinação.

É importante que os pais tenham consciência que a vacinação agora será
uma proteção para o futuro de suas meninas, destaca Jeane Vieira.
 
O câncer de colo de útero é o segundo tipo de tumor mais comum entre as
brasileiras. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, 5.160
mulheres morreram em 2011 em decorrência da doença. Em 2013, o Instituto
Nacional do Câncer registrou o surgimento de 17.540 novos casos.

Fontes:
Cristiano Alves
Gazeta de Joinville
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha












Terça-feira, 18 de fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PEDIDO PELA VIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA PEDIRÁ MANUTENÇÃO
DOS GUARDRAIL DA SC-401

O promotor Daniel Paladino, do Ministério Público de Santa Catarina, decidiu
abrir inquérito civil para averiguar a situação dos guardrails da SC-401. Um
acidente ocorrido no último sábado, embaixo do elevado do Itacorubi, na SC-
401, chamou a atenção para a má situação dos guardrails em uma das principais
vias de Florianópolis.

De acordo com o promotor, uma equipe da MPSC percorrerá a rodovia e fará fotos
das estruturas metálicas. Entre segunda e terça-feira, um relatório com todos
os guardrails que precisam de manutenção será apresentado ao Departamento
Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Será firmado um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) para que a manutenção seja feita dentro de um cronograma
estabelecido conjuntamente e no menor espaço de tempo possível.

Caso não seja cumprido o TAC, Paladino pretende entrar com uma liminar na
justiça, para obrigar o órgão a fazer as melhorias.

Fontes:
Ministério Público de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares

 

 

 

 


Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PARA TODOS OS EFEITOS
ESTIAGEM EM SANTA CATARINA PROVOCA PREJUÍZO DE R$ 50
MILHÕES

Ultrapassa R$ 50 milhões o prejuízo causado pela seca no Alto Vale do
Itajaí. Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Chapadão do Lageado, Ituporanga,
Petrolândia, Lontras e Laurentino aguardam homologação de Situação de
Emergência pela Defesa Civil do Estado.
 
A safra do milho foi a mais prejudicada. Mas há perdas nas culturas de
hortaliças, fumo, feijão e soja. A produção de leite teve queda de 30%.
Ituporanga soma prejuízo de mais de R$ 15 milhões, com perdas nas
plantações de cebola, beterraba, milho, soja, fumo e feijão. Em Agrolândia
, o milho da safrinha, plantado em novembro, teve perda de 70%.
 
Um dos objetivos em se decretar Situação de Emergência é ajudar os
agricultores que contraíram empréstimos bancários, afirma o coordenador
regional da Defesa Civil do Estado, Edilsom Fonseca, que está visitando
os municípios mais afetados. Praticamente toda a região foi atingida pela
estiagem. A maioria dos municípios tem economias baseadas na agricultura,
o que torna a situação emergencial socioeconomicamente mais crítica para
agricultores, para o comércio e para a agroindústria, mas com reflexos em
toda a economia regional.  A estiagem prolongada é considerada um desastre
gradual, de evolução crônica, ou seja, com resultados a curto e médio prazos
, que afetam não só a região do Alto Vale, mas todo o Estado.

Fontes:
Homero Buzzi
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Rio do S
Governo SC
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Daniel Soares











Domingo, 16 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PAGUE PARA PASSAR
PEDÁGIOS DE SANTA CATARINA PODEM SOFRER REAJUSTES

A Autopista Litoral Sul aguarda autorização da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar reajuste sobre as tarifas
de pedágio vigentes em todas as praças de Santa Catarina. Hoje, a
tarifa para veículos de passeio está cotada em R$ 1,70.

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, ainda não há um novo
valor fechado, já que a mudança ainda depende de anuência da ANTT. A
Autopista informa que os reajustes são feitos anualmente no dia 22 de
fevereiro.

Blog do Moacir: Pedágio na BR-101 será reajustado

O trecho da Autopista Litoral Sul liga Curitiba (PR) a Palhoça (SC)
pelas BRs 376 e 101, além de incluir o Contorno Leste de Curitiba
(BR-116). Todo esse trajeto corta os municípios de Quatro Barras,
Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Guaratuba, no estado
do Paraná, e Garuva, Joinville, Araquari, Barra Velha, Piçarras, Penha,
Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriu, Itapema, Porto Belo, Tijucas,
Governador Celso Ramos, Biguaçu e São José, no estado de Santa Catarina.

Fontes:
DC
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Daniel Soares












Sábado, 15 de Fevereiro de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ÁGUA PRA BEBER
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA PROPÕES MELHORIAS 
PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE LAGES

Em reunião proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a
Secretaria Municipal de Águas e Saneamentos (SEMASA) de Lages comprometeu
-se a melhorar o fornecimento de água no município.

A instituição informou que, entre outras melhorias, em abril deste ano a
capacidade do sistema passará de 600 para 700 litros por segundo e redes
antigas deverão ser trocadas para que o índice de perda de água passe de
54% para 26%.

A 1ª Promotoria de Justiça de Lages solicitou que a SEMASA realize campanhas
educativas sobre o uso racional da água, informando sobre a necessidade de
instalação de caixas d'água. A Promotoria pede, também, que os consumidores
que fizerem reclamações recebam um número do protocolo referente ao
atendimento, tanto para o contato por internet quanto via ligação telefônica.

O Ministério Público solicitou, ainda, que os vazamentos de água sejam
atendidos com máxima urgência e que os consumidores sejam informados sobre
atuações e reparos na rede de água. A SEMASA deverá enviar, mensalmente,
relatórios à 1ª Promotoria de Justiça de Lages informando sobre os casos de
reclamações e vazamentos e quais foram as medidas adotadas.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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Daniel Soares

 

 

 

 


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

REI DO FURTO
FORAGIDO DO PRESÍDIO E SUSPEITO DE 10 FURTOS EM 15 DIAS
É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR

O homem que é suspeito de ter praticado 10 furtos nas últimas duas semanas
na região de São Joaquim e está foragido do Presídio de Criciúma desde
dezembro do ano passado foi localizado e preso pela equipe da Polícia
Civil de São Joaquim, na sexta-feira, 14, na localidade de Santa Izabel
interior de São Joaquim), escondido em um sítio.

Mauro Fabiano Augusto, vulgo Biro-Biro  foi detido por volta das 2h da
madrugada, numa ação conjunta entre as equipes da Divisão de Investigações
Criminais (DIC), Delegacia da Comarca, Delegacia de Proteção à Criança, ao
Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) e Delegacia Regional de São Joaquim. 
 
Segundo o delegado Diego Azevedo, Biro-Biro é um velho conhecido nos meios
policiais, possuindo várias condenações por crimes contra o patrimônio, que
ultrapassam 12 anos de prisão. No Presídio de Criciúma, de onde fugiu,
cumpria pena também por furto. 
 
Fontes:
Polícia Civil
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Daniel Soares










 

Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PONTOS DE DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA QUE EMPRESTA DINHEIRO SEM COBRANÇA DE JUROS 
GANHA 80 PONTOS DE ATENDIMENTO EM TODO O ESTADO DE SAN-
TA CATARINA

Os microempreendedores individuais (MEIs) catarinenses têm uma facilidade a
mais para acessar os benefícios e o crédito do Programa Juro Zero. Uma
parceria com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) ampliou
os pontos de atendimento. Sete cooperativas já assinaram o contrato e estão
aptas a realizar as operações do Juro Zero – empréstimo de até R$ 3 mil sem
juros para quem paga as prestações em dia.

No ano passado, firmamos parceria para disponibilizar informações do Juro
Zero nos postos do Sine e agora contamos com a participação do Sicoob para
expandir ainda mais o programa, declarou o secretário do Desenvolvimento
Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen.
 
Isso representa 80 novos pontos de atendimento.

Os empréstimos já podiam ser feitos em todos os municípios catarinenses,
por meio de 18 organizações de microcrédito (Oscips). Agora, com esta
parceria, ampliamos os pontos físicos de atendimento e facilitamos ainda
mais o acesso ao crédito. O objetivo é assinar o contrato com todas as 41
cooperativas do Sicoob, explica o gerente e operações especiais do Badesc,
Rodrigo Moriguti.
 
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/
SC), parceiro do programa, contribuiu com a capacitação dos agentes de
crédito das cooperativas e com o atendimento aos MEIs, que fazem o empréstimo
via Juro Zero.

Nosso objetivo é fomentar cada vez mais o desenvolvimento econômico no
Estado e incentivar o empreendedorismo. Esta modalidade de financiamento é um
grande incentivo para o empreendedor que quer crescer, avalia o diretor de
Administração e Finanças do Sebrae/SC, Sérgio Cardoso.
 
O Juro Zero atende os MEIs com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil. Em
pouco mais de dois anos, já injetou mais de R$ 57,5 milhões no fomento da
economia catarinense com os empréstimos. É inédito no Brasil, pois também
oferece uma consultoria especializada para a aplicação correta do recurso.

O programa do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da SDS, conta
também com a parceria da Associação das Organizações de Microcrédito e
Microfinanças de Santa Catarina (Amcred/SC).

Cooperativas credenciadas (www.sicoobsc.com.br)
 
Sicoob Creditapiranga (quatro agências)
Sicoob Maxicrédito (33 agências)
Sicoob Transcredi (uma agência)
Sicoob Videira (nove agências)
Sicoob Crediauc (13 agências)
Sicoob São Miguel (14 agências)
Sicoob Valcredi (seis agências)
 
Fontes:
Badesc
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br












Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA 

TEMPO DE REFRESCO
CLIMA VAI MUDAR E TEMPERATURA NO ESTADO DE SANTA CATARINA 
SERÁ MAIS AMENA NOS PRÓXIMOS DIAS

O tempo deve virar ainda no decorrer desta quinta-feira. A frente fria
que chega a Santa Catarina vai trazer chuva intensa e risco de temporal
principalmente no Vale do Itajaí. Nesta manhã, a Defesa Civil do Estado
não registrou nenhuma ocorrência por conta do mau tempo no Estado, mas
todas as regionais permanecessem em alerta.

No período da tarde as atenções se voltam para a mudança de temperatura
com chuva, temporais, rajadas acima de 60 km/h e granizo. Deve chover em
todo Estado, sendo mais intensa e com risco de temporal no Centro e Vale
do Itajaí, por conta das altas temperaturas na região, salienta do
meteorologista Ronaldo Coutinho.

A chuva chega pelo Oeste do Estado, e promete aliviar o calor e ajudar
na lavoura que tem tido perdas pela falta de água. Chapecó e mais três
cidades no Alto Vale do Itajaí decretaram Estado de Emergência na semana
passada.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Chapecó na noite de quarta-feira, choveu
de forma amena por volta das 20h30, mas sem rajadas de vento. Nesta manhã
 o céu amanheceu encoberto por nuvens.

A Epagri/ Ciram - órgão que monitoras as condições climáticas do Estado,
alerta que nesta tarde de quinta-feira, 18º dia consecutivo de calor
intenso na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Litoral Norte, o tempo
muda somente entre a tarde e noite.

Para estas regiões são mantidos cuidados, associados ao calor extremo,
pois a temperatura deve chegar a 34°C e 35ºC. O índice ultravioleta segue
máximo e as pessoas devem redobrar os cuidados com a pele.

Fontes:
DC
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Daniel Soares










 

Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SURRA VALE R$ 5 MIL
RAPAZ QUE APANHOU DE SEGURANÇA DE SHOPPING EM SANTA 
CATARINA VAI RECEBER INDENIZAÇÃO

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ concedeu indenização por danos morais,
no valor de R$ 5 mil, em favor de um jovem agredido por seguranças de um
shopping center, em balneário do litoral norte do Estado.

De acordo com os autos, a segurança foi acionada por clientes de um bar
no interior do shopping, sob o argumento de que um casal de namorados
ora brigava, ora se excedia em carícias.

Desgostoso com a advertência, o rapaz foi cobrar a posição dos seguranças
, momento em que acabou levado ao subsolo do estabelecimento, onde foi
agredido física e verbalmente com socos, pontapés e palavras de baixo
calão.

Ainda que ficasse demonstrado que o apelante tivesse iniciado discussão
ou, ainda, tentado de qualquer forma agredir os seguranças, o acervo
probatório evidencia que os profissionais da ré, de quem se espera
treinamento e preparo físico e psicológico para o enfrentamento de
problemas deste tipo, não agiram em conformidade com a natureza do
trabalho que prestam, anotou o desembargador substituto Saul Steil,
relator da matéria.

No seu entender, não se pode admitir abusos, assim como uso de força bruta
desproporcional por parte de seguranças, que ali estão para garantir a
 integridade dos clientes. Em primeiro grau, o pleito fora julgado
improcedente. A decisão no TJ foi unânime.

Fontes:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br

 








 

Terça-Feira, 11 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

REUNIÃO DA PAZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA PARTICIPA DE REUNIÃO EM
BRASÍLIA SOBRE VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou de reunião
do Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, realizada
pela Comissão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, em Brasília.

Os integrantes debateram sobre a violência nos estádios causada pelas
torcidas organizadas e o deslocamento de torcidas visitantes, além da
punição daquelas envolvidas em atos violentos. Também se discutiu sobre
o Juizado Especial Criminal e o Juizado do Torcedor, especialmente para
a Copa do Mundo de 2014.

Os Promotores de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, coordenador do
Centro de Apoio do Consumidor, e Onofre José Carvalho Agostini, coordenador
do Centro de Apoio Operacional Criminal, destacaram o trabalho realizado
pelo MPSC, em todo o Estado, no combate à violência nos estádios, com
ênfase no compartilhamento de informações e experiências com outras
instituições, visando ao aperfeiçoamento da sistemática de atuação.

O Grupo de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios ressaltou a disposição
de fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Torcedor quanto à proibição de
venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios de futebol. Nesse ponto,
foi ressaltada a nota divulgada pelo Promotor de Justiça José Antônio Baêta
(MPMG), coordenador da Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção
e Combate à Violência nos Estádios de Futebol (clique para ler a nota).

A Comissão Especial é uma iniciativa de âmbito nacional e continuará seus
trabalhos no decorrer deste ano, com discussões sobre iniciativas bem-
sucedidas, ações concretas de prevenção e combate à violência e ilegalidades
e outras medidas, tudo para viabilizar aos frequentadores dos estádios um
ambiente adequado e seguro, voltado ao lazer e não à violência. O MPSC
estará presente em todas as reuniões, visando melhorar o trabalho nessa
área de interesse da população catarinense.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
www.youtube.com.br/ministeriopublicosc
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Daniel Soares

 

 

 

 

 


Segunda-Feira, 10 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TERRA BOA
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DA PESCA INVESTE R$ 45 MILHÕES 
PARA AJUDAR PRODUTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca renovou na segunda
-feira, 10, durante a abertura oficial do 19º Campo Demonstrativo
Alfa (CDA), na Linha Tomazelli, em Chapecó, o apoio do Governo do
Estado aos agricultores catarinenses.

O secretário João Rodrigues Rodrigues assinou convênio do Programa
Terra Boa, edição 2014. O programa subsidia a compra de sementes de
milho, calcário e kits forrageiras. Neste ano, serão investidos R$
45 milhões para subsidiar 300 mil toneladas de calcário, 220 mil
sacas de sementes milho e 3,5 mil kits de insumos para plantio de
forrageiras para gado de corte e leiteiro.

O secretário também confirmou o lançamento de mais dois programas
de apoio aos agricultores catarinenses. O programa Kit Irrigação
para Hortaliças, com investimentos de R$ 1,8 milhão em 2014 destinados
a financiamentos para compra de equipamentos para irrigação.

O valor do financiamento para cada produtor terá um limite de R$ 7,5
mil e atenderá um hectare. O valor poderá ser pago em duas parcelas
anuais sem adição de juros. A primeira parcela deverá ser paga em
2016. Caso o agricultor opte por pagar o total do financiamento no
primeiro ano, receberá 60% de desconto.

A meta do programa é de atender neste primeiro ano 240 agricultores.

O segundo programa, denominado Kit Apicultura, consiste em fornecer
aos produtores interessados equipamentos necessários para implantação
da apicultura na propriedade. Cada Kit terá na sua composição os
seguintes equipamentos: seis colmeias, com ninho e dois melgueiras;
cera alveolada para seis comeias; formão; dois macacões completos
com máscara; dois pares de luvas e um fumegador, cobertura ecológica,
arames, esticador de arame, rainha, núcleo Langstoth, alimentador de
cobertura, luvas, jaleco. O valor deste kit é de aproximadamente
R$ 1.800,00. Ao adquiri-lo, o produtor terá dois anos de prazo para
pagamento com parcela anual. Se o pagamento for único, quando do
vencimento da primeira, haverá subvenção da ordem de 60% sobre o
valor da segunda parcela. Neste caso, o produtor pagará apenas R$
1.260,00. Para 2014 há previsão de fornecimento de 490 kits.

As cooperativas serão credenciadas a fornecer os equipamentos e insumos
, e receberão do Governo do Estado. Quando o agricultor devolver o
respectivo valor, retornará ao Fundo de Desenvolvimento Rural, para
financiar outros interessados. “O programa Terra Boa é um processo que
já se consolidou, uma ajuda direta ao produtor rural.

É uma participação importante do Governo e o apoio necessário para que
se produza cada vez mais, destacou Rodrigues. O secretário da agricultura
explicou ainda que, com a parceria com o sistema cooperativista, o
agricultor tem a oportunidade de adquirir um produto de qualidade superior
sem a necessidade de optar por aquele de menor preço que muitas vezes
não é o melhor produto. Vamos subsidiar sementes de milho de média
alta tecnologia. Talvez seja o único Governo estadual a subsidiar sementes
de milho com essas qualidades. Isso deve dobrar a produtividade no campo,
só assim podemos diminuir a crise da falta de sementes no Estado.

Fontes:
Ney Bueno
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
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Daniel Soares 










 

Domingo, 9 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DESGRAÇA ANIMAL
RAIO MATOU CINCO VACAS E DEIXA PREJUÍZO DE R$ 30 MIL EM LAGES

Um raio matou cinco vacas eletrocutadas na Serra catarinense, na última
quinta-feira, dia 6, gerando um prejuízo de cerca de R$ 30 mil ao proprietário.
O fato, segundo o site São Joaquim Online, ocorreu na fazenda Cabanha Grillo
dos Pinhais, especializada na criação de cavalos e vacas da raça Hereford -
criada especialmente para corte -, na localidade de Corujas, a oito quilômetros
do Centro de São Joaquim.

— Era uma tempestade por causa do calor. Eu vi o raio cair. Foi uma fatalidade,
coisas da natureza. Por baixo, o prejuízo é de R$ 30 mil, pois são vacas
certificadas, registradas e de raça —, explica o proprietário dos animais,
Andrigo Grillo ao site G1.

— Na minha ideia, o raio caiu onde eles estavam ou caiu próximo e a energia
foi conduzida pela cerca. Eu nem tenho o que fazer. Elas são criadas soltas.
A gente espera que não aconteça mais —, continua.

O comandante do Corpo de Bombeiros de área de Florianópolis Fábio Collodel
concorda com Andrigo. Segundo Collodel, a única prevenção possível seria
colocar os animais em um lugar fechado, ou a colocação de pararaios em volta
da propriedade, que, segundo o comandante, num campo aberto como na fazenda
de Andrigo, o gasto não compensaria.

— Pode ser que nunca caia um raio no local. Esse (em São Joaquim) é um caso
raro. Colocamos paraios em edificios para preservar o sistema elétrico e que
não sofram danos estuturais. Claro que usamos para a preservação de vidas,
como em estádios de futebol, mas são casos bem diferentes —, avalia.

Fontes:
Hora de Santa Catarina
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Daniel Soares













Sábado, 8 de Fevereiro de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ASSUSTADOR
NÚMERO DE MENINAS INTERNADAS POR USO DE DROGAS CRESCE EM
CAMBORIÚ
 
Somente neste ano, o Núcleo de Combate às Drogas e à Pedofilia, da
secretaria de Assistência Social de Camboriú, fez a internação de
quatro meninas em comunidades terapêuticas para tratamento.

O número representa o dobro do registrado ano passado inteiro e já é
maior também que o de 2012, quando houve três casos. Usuárias principalmente
de cocaína, o total dessas adolescentes, em 2014, é também maior que o de
meninos: apenas um.

Os dados assustam especialistas por revelarem um aumento do número de
meninas usuárias de drogas. Tradicionalmente esse ranking em várias
cidades era liderado pelo sexo masculino.

— Os meninos normalmente são dependentes de crack e as meninas de cocaína,
mas há algum tempo não se via tantos casos de meninas viciadas — explica o
diretor do núcleo, Manoel Mafra.

Esse diagnóstico vem do acompanhamento feito pelo núcleo, que encaminha os
adolescentes para programas e centros de tratamento. Apesar das estatísticas
, não se sabe o que está causando uma maior incidência de garotas no consumo
de drogas. Os pais culpam as más companhias.

— Isso é coisa das amizades, das companhias. Agora ela só fala na gíria e
nunca foi assim — comentou uma mãe que pedia ajuda ao núcleo para a
internação compulsória da filha adolescente.
 
Das quatro internações feitas neste ano, apenas uma foi compulsória quando
o usuário não vai por vontade própria e há a necessidade de medida judicial
para garantir a internação. Esse quase foi o caso da neta de dona Maria, mas
a adolescente acabou convencida a se internar. Depois de 20 dias fora de casa
, ela foi no fim de janeiro pelos profissionais da entidade dormindo em um
barraco.

A dona de casa, que cria a neta desde bebê, recorreu ao auxílio profissional
pouco antes de perder as esperanças de encontrá-la. Na página no núcleo no
Facebook, as fotos do local onde a menina foi encontrada, com marcas de
machucados, provocaram espanto até em quem está acostumado à situação.
 
Levada ao Conselho Tutelar, Lizandra* aceitou ser internada e há uma semana
está em uma comunidade terapêutica. A avó tem saudades da pequena companheira
que a ajudava nas tarefas domésticas, mas tem certeza de que a menina voltará
para casa mudada:
 
— Antes de sumir ela ficava na rua, vinha para casa toda suja com roupas que
não eram dela. Eu jogava tudo no lixo de tão imunda. Tenho certeza que ela
vai voltar bem.
 
* Os nomes dos envolvidos foram alterados para preservar a identidade da
vítima, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fontes:
Marjorie Basso
marjorie.basso@osoldiario.com.br
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares











Sexta-Feira, 7 de fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEVAGAROTE
DIVIDAS E CAUTELA DO CONSUMIDOR DIMINUEM MOVIMENTO NO
COMÉRCIO DE JANEIRO EM SANTA CATARINA

O primeiro mês do ano não foi bom para o comércio catarinense. 

As consultas feitas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que medem
as intenções de compras no crediário ou com cheque, diminuíram 4,9% em
relação a janeiro de 2013.

Na avaliação de Ivan Tauffer, vice-presidente da Federação das CDLs de
Santa Catarina (FCDL SC), entidade que administra o serviço, a cautela
dos clientes, tradicional no início do ano, e alguns outros fatores,
 como o dólar alto, a perda do poder aquisitivo por causa da inflação
e o aumento do endividamento, contribuíram para a baixa no movimento.

O consumidor está com pouco dinheiro e com parte comprometida com as
contas imediatas desta época, como IPTU, IPVA, seguros e material
escolar, e das compras de Natal. Isso faz com que ele diminua os gastos
no varejo para equilibrar o orçamento familiar, destaca. Além disso,
Tauffer ressalta que a consciência financeira está cada vez maior
entre os catarinenses. As pessoas estão comprando somente o necessário
e o que cabe no seu bolso, enfatiza.

O índice de inadimplência, que no mês de dezembro era de -0,91% passou
para 1,44%.
 

Fontes:
João Paulo Borges
PalavraCom
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares








 


Quinta-Feira, 6 de fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SUSTO EM CRICIUMA
DETENDO FOGE E FAZ CASAL DE REFÉM

A Polícia Militar, em rondas pelo Bairro Santa Luzia, recapturou
 L.S.D., 37 anos, que tinha fugido na noite de segunda-feira do
Presídio Santa Augusta.

O homem, que tem 27 anos de condenação pelos crimes de furto e
assaltos, pulou o muro da unidade prisional, e na fuga, armado com
uma faca, rendeu um casal que estava em Gol e assumiu a direção do
carro. As vítimas conseguiram sair do veículo num momento de
distração do detento.

Quando foi avistado, por volta da meia-noite, pela PM, ele abandonou
o veículo e tentou fugir a pé. A faca e o Gol foram apreendidos. L.
foi autuado por mais um crime de assalto e retornou ao Santa Augusta .

No final do ano passado, o juiz da Vara de Execuções Penais, Rubens
Salfer, negou a L. o direito de saída temporária (sete dias em liberdade
), já que ele não havia retornado por duas vezes quando recebeu o
benefício anteriormente. Considerado de bom comportamento no ambiente
carcerário, o apenado trabalhava na cozinha da unidade prisional.
 
Fontes:
Talise Freitas
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Quarta-Feira, 5 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DO OESTE PARA O MUNDO
AURORA AMPLIA PRESENÇA NO MERCADO MUNDIAL E FECHA O ANO
COM MAIS DE R$ 5 BILHÕES DE RECEITA

Em um dos melhores resultados de seus 45 anos, a Cooperativa Central Aurora
Alimentos obteve, em 2013,  uma receita operacional bruta de 5 bilhões 711
 milhões de reais, com 23,6% de crescimento em relação ao ano anterior.
 
As sobras do exercício foram de 302 milhões de reais (66% de incremento) e
tiveram a seguinte destinação: 150 milhões para Fundos de Reservas, 104
milhões capitalizados às 12 cooperativas filiadas e 44 milhões distribuídos
às filiadas.

Os resultados do ano foram apresentados pelo presidente Mário Lanznaster,
acompanhado dos diretores Neivor Canton (vice-presidente) e Marcos Antônio
Zordan (diretor de agropecuária) em café da manhã com a imprensa, na segunda
-feira, no Lang Palace Hotel, em Chapecó.
 
No conjunto empresarial, o negócio suínos representa 49% da receita bruta da
Cooperativa Central, o negócio “aves” 33%, o negócio lácteos 12% e os demais
setores (massas, bovinos, rações etc) 6%.  Essa estratificação está expressa
na  receita bruta por segmento de negócio: suínos  2 bilhões 818 milhões; aves
1 bilhão 907 milhões; lácteos 653 milhões; bovinos 60 milhões; massas 62 milhões
e outros itens 209 milhões de reais.

As vendas no mercado interno somaram 4 bilhões 655 milhões e  representaram
81,52% das receitas totais. Contribuíram para esse resultado as vendas de carnes
suínas com 42,85% (2 bilhões 447 milhões), carnes de aves com 20,0% (1 bilhão
 142 milhões) e derivados lácteos com 11,44% (653 milhões de reais), além de
rações para aves, suínos e bovinos, reprodutores, massas, pintos, ovos e matrizes.

Fontes:
Rádio Chapecó
Aline Dosso
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares










Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DUPLA PERDE ARREGO
POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA PRENDE MAIS DOIS TRAFICANTES
QUE ATUAVAM NO OESTE DO ESTADO

A Polícia Civil de Concórdia, através da Divisão de Investigação Criminal
de Fronteira (DIC/Fron), com apoio da Delegacia de Proteção à Criança, ao
Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), prendeu, por tráfico e
associação para o tráfico de drogas, André Gonçalves de Azevedo, de 20
anos, e Oberdan Gasparini, de 18 anos, na sexta-feira, 31, Bairro
Imperial, nesta cidade. 

A operação foi deflagrada para cumprir mandado de busca e apreensão na
casa de Azevedo, um dos suspeitos de tráfico na investigação. Durante o
 cumprimento da ordem judicial, foram localizados e apreendidos 16
pequenas porções de maconha, pesando aproximadamente 20,10g, devidamente
embaladas para venda; 128 pedras de crack, pesando aproximadamente 40,91g
, devidamente embaladas para venda; 37 buchas de cocaína, pesando
aproximadamente 13,63g, devidamente embaladas para venda; além de R$ 266,25. 
 
Além de Azevedo, estava na residência Gasparini, motivo pelo qual se
confirmou a suspeita da equipe de investigação: ambos estavam associados
entre si para traficar entorpecentes. Eles foram levados à Delegacia e,
depois de realizados os procedimentos cartorários, foram encaminhados ao
Presídio Regional de Concórdia, local em que se encontram à disposição
da Justiça.   

Fontes
Polícia Civil
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 

 

Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DEU DE CARA
VÍTIMA RECONHECE LADRÃO DE CELULAR ENQUANTO REGISTRAVA BO EM
DELEGACIA DE JOINVILLE

Por volta da meia-noite de domingo (02), policiais militares do 8º
Batalhão de Polícia Militar (BPM) foram acionados após um roubo na
rua Doutor João Colin, em Joinville.

Uma mulher de 22 anos foi vítima de um ladrão que, em uma bicicleta
e armado de faca, levou seu celular e pertences pessoais.

Uma viatura do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) abordou o acusado
nas proximidades e recuperou os pertences. O ladrão, um homem de 30
anos, foi preso e levado para a Central de Polícia.

Na delegacia um rapaz de 19 anos estava registrando um Boletim de
Ocorrência pelo roubo de seu celular e reconheceu o homem como o
autor do fato. Este roubo ocorreu poucos minutos antes do segundo.
Diante dos fatos, os policiais registraram um auto de prisão em
flagrante para o envolvido.

Fontes:
Sd Felipe Ferreira
Publicação: soldado Felipe Ferreira - Comunicação Social do 8º BPM.
Polícia Militar de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 









 

Domingo, 2 de fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VEM MAIS
CÔNSUL DA ALEMANHA AFIRMA QUE BMW VAI ATRAIR AINDA MAIS
INVESTIMENTOS PARA LITORAL NORTE DO ESTADO

Empresas alemãs sempre estiveram entre os principais investidores
estrangeiros no Brasil, mas a vinda da BMW, maior fabricante de
carros de luxo em série do mundo, para Araquari, chamou mais a
atenção para Santa Catarina.

Segundo o Cônsul Geral da Alemanha para SC e RS, Stefan Traumann,
mais empresas alemãs estão vindo ao Estado para fornecer à BMW ou
ter base produtiva no maior mercado da América Latina.

O diplomata defendeu a maior difusão de ensino do idioma alemão
para facilitar estágios de estudantes em empresas na Alemanha e
abrir portas para negócios.Na última semana, Traumann esteve no
Estado, quando deu entrevistas.

Fontes:
DC
Estela Bonetti
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diario de Barra Velha.com.br







 

Sábado, 1 de Fevereiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

MÊS AGITADO
MAIS DE 40 LEIS FORAM VOTADAS POR DEPUTADOS CATARINENSES
EM JANEIRO DESTE ANO

Em janeiro, o governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou 43 novas
leis. Destaque para a Lei 16.342/2014, que trata da revisão do Código
Estadual do Meio Ambiente, com base no Código Florestal Brasileiro
(Lei 12.651/2012). Também foram publicadas 16 mensagens de veto do
governador, que devem ser apreciadas pelos deputados a partir de
fevereiro. 

As novas leis e vetos foram publicados nas edições 19.741 e 19.742
do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina. Confira algumas:

A nova Lei 16.333/2014 estabelece a proibição do abastecimento de
combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança
da bomba. Proposta pelo deputado Mauricio Eskudlark (PSD), a lei
determina a aplicação de multa no valor de R$ 1 mil aos postos de
combustíveis que descumprirem a norma, sendo o dobro em caso de
reincidência.

A Lei 16.332/2014 inclui na estrutura do Sistema Estadual de Proteção
e Defesa Civil (SIEPDEC) os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa
Civil (NUPDECs). Conforme a legislação, eles são grupos comunitários,
voluntários, organizados em distritos, vilas, povoados, bairros,
quarteirões, edificações de grande porte, escolas e distritos industriais
, que funcionam como elos entre a comunidade e o governo municipal, por
intermédio das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, com o objetivo
de reduzir desastres e de promover a segurança da população.

Fontes:
Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br










 

Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014

 

NOTÍCIAS DE SANTA CATARINA

GRANDES AMIGOS
COMANDANTE DA PM DE SANTA CATARINA SE ENCONTRA COM CÔNSUL
ARGENTINO

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nazareno Marcineiro,
recebeu  em seu gabinete, o cônsul argentino Alejandro Guillermo
Verdier.

A visita teve como objeto o estreitamento das relações entre a
Corporação e o Consulado Argentino, e contou também com a presença
do comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel
Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, e do agente consular Rodrigo
Firma Paz.
 
Durante o encontro o comandante-geral explanou sobre as ações da PMSC
, as formas de ingresso, e a procura dos jovens de outros estados aos
concursos na Corporação, que é considerada padrão entre as polícias
do país.

O oficial também falou sobre as relações da PMSC com as forças policiais
Argentina, principalmente nas regiões de fronteira, onde atuam de forma
integrada em operações.
 
Outro assunto debatido entre o cônsul e o coronel Nazareno foi o uso da
tecnologia no combate ao crime. O visitante comentou a inovação no
policiamento na Argentina com a criação da polícia metropolitana, que
conta com o uso das câmeras de monitoramento para agir contra a
criminalidade.
 
Da mesma forma, o coronel Nazareno falou sobre a metodologia de gestão
implantada no seu comando, as vantagens do uso das novas tecnologias,
um importante acessório nas ações de segurança pública, mas que deve ser
usado com certo equilíbrio.

Finalizando a visita, o cônsul Alejandro expressou a admiração do
Consulado a PMSC, fez a entrega de um mimo, e também do convite para o
comandante-geral e sua esposa participarem da recepção a bordo do Navio
Escola da Armada Argentina Fragata A.R.A Libertad, que é realizada pela
primeira vez no estado, e acontece no próximo dia 13, no Porto de Itajaí.

Em retribuição, o coronel Nazareno destacou a importância da parceria
com o Consulado, já que o estado recebe grande número de visitantes
argentinos, e entregou ao cônsul o Plano de Comando da PMSC e mimos da
Corporação.

Fontes:
Cabo Erieles Pires Viríssimo – Jornalista CCS
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares









 

Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014

 

NOTÍCIAS DE SANTA CATARINA

OPERAÇÃO CARNE DE PESCOÇO
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA PRENDE COMERCIANTE
POR ARMAZENAR MAIS DE 160 QUILOS DE CARNE SEM NENHU-
MA PROCEDÊNCIA

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal
(DIC) de Mafra, prendeu em flagrante Omero da Silva, de 47 anos,
na manhã de quarta-feira, 29, no município de Itaiópolis, pela
prática de crime contra as relações de consumo e posse irregular
de arma de fogo.

O suspeito é proprietário de um açougue localizado no bairro Bom
Jesus, em Itaiópolis. No local, os policiais encontraram cerca
de 165 kg de carne sem procedência de origem e um revólver. Esta
é a terceira prisão que ocorre pela DIC de Mafra nos últimos dias.

Na tarde de  segunda-feira, 27,  os policiais já haviam cumprido
um mandado por sentença condenatória em desfavor de Cyro Vilsomar
Goya, de 48 anos, por submeter criança ou adolescente à prostituição
ou à exploração sexual. No mesmo dia, outra pessoa havia sido presa
em flagrante por posse irregular de arma de fogo, Rosangela Ribeiro
da Silva, de 28 anos.
 
Todos eles foram conduzidos à Delegacia para os procedimentos policiais.
 
Fontes:
Polícia Civil
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares












Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ELA PODE
DILMA AFIRMA QUE PAGOU JANTAR DO PRÓPRIO BOLSO E POR
ISSO PODE IR PARA QUALQUER LUGAR

Pela primeira vez depois de surgir a polêmica sobre a escala da
comitiva presidencial em Lisboa, Portugal, fora da agenda oficial,
 a presidente Dilma Rousseff se pronunciou sobre o caso, na terça-
feira, em Cuba. A presidente destacou que era preciso fazer uma
parada e que por causa de nevasca nos Estados Unidos, foi escolhida
Lisboa. Sobre o jantar no restaurante Eleven, um dos mais caros da
capital portuguesa, Dilma reforçou que pagou do seu bolso e que por
isso podia ir aonde quisesse.

A presidente participa hoje da abertura da 2ª Cúpula da Comunidade
de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
 
Segundo a presidente, o cartão corporativo não foi usado para pagar
o jantar. Dilma disse ainda que dá o exemplo e não usa cartões
bancados pelo governo.

Eu posso escolher o restaurante que for, desde que eu pague a minha
conta. Eu pago a minha conta. Pode ter certeza disso. Pode olhar em
todos os restaurantes que eu tive, em alguns causando constrangimento.
Porque fica esquisito uma presidente e uma porção de ministros fazendo
aquela conta de quanto deu pra cada um:  Soma aí, deu quanto?” e com
a calculadora. Eu acho isso extremamente  democrático e republicano.
Não tem a menor condição de alguma vez eu usar cartão corporativo.
Não fiz isto. No meu caso está previsto para mim cartão corporativo,
mas eu não faço isso porque eu considero que é de todo oportuno que
eu dê exemplo, diferenciando o que é consumo privado do que é consumo
público — afirmou a presidente.

Fontes:
Globo
Catarina Alencastro
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 



 


Terça-Feira, 28 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

GRANDE REGIÃO
GOVERNADOR RECEBE PREFEITOS PARA AVALIAR PROJETO DE
CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS

O governador Raimundo Colombo recebeu lideranças da Capital e de
cidades vizinhas para tratar do projeto que cria a Região Metropolitana
da Grande Florianópolis.

O projeto foi apresentado pelo secretário de Estado da Casa Civil,
Nelson Serpa, e será avaliado por equipes técnicas das prefeituras
envolvidas ao longo da próxima semana. Após os ajustes finais, caso
solicitados, o material será encaminhado para Assembleia Legislativa
no início de fevereiro. O objetivo é integrar e produzir resultados
, unificando ações que hoje ocorrem em paralelo, afirmou o governador
Colombo.

O projeto prevê uma Superintendência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), autarquia de regime
especial composta por profissionais cedidos pelo governo do Estado
e pelas prefeituras. Os objetivos são garantir um planejamento integrado
e a prestação de serviços de interesse comum, como transporte coletivo,
mobilidade urbana, saneamento básico e manejo de resíduos sólidos e
drenagem.

Sendo aprovado na Assembleia, nós poderemos estruturar a Região
Metropolitana e cuidar desses temas fundamentais. Será um organismo
que vai contribuir muito para o desenvolvimento da região da Grande
Florianópolis, acrescentou o secretário Serpa.

Fontes:
Governo de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares









 


Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

LUTANDO E SURFANDO
SURFISTA  QUE  LUTAVA CONTRA O CÂNCER MORREU APÓS
PASSAR MAL NA PRAIA CENTRAL EM BALENÁRIO CAMBORIÚ

 
Um surfista morreu após se afogar na Praia Central de Balneário
Camboriú na manhã de sexta-feira (24). Ele chegou a ser encaminhado
 ao hospital com vida, em estado grave, mas não resistiu.
 
Ademir Beninca, 33 anos, surfava com amigos por volta das 7h, na
altura da rua 1.401, quando passou mal e caiu na água. Ele foi
 retirado do mar por um amigo, que o colocou na prancha e o levou
até a faixa de areia.
 
A vítima foi atendida pelo SAMU e encaminhado ao Hospital Ruth
Cardoso. No caminho do hospital sofreu uma parada cardiorrespiratória,
na Avenida do Estado. Os socorristas pararam no Corpo de Bombeiros,
que prestou auxílio. Porém, como seu estado de saúde era crítico,
morreu logo após dar entrada no hospital.

Ademir lutava contra o câncer, mas não deixou a doença afetar sua
vida. Surfava regularmente com amigos da Igreja Luz da Vida. Ele
deixa esposa e três filhos.
 
O corpo está sendo velado na igreja Luz da Vida, na rua Áustria,
116.  O culto fúnebre foi sábado, às 10h da manhã.


Fontes:
ClickCamboriú

 

 

 

 

 

 


Domingo,  26 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

SÓ FICOU COM A RAMPA
MINISTÉRIO PÚBLICO BARRIGA VERDE CONSEGUE ACABAR 
COM  EMPREGO DE POLICIAL QUE DEVOLVEU MOTO EM TRO-
CA DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A PRÓPRIA CASA

Foi confirmada em segundo grau a condenação do policial civil
Gabriel Cristiano Dal Magro por ato de improbidade administrativa
ao entregar uma motocicleta apreendida em troca da construção de
rampa para a garagem de sua residência.

A irregularidade foi denunciada em Ação Civil Pública ajuizada pelo
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria
de Justiça de São Miguel do Oeste.

Consta nos autos que, em 2003, o policial civil liberou uma moto
apreendida e depositada na Delegacia de Polícia de São Miguel do Oeste
sem exigir o pagamento de multas e realizar os trâmites formais. Em
troca, os proprietários da moto construíram uma rampa de acesso à
garagem da casa de Gabriel Cristiano Dal Magro. O agente público sugeriu
, ainda, que o chassi do veículo fosse apagado para evitar a descoberta
da fraude.

Diante dos fatos apresentados na ação, o Juízo da Comarca de São Miguel
do Oeste condenou o policial à perda da função pública e ao ressarcimento
integral do prejuízo causado ao município ao deixar de cobrar as multas
vinculadas à motocicleta.

Inconformado com a sentença, Gabriel Cristiano Dal Magro recorreu ao
Tribunal de Justiça alegando que à época do evento estava de férias e que
exercia a função de técnico de necrópsia.

A alegação do réu foi considerada improsperável pela Desembargadora Sônia
Maria Schmitz, já que os funcionários da Delegacia tinham acesso às chaves
do depósito de bens apreendidos e, também, porque não existiam provas da
alegação de que o réu estava em férias e não teve contato com apreensões
de veículo à época da primeira retirada da motocicleta de circulação.

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
desproveu o recurso por unanimidade. A decisão é passível de recurso.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC










Sábado, 25 de Janeiro de 2014



NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CADÊ VOCÊ
PARLAMENTO CATARINENSE DESENVOLVE PARCERIA COM PROGRAMA
QUE BUSCA PESSOAS DESAPARECIDAS

Após 2 meses e 17 dias desaparecido, o padeiro uruguaio Marcos
Roberto Salvetto reencontrou a sua família.  Um dia, quando saí
do trabalho, esqueci de tudo. Fui de São José para Florianópolis
caminhando, depois para o Uruguai, ainda não sei como, pois não
tinha dinheiro. Passei frio e fome. Quando me achei, foi através
de um cartaz com a minha foto. Fui encontrado em 20 de junho de
2013, contou.  A perda da memória foi decorrente de um traumatismo
craniano causado por um acidente de bicicleta em 2008.
 
O caso de Marcos Roberto teve um desfecho feliz, mas milhares de
famílias em Santa Catarina ainda buscam por pessoas desaparecidas.
Todo ano são registrados 3 mil desaparecimentos no estado, sendo
que cerca de 40% dos casos envolvem crianças e adolescentes.

Diante desta realidade, a Polícia Militar de Santa Catarina criou
em outubro de 2012 o programa SOS Desaparecidos, focado em missões
de atendimento e resposta ao desaparecimento.
 
Na tarde desta terça-feira (21), o coordenador do programa, major
Marcus Roberto Claudino, voluntários e familiares de pessoas
desaparecidas participaram de reunião com o presidente da Assembleia
 Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), para avaliar o resultado
da parceria estabelecida em dezembro de 2013. A contribuição do
Parlamento catarinense se dá pela divulgação do programa SOS Desaparecidos
por meio de uma campanha institucional.

Fontes:
Alesc
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 

 


Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CONSTRANGIMENTO ILEGAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA VAI INVESTIGAR 
ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Promotor de Justiça
José de Jesus Wagner, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balneário
Camboriú, emitiu ofício ao Prefeito de Balneário Camboriú, Edson Renato
Dias, informando que a Guarda Municipal da cidade está extrapolando suas
funções constitucionais ao interferir em ocorrências policiais, abordar
pessoas e atender ocorrências de trânsito.

O documento foi remetido pela 1ª Promotoria de Justiça de Balneário
Camboriú, com atuação na área criminal.

A Promotoria de Justiça informa, no ofício, que vai instaurar procedimento
para investigar os crimes de constrangimento ilegal e de usurpação de
função pública. A 8ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com
atuação na área do controle externo, também foi informada sobre o assunto.

De acordo com o art. 144, § 8º, da Constituição da República, os
municípios poderão ter guardas municipais destinadas à proteção de seus
bens, serviços e instalações.

Fontes:
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 


 

 




Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

AVISO AUTOMÁTICO
PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL IMPLANTA SISTEMA QUE AVISA
QUANDO CARGAS PERIGOSAS ESTÃO CHEGANDO

O Porto de São Francisco do Sul implantou um sistema pioneiro entre
os portos públicos que permite informar aos órgãos fiscalizadores com
antecedência, pela internet, as cargas consideradas perigosas que
estão chegando no porto e o local em que elas serão armazenadas. O
objetivo é evitar situações de

O Porto de São Francisco do Sul aperfeiçoou o controle de cargas ao
desenvolver um projeto complementar dentro do PortoNet, um sistema
de gestão portuária. O fluxo de informações relacionadas às cargas
de importação, classificadas perante a legislação como perigosas ou
de risco, ficou mais detalhado a partir deste mês.

O desenvolvimento deste sistema, mais minucioso e pioneiro no Brasil
entre os portos públicos, permite informar aos órgãos fiscalizadores
com antecedência, pela internet, o tipo de carga que está chegando ao
porto, a ficha técnica do produto - Ficha de Informações de Segurança
de Produtos Químicos (FIESPQ), o volume e o local onde será armazenado
, entre outros dados.  Essas medidas contribuem para prevenir situações
de emergência com eficácia, explica o presidente do porto, Paulo Corsi.

Esse sistema foi desenvolvido para amenizar cada vez mais os riscos,
aumentar o bem-estar e a segurança da comunidade e preservar o meio
ambiente. O projeto foi desenvolvido em parceria com a secretaria
municipal do Meio Ambiente de São Francisco do Sul. Pode ser acessado
por órgãos competentes e entidades responsáveis pela fiscalização, como
Fatma, Ibama, Defesa Civil, Polícia Militar Ambiental e Corpo de
Bombeiros, mediante acesso ao PortoNet, com usuário e senha cadastrada.

De múltiplo uso, o Porto de São Francisco do Sul é o único catarinense
ligado ao transporte ferroviário e é o segundo do Brasil em movimentação
de carga não conteinerizada. Em 2013, bateu um recorde histórico ao
movimentar 13 milhões de toneladas de mercadorias - embarque e desembarque
(carga geral, contêineres e grãos). Esse volume foi 20% maior na comparação
com o ano anterior. Integra o complexo portuário da Baía da Babitonga, ao
Norte de Santa Catarina. Em pleno crescimento, foi inaugurado em 1955 e
funciona como uma autarquia do Governo do Estado.

 








Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA 

LIVRES PARA VOAR
POLICIA MILITAR DE JOINVILLE CUMPRE MANDADO, RECUPERA
OBJETOS E APREENDEM PÁSSAROS SILVESTRES EM JOINVILLE


Policiais militares da Agência de Inteligência do 8º Batalhão de
Polícia Militar realizaram a prisão de dois homens com mandados
de prisão e apreenderam diversos objetos furtados com a dupla.

As prisões ocorreram por volta das 10 horas na Rua  São Gabriel
Arcanjo, no bairro Vila Nova, e os policiais chegaram ao local
após denúncias anônimas.

O primeiro abordado, de 55 anos, foi flagrado fumando um cigarro
de maconha na varanda da casa. O outro, de 19 anos, chegou logo
após e disse ser o responsável pelos pertences encontrados no
local. Ele disse aos policiais que sabia que os objetos são furtados
, mas mesmo assim adquiriu de pessoas desconhecidas na rua.

Na casa ainda foram encontradas gaiolas com pássaros silvestres, a
Polícia Militar Ambiental foi acionada, recolheu os animais e aplicou
uma multa ao morador.

A dupla foi levada para a Central de Polícia. Os objetos apreendidos
são quatro televisores, um forno elétrico, uma serra circular, um
vídeo game,um módulo veicular, um teclado eletrônico, um subwoofer,
uma caixa de som automotivo completa e um contra baixo acústico.

Fontes:
PMSC
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares




 

 

 


Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA 

DE ROUPA NOVA
POLÍCIA ENCONTRA CARGA DE ROUPAS ROUBADA EM GUARAMIRIM

A Polícia Militar recuperou em Guaramirim, por volta das 6 horas desta
quarta-feira, uma carga de 250 caixas de roupa que havia sido roubada
de uma empresa de Joinville, no domingo.

Três suspeitos de participarem do roubo foram presos em flagrante e
levados ao Presídio Regional de Jaraguá do Sul.
 
O delegado responsável pelo caso, Daniel Dias, contou que vizinhos
desconfiaram do movimento estranho numa casa do bairro Escolinha,
já que muitas caixas estavam sendo descarregadas na residência. A
polícia começou a monitorar a moradia e prendeu o trio. Um deles
já tinha passagem por roubo no Rio Grande do Sul.

Segundo Dias, o motorista do caminhão diz que foi rendido ao estacionar
num posto de gasolina. De acordo com Daniel Dias, a Polícia Civil de
Itajaí vai abrir inquérito para apurar o caso.

 

 

 






Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2014

 

NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

ALTO NÍVEL
POLICIAIS MILITARES FAZEM TREINAMENTO EM DEFESA
PESSOAL COM INSTRUTOR DO FBI
 
No último dia 10, foi realizado treinamento de defesa pessoal com
o Chief Master Sérgio Von Schmeling, graduado no 8º Dan em Taekwondo
, bem como em Kravo Maga e outras artes marciais.

O mestre possui em seu currículo o apoio em treinamento de defesa
pessoal nas Forças Especiais do Paraguai e nos Estados Unidos, bem
como já realizou treinamento nas Policias Federativas dos Estados
Unidos, inclusive no FBI. O Chief Master Sérgio Von Schmeling possui
28 academias de artes marciais nos Estados Unidos, e é pioneiro na
formação em defesa pessoal tanto no âmbito profissional quanto civil.

O treinamento contou com a presença de integrantes dos pelotões de
Patrulhamento Tático (PPT) do 21º Batalhão de Polícia Militar, 22º
BPM e 4º BPM, além de policiais do Batalhão de Choque e do Batalhão
de Operações Especiais.

Durante o treinamento oinstrutor enfatizou técnicas que utilizam
pontos de pressão, método consiste em o lutador pressionar determinados
pontos do corpo do oponente que sofre com uma intensa dor, impossibilitando
a resistência à prisão. Essas técnicas facilitam a ação do policial militar
, fazendo com que atue em resistência passiva por parte do agressor nas
situações em que o oponente defere algum golpe contra o policial, bem como
para situações de imobilização.

Ainda foram treinadas técnicas relativas a atitudes com pessoas armadas
com faca e arma de fogo, técnicas que podem ser utilizadas em situações
na qual o policial militar se encontra em meio a uma ocorrência de vulto
ou multidão.
 
Segundo o comandante do 21º BPM, tenente-coronel Silvio Gomes Ribeiro o
treinamento em defesa pessoal é essencial para a atividade policial
militar, já que coaduna com o princípio do uso progressivo da força
evitando assim que ocorram abusos em atendimento de ocorrências. Esta
unidade esta sempre buscando treinamentos para aperfeiçoar a ação dos
policiais militares.

Fontes:
Publicado por Soldado Sofia Menezes, aux P5/21° BPM
PMSC
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 





 


Domingo, 19 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

VIDA DE LOKO
ADOLESCENTE DE CHAPECÓ É ENCONTRADO EM OPERAÇÃO 
POLICIAL.  ELE TEM MAIS DE 30 PASSAGENS PELA POLÍCIA E
 ESTAVA FORAGIDO

Por volta das 22h30min de quinta-feira (16), na Servidão Caic, bairro
São Pedro, policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar/Fronteira
realizaram uma operação que resultou na apreensão de três adolescentes por
suspeita de tráfico de drogas. Um deles era foragido e já tinha mais de
30 passagens pela polícia.

Após uma preleção ainda no pátio do 2º BPM/Fron, os policiais militares
seguiram para o local, que é conhecido por constantes apreensões de drogas.
A operação teve participação de diversos seguimentos de policiamento,
inclusive com apoio do Canil e teve o objetivo de combater o crime de
tráfico na região.

No local os policiais militares abordaram três adolescentes, sendo dois
de 15 e um de 16 anos, e constataram que um dos adolescentes de 15 anos
estava foragido do Centro de Atendimento Sócio Educativo (CASE) de Chapecó.

Com eles foram encontradas 47 pedras de crack, um cigarro de maconha, dois
rádios de comunicação, rolos de papel alumínio e R$ 363,00 em dinheiro.
Quando perceberam a chegada dos policiais, os infratores ainda tentaram
se desfazer dos materiais escondendo parte em um muro, mas tudo foi
localizado e eles apreendidos.

Todos foram conduzidos à Central de Plantão Policial (CPP) de Chapecó
para os procedimentos cabíveis, e posterior entrega do foragido ao CASE.
Eles possuem inúmeras passagens pela polícia por atos infracionais como
roubo, furto, receptação e tráfico, entre outras, com destaque para o
foragido, que tem mais de 30 passagens pela polícia.

Fontes:
Soldado Aérikison Rifam Laurindo
PMSC
Publicado por Soldado Aérikison Rifam Laurindo, com informações
da Agência de Inteligência do 2º BPM/Fron.
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 





 

Sábado, 18 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

O TERROR DO OESTE
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA PEGA PERIGOSO ASSALTANTE

A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal de
Fronteira (DIC/Fron) de São Miguel do Oeste, prendeu Carlinhos
Darci Zuehl, pelo crime de roubo qualificado, na tarde de sexta-
feira, dia 17, no Oeste do Estado.

Zuehl, juntamente com um comparsa, realizou um roubo em residência
com refém – um idoso de 80 anos. Na ocasião houve negociação por
parte da Polícia Militar com os criminosos. Carlinhos Darci Zuehl
estava respondendo ao processo em liberdade e foi condenado a
cinco anos e dez meses de reclusão.

Após os procedimentos policiais, o acusado foi encaminhado à Unidade
Prisional Avançada (UPA) de São Miguel do Oeste.

Edição e Texto Complementar:
Polícia Civil SC
Daniel Soares








 

Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

RECORDE NO PORTO
DESEMPENHO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO BATE RECORDE
EM CARGAS MOVIMENTADAS

O Porto de São Francisco de Sul movimentou 13 milhões de
toneladas em 2013, um crescimento de 20% na comparação com o a
no anterior. Deste total, foram 7,8 milhões de toneladas a
granel exportadas (31% a mais), 1,6 milhão de toneladas a granel
importadas (63% maior na comparação com 2012) e 3,7 milhões de
toneladas de carga geral. Os números consolidam o terminal como
o segundo maior em movimentação de carga não conteinerizada no
Brasil.
 
O presidente do porto, Paulo Corsi, credita os bons resultados
aos investimentos em infraestrutura e mordenização dos serviços.
 
— Só no ano passado, investimos mais de R$ 40 milhões, a maior
 parte aplicada na construção do Berço 201 — conta Corsi, que
 ressalta ainda as melhorias no sistema de gestão portuária.
 
Em dezembro, o terminal registrou um aumento de quase 100% nas
exportações na comparação com o mesmo mês de 2012. Os produtos
mais embarcados foram soja em grãos, milho e bobinas de aço.

Fontes:
An
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares









Quinta-Feira, 16 de janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TIO FICA NA CADEIA
MANTIDA PRISÃO DE HOMEM ACUSADO DE ABUSO SEXUAL CONTRA
SOBRINHA DE 12 ANOS

A 2ª Câmara Criminal do TJ, em ação neste mês de janeiro, rejeitou
habeas corpus ajuizado pela defesa de um homem acusado de estuprar
a sobrinha de apenas 12 anos de idade, em crime praticado em mais
de uma oportunidade.

Além do delito de cunho sexual, o paciente teria praticado diversos
crimes de ameaça contra a vítima, já que as partes tinham convivência
familiar próxima.

No recurso, o defensor alegou não haver prova concreta para justificar
o recolhimento ao cárcere. Acrescentou que o acusado tem família e
residência fixa, além de ser primário. Por fim, argumentou que o
princípio da presunção de inocência foi ignorado e, se nada for
concedido, pelo menos que fossem aplicadas medidas cautelares no lugar
da prisão. Os argumentos foram todos rechaçado e o suspeito permanecerá
recluso.

Medidas cautelares [são] insuficientes, dada a gravidade do caso, anotou
o desembargador Sérgio Rizelo, relator do HC. A câmara entendeu, ainda,
que há necessidade de preservar a ordem pública, em razão da possibilidade
concreta de reiteração criminosa, por parte do ofensor, já que convive
com a família da menina, e poderia constranger, ameaçar e influenciar a
vítima.

Os magistrados lembraram que os crimes aconteciam nos momentos em que
a mãe de criação da menina não se encontrava no lar, o que indica
periculosidade muito acima do normal. A decisão foi unânime.

Fontes:
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar:
Daniel Soares
Diário de Barra Velha.com.br

 

 

 




 

Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

PRIMEIRA EDIÇÃO
CIDADE DE ARAQUARI REALIZA 1ª FESTA DO CARANGUEJO

As novidades não param na terra do maracujá. Dessa vez, Araquari
vai realizar sua 1ª Festa do Caranguejo.

Nós estamos entre uma das cidades com maior índice de extração de
caranguejo do Estado, atividade que também é fonte importante de
renda para boa parte de nossa população, além disso, possuímos uma
das maiores áreas preservadas de manguezais do Sul do país, comenta
o secretário de Turismo, Lazer e Esportes do município, Paulino
Sérgio Travasso, ao falar do principal incentivo para a festa.

Segundo ele, a 1 ª Festa do Caranguejo, além de ser um momento de
diversão para a comunidade e visitantes, tem por objetivo valorizar
os “extratores” do crustáceo da região e a própria culinária local
e quem não gosta do bichinho, também não fica de fora. “

Na festa estaremos oferecendo diversos pratos feitos à base de
caranguejo, mas para quem prefere outro fruto do mar, ainda deve
nos visitar, pois estaremos com outros pratos à venda, informa
Paulino.

A festa marca o início de muitas outras edições que ainda devem
acontecer em Araquari e será realizada no dia 8 de fevereiro, em
tendas, no Portinho do João Ariola, às margens do Rio Parati. Com
início marcado para as 10 horas e previsão de término, às 20 horas.
Quatro barracas estarão à disposição da comunidade e dos visitantes,
oferecendo pratos à venda como: caranguejo in natura, sopa de
caranguejo e diversos outros pratos à base do crustáceo. Porém, para
quem não gosta do “bichinho”, haverá também, outras opções à base de
siri e camarão como: sopa de siri, casquinha de siri, bobó de camarão
, camarão no bafo, camarão no palito ou a alho e óleo. Os preços serão
variados e acessíveis.

Quem vir para a cidade nesse dia, também poderá curtir durante o
evento, o grupo de pagode “Primeiras Intenções”, a dupla sertaneja
Maikel e Rafa e ainda, uma boa música popular brasileira com o cantor
Guto.

A entrada para a festa é gratuita.

O que: 1ª Festa do Caranguejo de Araquari
Quando: 08/02/2014
Onde: Portinho do João Ariola, às margens do Rio Parati.

Fontes:
Jaqueline de Mello
Assessora de Imprensa e Comunicação
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 

 

Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CIDADE LIMPA
LIMPEZA URBANA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ INTENSIFICA ATIVIDADES
NA CIDADE

Agentes de limpeza trabalham diariamente na limpeza urbana em
Balneário Camboriú. A Emprese Municipal de Água e Saneamento
(Emasa), responsável pelo serviço, tem intensificado os trabalhos
na região Central e conta com o apoio da Secretaria de Obras para
atender os bairros. A capina mecânica também já está em andamento
e o serviço continua em atividade intensa.

Segundo o  diretor de Limpeza Urbana, Humberto Arnaldo Alves, mesmo
com o elevado número de turistas e moradores na cidade, as ações de
Limpeza Urbana são realizadas em todo o município. 

Estamos realizando a limpeza diariamente nas ruas, transversais, e
avenidas da cidade. Recentemente a cidade sofreu com os efeitos de
duas tempestades noturnas, o que dificulta um pouco os trabalhos
devido as folhas e a lama, mas os trabalhos estão sendo intensificados.
O volume de lixo é grande, mas podemos afirmar que os serviços estão
funcionando normalmente ressalta.

Para ele, a melhor maneira de turistas e munícipes colaborarem com
as equipes de limpeza, é realizando o descarte correto.

Evitar obviamente jogar lixo nas ruas e sim procurar sempre a lixeira
mais próxima, temos lixeiras em todas as ruas e avenidas da cidade e
também lixeiras na orla da praia. Orientamos a todos também, sempre
que possível, descartar o lixo nos contentores que estão localizado
no calçadão e na Avenida Brasil, pois neles o recolhimento é mais
frequente e isso poupa o tempo dos agentes, facilita e agiliza a
coleta, salienta Alves.

Ainda segundo o diretor, equipes da Limpeza Urbana têm atuado realizando
a capina mecânica por meio de rodizio em todos os bairros no município.
Neste momento as equipes estão atuando pela manhã no bairro Vila Real e
na parte da tarde nas ruas que possuem o maior fluxo de veículos e nos
principais trechos comerciais.

Fontes:
Prefeitura de Balneário Camboriú
Empresa Municipal de Água e Saneamento
Assessoria de Comunicação
Texto: Juliana Nascimento (estagiária)
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 

 

 

Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

TEM SOLUÇÃO
POLÍCIA CIVIL DA CAPITAL AFIRMA QUE RESOLVE 58%
DOS ASSASSINATOS OCORRIDOS EM 2013

A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios (DH), atinge uma
taxa de resolubilidade de 85% dos homicídios ocorridos na capital
catarinense, no ano de 2013. No total, foram 54 homicídios consumados
, enquanto, em 2012, foram 61 casos registrados. O levantamento foi
feito pela DH de Florianópolis. 
 
A resolubilidade dos casos (definição de autoria, motivação e
materialidade) também aumentou em relação ao ano anterior. Em 2012,
70,49% dos casos de homicídios em Florianópolis foram elucidados. 
 
De acordo com o coordenador da Delegacia de Homicídios da Capital,
Delegado Enio Mattos, dos 54 casos registrados em 2013, 46 já tiveram
a autoria identificada.

As investigações dos crimes não elucidados prosseguem, e podem elevar
ainda mais o índice de sucesso na elucidação das mortes violentas na
Capital, concluiu Mattos. 

Nos últimos três anos, houve uma redução no número de registros de
assassinatos na DH, em Florianópolis. Em 2011 foram registrados 93
ocorrências e, em 2012, 61 – o que representa uma redução de homicídios
na Capital de 41,93% e 34,40%, respectivamente, se comparados com 2013. 

Segundo o Delegado Geral, Aldo Pinheiro D’Ávila, a Polícia Judiciária
está com foco em dois eixos: o bom atendimento ao cidadão e no trabalho
investigativo, auxiliado pelos Núcleos de Inteligência, coordenado pela
Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, destaca o Delegado Geral da
Polícia Civil, Aldo Pinheiro DÁvila.

A impunidade está no topo da lista que encoraja a atuação dos criminosos.
Estamos fazendo nosso trabalho, dentro da nossa competência, para reduzir
a impunidade: investigando, identificando, localizando e prendendo quem
agiu de maneira criminosa, destacou D’Ávila.

Fontes:
Polícia Civil SC
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares



 

 




Domingo, 12 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

BALANÇO DOS INFERNO
SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA DIVULGA BALANÇO
GERAL DO ANO DE 2013

As 48 unidades prisionais de Santa Catarina fecharam o ano de
2013 com 17,2 mil detentos, sendo 1,3 mil mulheres e 15,9 mil
homens. Mais da metade (57%) têm entre 18 e 29 anos de idade
e a região da Grande Florianópolis é a que tem maior concentração
de presos (24%). Entre 2012 e o final de 2014, com as verbas do
Pacto por Santa Catarina, estão sendo criadas 6.480 novas vagas,
zerando o déficit existente.
 
Hoje, são 11,3 mil vagas no sistema, o que gera um déficit real
de 4,2 mil vagas (não considerando as do regime aberto). Atualmente
, dos 17,2 mil detentos, 6,6 mil estão em regime fechado, 3,7 mil
em regime semiaberto, 1,7 mil em regime aberto e 5,2 mil são presos
provisórios (que aguardam julgamento).
 
Os presos em regime fechado são aqueles já condenados a uma pena
específica e que permanecem nas unidades prisionais. Os em regime
semiaberto permanecem soltos durante o dia ou em trabalho (dentro
ou fora da unidade prisional) e dormem em alojamentos coletivos.
E os do regime aberto são aqueles que têm autorização judicial
para trabalhar externamente e justificar frequência periodicamente.
 
Em 2013, considerando todo o sistema catarinense, 48% (8,3 mil) dos
presos estavam trabalhando, exercendo atividades laborais por meio
de 200 convênios com empresas privadas. É a maior média do país,
segundo levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional.
 
E o percentual de presos estudando foi de 11,7% (1,8 mil), também
superior à média nacional, que é de 8,7%. Neste indicador específico
não estão inclusos os detentos do regime aberto.

O sistema prisional catarinense conta com 1,6 mil agentes penitenciários.
Foram realizadas 48 mil escoltas em 2013, entre audiências judiciais,
transferências, tratamento de saúde e atividades sociais.
 
A evasão, que é o índice de presos beneficiados com saída temporária e
que não retornam ao sistema prisional, caiu de 4,5% em 2012 para 3,5%
em 2013. E o número de fugas caiu de 194 em 2012 para 140 em 2013, uma
baixa de 28%. Considerando as 525 fugas registradas em 2011, a redução
no ano passado foi ainda mais significativa, de 73%.

Fontes:
Governo Santa Catarina
Edição e Texto Complemetar: Daniel Soares










Sábado, 11 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DE BRAÇOS ABERTOS
GOVERNADOR EM EXERCÍCIO RECEBE EMPRESÁRIO CHINESES
INTERESSADOS EM INVESTIR NO ESTADO DE SANTA CATARI-
NA

O governador em exercício Eduardo Pinho Moreira se reuniu com
o vice-presidente e o diretor da empresa chinesa Sinomach, Guo
Chunyang e Cai Jixu, respectivamente. Os chineses pretendem
investir em infraestrutura no Porto de Imbituba e em ferrovias
catarinenses.

A empresa escolheu Santa Catarina para o investimento, devido a
sua estrutura portuária. Sediada em Beijing, na China, a empresa
conta com 150 mil funcionários. É uma grande fabricante de veículos
de engenharia e produtos de equipamento pesado, a exemplo de tratores
e guindastes.

Pinho Moreira explica que a política de Santa Catarina é de manter
contatos internacionais na atração de empresas.

O governo do Estdo possui uma linha de incentivos para atrair novas
empresas estrangeiras e nacionais, que são importantes para o nosso
desenvolvimento, disse ele.

Também participaram do encontro o presidente do Deinfra, Paulo Meller
; o diretor da ScPar, Hamilton Peluso; e o conselheiro administrativo
da ScPar Gerson Luiz Schwerdt.

Fontes:
Rafael Vieira de Araujo
Secretaria de Estado de Comunicação
Governo Santa Catarina
Edição e Texto Complemetar: Daniel Soares

 









 

Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

OBRA PRA NINGUÉM VER
OBRAS DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO INICIAM NA SEGUNDA
-FEIRA, EM LAGES

A primeira etapa das obras de cabeamento subterrâneo, que compreenderá
toda a região central da cidade, iniciam segunda-feira (13) pela rua
Marechal Deodoro, em Lages.

Obedecendo ao cronograma estabelecido pelo prefeito Elizeu Mattos,
a equipe coordenadora das obras definiu, na tarde de quarta-feira
(8), os primeiros procedimentos a serem tomados.

Segundo o prefeito em exercício Toni Duarte, as obras acontecerão
de maneira organizada.

O prefeito Elizeu deixou claro que os trabalhos deveriam ser iniciados
logo no primeiro mês do ano, de forma a causar o menor transtorno
possível aos cidadãos. É muito importante que as obras fluam de acordo
com o cronograma para que, de maneira rápida e eficaz, o lageano possa
usufruir das melhorias, destaca.

Fontes:
Blog do Biguá
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares

 

 

 

 

 

 

Quinta-Feira, 9 de janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

CUIDANDO DOS PEQUENOS
POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA PARTICIPA DE OPERAÇÃO 
NAS PRAIAS DO ESTADO PARA EVITAR DESAPERECIMENTO DE 
CRIANÇAS

A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Pessoas
Desaparecidas (DPPD), e a Guarda Municipal de Florianópolis,
com apoio da CDL, iniciarão, nesta quinta-feira, 9, o Projeto
Criança Segura nas Praias.

Serão distribuídos panfletos e pulseiras de identificação
para crianças (até 12 anos) com o objetivo de evitar o
desaparecimento destas. A previsão é para o projeto ir até
o Carnaval. 

A primeira ação será realizada nas praias de Jurerê e Daniela
, no Norte da Ilha, e contará com a participação de sete
policiais da DPPD e três guardas-municipais. No dia seguinte,
sexta-feira, já há programação para as praias de Canasvieiras
e Ingleses. O cronograma está sendo montado no decorrer da
operação, considerando os dias de chuva.
 
Este projeto é preventivo. Um desaparecimento de uma criança
causa desespero nos familiares, mobilização grande dos órgãos
da Segurança Pública. Este trabalho visa evitar todo este
transtorno nos casos de crianças perdidas nas praias, ressalta
o Delegado Titular da DPPD, Wanderley Redondo. Serão distribuídos
10 mil panfletos e 10 mil pulseiras identificadoras.
 
Segundo o levantamento realizado pela DPPD, do início da
Operação Veraneio 2013-2014 até o último 31 de dezembro, foram
registrados 12 casos de crianças desaparecidas nas praias do
litoral catarinense. Todas foram encontradas.
 
Redondo destaca que este projeto, neste ano, deve se estender
para outras praias do litoral do Estado, como Balneário Camboriú
, Laguna e São Francisco do Sul.   Ano que vem, queremos um
projeto maior, abraçado pela Secretaria Estadual de Segurança
Pública, com o Corpo de Bombeiros, finaliza o Delegado. 

Fontes:
Policia Civil de Santa Catarina
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares










 

Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DE OLHO NO CALENDÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DIVULGOU CALENDÁRIO ESCOLAR
PARA 2014

As aulas na rede estadual, municipal e particular de ensino de
Santa Catarina começam no dia 13 de fevereiro e terminam em 19
de dezembro.

Este ano, os gestores conseguiram unificar o calendário para
facilitar o planejamento das famílias, o transporte escolar e
a formação continuada dos professores.
 
Na rede estadual, ao longo do ano, o calendário pode sofrer
alterações, porém garantindo ao aluno o mínimo de 200 dias letivos
e 800 horas. Para atender reuniões pedagógicas, conselhos de classe
e feriado municipal, a adequação do calendário ficará sob
responsabilidade da Gerências Regionais de Educação, respeitando
as peculiaridades regionais e municipais. Os estudantes que ainda
não efetivaram suas matrículas terão uma nova oportunidade de 3 a
5 de fevereiro de 2014.
 
De acordo com o diretor de Apoio ao Estudante, Osmar Matiola,
unificar o calendário da rede pública de Santa Catarina, escolas
estaduais e municipais, traz grandes benefícios para a sociedade.

As famílias podem fazer o seu planejamento de férias e recesso
antecipadamente, já que muitas têm filhos em escolas diferentes;
o transporte escolar dos alunos da rede pública, executado em
parceria entre o Estado e os municípios, não precisa ser adaptado,
o que aumentaria os custos operacionais, e os educadores que
trabalham nas duas redes terão o mesmo período de descanso, afirma.
Para ele, outra vantagem é o Estado e os municípios poderem articular
outras ações de forma conjunta, como por exemplo, a formação
continuada dos professores.

Fontes:
Edinéia Rauta
Secretaria de Estado da Educação
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares










Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

DE OLHO NO MAR
PREFEITO DE PENHA MANDA FISCALIZAÇÃO EVITAR INVASÕES E
VANDALISMOS NA PESCA ARTESANAL DA CIDADE

Uma importante medida fiscalizatória  visa garantir a segurança dos
banhistas e a integridade das embarcações de pesca na praia de Armação
do Itapocorói, em Penha. Desde o dia 20, acontece nessa orla a
atividade de fiscalização das embarcações pesqueiras na chamada Praia
do Trapiche, a qual segue até o dia 10 de março.

O motorista e fiscal Eduardo dos Santos, o Dudu, é o responsável
contratado pela Prefeitura para fazer a abordagem de eventuais
banhistas que invadem as embarcações – a baía do Itapocorói tem um
número superior a 120 delas.

A atividade ocorre pelo quinto ano consecutivo, das 10h às 19h, segundo
detalha o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), autor de lei
local que visa garantir a preservação do patrimônio dos pescadores
artesanais, frequentemente alvos de vandalismo no local.

Segundo o prefeito, essa legislação é de 2008, quando Evandro era
vereador, e visa proteger a atividade pesqueira num dos mais belos
pontos turísticos do litoral catarinense. 

Sou filho de pescador e a depredação das embarcações é antiga, por
isso acabei criando a lei. Quando me elegi prefeito, pus a
fiscalização para zelar pelo patrimônio e sustento de cada pescador
e suas famílias, explica o prefeito.

Fontes:
Felipe Franco, assessor de comunicação e relações públicas (SC03480/JP)
Juvan Neto, coordenador de mídia (SC01359/JP)
Eduardo dos Santos, motorista e fiscal das embarcações
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares


 

 

 

 

 


Segunda-Feira, 6 de Janeiro de 2014


NOTÍCIAS DO DIA EM SANTA CATARINA

FAZENDO AS MALAS
CATARINENSE É PRÉ-SELECIONADA PARA PROJETO DE COLONIZAÇÃO
EM MARTE

A catarinense Priscila Justus Hamad, de 28 anos, de Joinville,
Norte do estado, foi uma das 1.058 pessoas pré-selecionadas
para participar de um projeto cujo objetivo é a colonização do
Planeta Marte. Agora, ela passará por uma bateria de treinamentos.
A viagem da primeira equipe ao astro será em 2024.
 
Todo o projeto é desenvolvido pela Mars-One, uma fundação internacional
sem fins lucrativos. O objetivo, segundo o site da organização, é
estabelecer uma colônia humana permanente no planeta. Os organizadores
afirmam que isso é possível com tecnologia já existente.

O projeto começou em 2011 e vai custar US$ 6 bilhões para estabelecer
as quatro primeiras pessoas em Marte.
 
Após ter sido aprovada nesta primeira etapa, Priscila precisará passar
por preparações e novas seleções. O treinamento, que começa em 2015,
é para continuar até quando a gente for para a Marte, até 2024. Vai
simular espaços confinados, convivência entre as pessoas, então é um
treinamento bastante longo, explicou. Segundo Priscila, as etapas serão
realizadas em desertos nos Estados Unidos e no Ártico.

Eu sou uma engenheira. E como todo engenheiro, a gente quer ver a
sociedade, a humanidade se desenvolver através da tecnologia. Esta é
uma oportunidade única de chegar onde ninguém mais chegou antes. Então
vai unir uma paixão sim por astronomia que eu tinha, mesmo não
trabalhando na área, com a vontade de fazer a diferença para a humanidade,
disse Priscila, que atualmente trabalha em um banco.

Sobre como será a vida em Marte, ela afirmou que a princípio, a gente
vai trabalhar e viver dentro dos habitats. A gente vai ter os suprimentos
iniciais, mas o desafio vai ser cultivar os nossos alimentos lá, buscar
água, fontes necessárias, para que a gente possa sobreviver.

Fontes:
DC
Edição e Texto Complementar: Daniel Soares











 


 

 
Diário de Barra Velha.com.br
Simples. Como a Verdade.

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